REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, PAULO GOMES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL RODRIGUES LOIOLA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, FRANCISCA BENEVENUTO MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, HELENA FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, MARCOS WENDEL PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, NILZA VERISSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, WERMESON MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, JOSEFA NETA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, LYNNARA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA TORQUATO DA SILVA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, VALDEMIR MENDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL E INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS AÇÕES, PROGRAMAS, SERVIÇOS, FLUXOS DE ATENDIMENTO E INDICADORES RELACIONADOS À PREVENÇÃO, AO ENFRENTAMENTO E AO ACOLHIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, O APRIMORAMENTO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DAS MULHERES.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
OFÍCIO Nº. 629/2026 - DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 (DOIS) MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO – 01 (UM) TITULAR E 01 (UM) SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, NO BIÊNIO 2026-2028.
Autor: Secretaria Municipal da Educação
Fase: Leitura
Situação: Favorável
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 2863, DE 26.06.2024 - QUE INSTITUI O CARTÃO DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RODRIGO SOARES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROMÁRIO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SRA. SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONVIDANDO-A PARA APRESENTAR A CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E OS RESULTADOS CONQUISTADOS POR MEIO DE RECONHECIMENTOS E PREMIAÇÕES EM ÂMBITO NACIONAL.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONTEMPLANDO DADOS SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO, METODOLOGIA DE ATUALIZAÇÃO E ABRANGÊNCIA E, EM CASO DE INEXISTÊNCIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO, COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DESSA POPULAÇÃO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, HABITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE AO SR. FRANCISCO ALBANO PAIVA FILHO O TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE AO SR. WERBSTHER ERASMO AGUIAR TEIXEIRA VALE O TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA CASA DA JUSTIÇA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR PEDRO FERREIRA LIMA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR ENVIO DE PROJETO DE LEI (EM ANEXO), QUE TEM COMO OBJETIVO REGULARIZAR A FISCALIZAÇÃO E OBRIGAR A REMOÇÃO DE CABOS E FIOS AÉREOS INATIVOS OU DE EMPRESAS QUE ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NO MINIESTÁDIO ANTÔNIO ALVES TORQUATO (ANTÔNIO CAPITÃO), NA COMUNIDADE ALDEOTA, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA, INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E PROMOVER A BOA CONVIVÊNCIA ENTRE OS USUÁRIOS DO EQUIPAMENTO E OS MORADORES DO ENTORNO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INCLUSÃO, NO PROJETO DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERARDÃO, DE UMA PISTA DE ATLETISMO, ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS E DEMAIS INTERVENÇÕES QUE PROMOVAM A MULTIFUNCIONALIDADE, A INCLUSÃO, A SEGURANÇA E A UTILIZAÇÃO PERMANENTE DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, TRANSFORMANDO-O EM UMA VERDADEIRA PRAÇA PÚBLICA DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA PARA TODA A POPULAÇÃO DE TAUÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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