INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA, NA VILA DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA, NA VILA DE MARRECAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE AO INCRA, REQUERENDO EXPLICAÇÕES REFERENTE A FALTA DE ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS ASSENTADOS NA EXPEDIÇÃO DE SUAS DAP'S - DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VITAL ALVES CARACAS, OCORRIDO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, EM MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DION ESTERFANE BARBOSA CIDRÃO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL DE SOUZA NETO, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS DINO FILHO LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, SOLICITANDO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ALCINO CARACAS, OCORRIDO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM JEANY ALVES GOMES, OCORRIDO NO DIA 7 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM GOIÂNIA-GO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIZETE GONÇALVES CAMPELO CARACAS, OCORRIDO NO DIA 7 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AO DER SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CE 187, LIGANDO A VILA DE MARRECAS À COCOCÁ, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARLI BALBINO SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA-CE.

REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAR FATO DETERMINADO INDICADOS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. A CPI INVESTIGARÁ: A) AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM EMPRESAS DE FACHADAS. B) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA COM ASSESSORIA E CONSULTORIA COM OCORRÊNCIA DE GASTOS EXCESSIVOS NO VALOR DE R$ 1.358.010,00 (HUM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E DEZ REAIS).

REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAR FATO DETERMINADO INDICADOS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. A CPI INVESTIGARÁ: A) FRAUDE NOS REGISTROS CONTÁBEIS DA RECEITA EM RELAÇÃO AOS PRECATÓRIOS.. B) OCORRÊNCIA DE GASTOS EXCESSIVOS EM CONTRATAÇÕES ILEGAIS REALIZADAS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA GESTÃO DE 2017 E 2018.. C) DÍVIDA DE CURTO PRAZO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018 CONTRAÍDA ILEGALMENTE.. D) DESPESAS EXCESSIVAS EM LOCAÇÕES DE VEÍCULOS.. E) DÉFICT FINANCEIRO DE R$ 28.777.919,68 (VINTE E OITO MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NO EXERCÍCIO DE 2017 QUE FOI MAQUEADO ILEGALMENTE..

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GETÚLIO ALEXANDRINO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2020 - MODIFICA O INCISO II DO ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº. 30/2020 .

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GONÇALVES RIBEIRO, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E PARA O COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO DIFUSORA DOS INHAMUNS, QUE OCORRE NA DATA DE HOJE, EM NOME DOS RADIALISTAS WILRISMAR HOLANDA, TOMAZ JUNIOR, LINDON JOHNSON, POLIANA, WALDISON SILVA, SANDRO ALEMÃO, DEDÉ FERREIRA, RADI ROCHA E ANOTÔNIO MANOEL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, PARA COMPARECER À SESSÃO ON-LINE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES PRATICADAS PELO MUNICÍPIO E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUEREM ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA UM ATENDIMENTO HUMANIZADO À POPULAÇÃO E CONTENÇÃO AO CORONAVÍRUS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA NOSSA CIDADE COMO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CASAS LOTÉRICAS, BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE E BRADESCO.

INSTALAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAR A CONTRATAÇÃO, EXONERAÇÃO, NOMEA-ÇÃO, DEMISSÃO DE PESSOAL; CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES, DE DIÁRIAS, VALES ALIMENTAÇÃO E ASSÉDIO MORAL A SERVIDORES MUNICIPAIS, CONTRATADOS E EMPREGADOS TERCEIRIZADOS DE FORMA ILEGAL E ABUSIVA, COMETIDA PELO PREFEITO MUNICIPAL E PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E POR AQUELE, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE, PELO SECRETÁRIO EXECUTIVO E PELA EMPRESA CONCEITO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELENI MOURA COUTINHO, OCORRIDO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SOBRAL - CE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.