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Lista de matérias

Foram encontradas 2774 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE (ALTURA NUMERAL 636), DR. JOSE ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO, APOIO E VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE ATUAM NA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PACIENTES COM NECESSIDADES DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO OLIVEIRA DE SOUZA PELO NATALÍCIO NO DIA 24/10/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA LÚCIA DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 31/10/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PLANO DE PLANEJAMENTO E AÇÃO DOS ATENDIMENTOS NAS ÁREAS RURAIS DA NOVA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL ENTREGUE AO MUNICÍPIO PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE – SAÚDE BUCAL ATÉ VOCÊ, DESTACANDO NO PLANO AS LOCALIDADES QUE ANTES ENFRENTAVAM MAIOR DIFICULDADE DE ACESSO A SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS CRÉDITOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE, ESTUDO DETALHADO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO TEMA: “DESESTATIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE ALIENAÇÃO”, AGENDANDO, INCONTINENTI, INDIVIDUALMENTE OU COLETIVAMENTE, ATOS ADMINISTRATIVOS PARA ACOLHIMENTOS DE DEPOIMENTOS E/OU DOCUMENTOS POR PARTE DOS INTERESSADOS NUMA TENTATIVA DE SOLUÇÃO DE TAL DEMANDA, DEVENDO REFERIDOS ATOS SEREM REGISTRADOS EM ATA OU DOCUMENTO SIMULAR.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO COM FOCO NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA POPULAÇÃO IDOSA.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL BIBLIOTECA MÓVEL PARA LEVAR LIVROS FÍSICOS E DIGITAIS E ATIVIDADES DE LEITURA PARA OS BAIRROS E COMUNIDADES COM ACESSO LIMITADO À EDUCAÇÃO E CULTURA.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAVI CORDEIRO NASCIMENTO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE ZACARIAS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR COLETORES DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, BEM COMO EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA VILA DE FLORES, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, "PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INSTITUI A MEDALHA "VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CONVÊNIO Nº 946301/2023, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-363 ÀS COMUNIDADES BARREIROS, TRAPIÁ E CATOLÉ NO DISTRITO DE INHAMUNS, ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E VIA ESSENCIAL PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL, CONSTITUINDO EXTENSÃO DA OBRA JÁ EM ANDAMENTO ENTRE A CE-363, O ASSENTAMENTO SERRA BRANCA E CASTELO DA SERRA.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE AVALIE A CRIAÇÃO E/OU CREDENCIAMENTO E CUSTEIO DE UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA OU EM UMA CIDADE PÓLO PRÓXIMA, DEDICADA A ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ QUE SE ENQUADRAM NO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO(TFD), EM ESPECIAL ÀQUELES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Anete Duarte

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA URBANA E PODA DE ÁRVORES NAS COMUNIDADES DE BOM JESUS, CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR E BELÉM, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BARRA NOVA.

Autor: Anete Duarte

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RADIR ROCHA (SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Anete Duarte

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADRIANO DIMAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Anete Duarte

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE A SRA. ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO LIMA MOTA A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANNA KATARYNNA CIDRÃO VERISSIMO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo; Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCIENE COUTINHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo; Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DACIRA CARACAS E SILVA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TRINDADE LUZ, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO CONSELHO TUTELAR DE TAUÁ, PELO SELO OURO 2025 RECONHECIMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ COM O PROJETO "NAS TRILHAS DO DIREITO" COM O OBJETIVO DE UNIFICAR CONSELHO TUTELAR E ESCOLA.

Autor: Wellinghton Urbano

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. SAYONARA CIDADE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: érico Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GLAUDIVAN ALVES , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: érico Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SR. FRANCISCO MARCELINO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: érico Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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