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Foram encontradas 1993 registros

Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 10:03:54

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DO ROSÁRIO NETA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: érico Batista Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DO ROSÁRIO NETA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

11/05/2026
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADRIANO VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: érico Batista Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADRIANO VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

11/05/2026
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. REGINA SELIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. REGINA SELIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

11/05/2026
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ VERÍSSIMO DE SOUSA (ZÉ DE SOUZA) PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ VERÍSSIMO DE SOUSA (ZÉ DE SOUZA) PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

11/05/2026
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. BRENDA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. BRENDA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

11/05/2026
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA A TRADICIONAL FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, PADROEIRA DO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA A TRADICIONAL FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, PADROEIRA DO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

08/05/2026
Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA OFICIADA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, SOP/CE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-363, PERCURSO QUE LIGA A LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO À VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA OFICIADA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, SOP/CE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-363, PERCURSO QUE LIGA A LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO À VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

08/05/2026
Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
Acessar

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À VILA DE MARRUÁS, PARA OS FESTEJOS DE SANTA RITA DE CÁSSIA, PADROEIRA DO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À VILA DE MARRUÁS, PARA OS FESTEJOS DE SANTA RITA DE CÁSSIA, PADROEIRA DO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

08/05/2026
Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
Acessar

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS, PODAÇÃO E LIMPEZA EM GERAL, PARA A TRADICIONAL FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, PADROEIRA DO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS, PODAÇÃO E LIMPEZA EM GERAL, PARA A TRADICIONAL FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, PADROEIRA DO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

08/05/2026
Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MAILZA SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MAILZA SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

08/05/2026
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. PAOLA CABRAL PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. PAOLA CABRAL PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

08/05/2026
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GLAUBER FIALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GLAUBER FIALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

08/05/2026
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DAYSE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DAYSE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

08/05/2026
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO MAYCON BEZERRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO MAYCON BEZERRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

08/05/2026
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. MARIA LUCIA RODRIGUES DE FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: érico Batista Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. MARIA LUCIA RODRIGUES DE FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2026
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SRA. RAQUEL ALVES ALEXANDRE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SRA. RAQUEL ALVES ALEXANDRE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

08/05/2026
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO TELES FEITOSA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO TELES FEITOSA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

08/05/2026
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SETÚBAL MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SETÚBAL MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

08/05/2026
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIASNETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIASNETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

08/05/2026
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANDRÉ MOURA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANDRÉ MOURA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO

08/05/2026
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. AUZENIR SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: érico Batista Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. AUZENIR SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

08/05/2026
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM JOÃO VICTOR ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: érico Batista Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM JOÃO VICTOR ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

08/05/2026
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E QUANTITATIVAS ACERCA DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, AÇÕES DE INCLUSÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS VOLTADAS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA REFERIDA SÍNDROME.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E QUANTITATIVAS ACERCA DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, AÇÕES DE INCLUSÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS VOLTADAS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA REFERIDA SÍNDROME.

08/05/2026
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E PLANEJADAS EM ALUSÃO AO MAIO LARANJA — CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES — NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E PLANEJADAS EM ALUSÃO AO MAIO LARANJA — CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES — NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

08/05/2026
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E PLANEJADAS EM ALUSÃO AO MOVIMENTO MAIO AMARELO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E PLANEJADAS EM ALUSÃO AO MOVIMENTO MAIO AMARELO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

08/05/2026
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE APRESENTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES, EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, APLICAÇÃO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE APRESENTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES, EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, APLICAÇÃO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA.

08/05/2026
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO, HÁ MAIS DE 4 (QUATRO) SEMANAS, DO SISTEMA DE CADASTRO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, BEM COMO A PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO, HÁ MAIS DE 4 (QUATRO) SEMANAS, DO SISTEMA DE CADASTRO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, BEM COMO A PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS.

08/05/2026
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2026
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA MUNICÍPIO DE TAUÁ, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA MUNICÍPIO DE TAUÁ, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2026
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2630, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2630, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2026
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
Acessar

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