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Lista de matérias

Foram encontradas 301 registros
Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23
  • INSTITUI O CALENDÁRIO RELIGIOSO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, RECONHECE AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS COMO EXPRESSÕES CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE CONTRAGULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALICIO DA SRA. NIZAURA FEITOSA.

Autor: érico Batista Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM THIAGO DE SOUZA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: érico Batista Lima

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À NOVA MESA DIRETORA DA ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS, ELEITA PARA O TRIÊNIO 2026/2029, EM NOME DE SUA PRESIDENTA, SRA. MARIA DA TRINDADE LUZ.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À COMUNIDADE DE BARREIROS, DISTRITO DE INHAMUNS, EM RECONHECIMENTO PELA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, OCORRIDOS ENTRE OS DIAS 30 DE JANEIRO E 02 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO EXPRESSÃO DE FÉ, TRADIÇÃO RELIGIOSA E FORTALECIMENTO DOS VALORES COMUNITÁRIOS.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO SR. YURI ARAUJO MONTEIRO POR CONQUISTAR O 1° LUGAR NA RESIDÊNCIA MÉDICA EM CIRURGIA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI.

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À SRA. PROFª CLEYA GOMES, PELO RECONHECIMENTO REGIONAL AO SER ESCOLHIDA MELHOR INTÉRPRETE DE LIBRAS NO PRÊMIO MELHORES DO NORDESTE, EM SUA 14ª EDIÇÃO, EM RAZÃO DE SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS TORQUATO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAURINHO SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LÁZARO ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENATO RALDER, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDER FURTADO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ARIMATEIA JUNIOR , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO FABIANO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HEEFREN BARROS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). JOSÉ ALVES VALE NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ CARVALHO JR., PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELBA GENOVEVA SIQUEIRA SALES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PROF. JUCERLANDIO SOARES SORIANO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BALDUINO LOIOLA CAVALCANTE , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EGÍDIO CARLOS TEIXEIRA JÚNIOR (SGT. TEIXEIRA), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARIA DE BARROS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUE ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR A SRA. NAYANE TORQUATO, EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ (PC-CE) PARA O CARGO DE OFICIAL DE INVESTIGAÇÃO, A CONQUISTA DE NAYANE REFLETE NÃO APENAS SUA COMPETÊNCIA INTELECTUAL, MAS TAMBÉM SUA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO E À SEGURANÇA DA NOSSA SOCIEDADE. QUE ESTA JORNADA QUE SE INICIA SEJA PAUTADA PELA ÉTICA, CORAGEM E PELO COMPROMISSO COM A JUSTIÇA.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUMPG", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • OFÍCIO Nº 97/2026 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ENCAMINHANDO PARECER PRÉVIO Nº 217/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, DE RESPOSABILIDADE DA SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR.

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • OFÍCIO RECEBIDO DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (BALANÇO) 2025.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1050, 14 DE DEZEMBRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HANSENÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, COM NOME DE FANTASIA URBANTECH S/A, PARA EFETUAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFETIVAMENTE APLICADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS NO ANO DE 2025, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS PAGAMENTOS E QUANTITATIVOS DE MATERIAL E SERVIÇOS INVESTIDOS NA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ENVIAR O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Não Favorável

  • INDICAÇÃO DE PODCASTS PARA APERFEIÇOAMENTO E INFORMAÇÃO LEGISLATIVA.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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