INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DESTINADO AOS MOTOTAXISTAS NO PARQUE DA CIDADE, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS AOS ESTACIONAMENTOS DE MOTOS, VEÍCULOS PARTICULARES E TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PARQUE DA CIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, DEMARCAÇÃO DE VAGAS E ORDENAMENTO DO FLUXO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM VIAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS PARA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH) E PARA COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ (COGERH) SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE ACERCA DAS INTERLIGAÇÕES DAS ADUTORAS DA BARRAGEM DO TRICI <> SEDE DE TAUÁ <> AÇUDE ARNEIROZ II. SE JÁ EXISTIR, PEDE A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ REQUISITANDO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1,5 KM, NO TRECHO BEIRA DO RIO 1, TAPERA-TRICI, EM CONSONÂNCIA COM OS INTERESSES PÚBLICOS DA PETIÇÃO DO POVO Nº 1/2026.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA VILA DE FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICIPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO ALVES BEZERRA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDONIO OLIVEIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACIEL DA SILVA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO ELIEZER GONÇALVES CAVALCANTE, CENTRO DESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VERLÚCIA ANDRADE , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUÍS CARLOS PINHEIRO RODRIGUES NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DA PAZ MARTINS XAVIER , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO SANITÁRIO AO PRODUTOR RURAL REGULAR NO CONTROLE E PREVENÇÃO DA BRUCELOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CARRAPATEIRAS, NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CARRAPATEIRAS, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NIZAURA FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS QUE ORIENTE AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS A REALIZAREM A LIGAÇÃO INTERNA DE ESGOTO À REDE COLETORA NAS VIAS QUE TIVERAM A IMPLANTAÇÃO, ASSIM COMO, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ASSOCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE ATRAVÉS DE PARCERIA COM A CAGECE, O MUNICÍPIO IMPLEMENTE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS PARA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A LIGAÇÃO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA PAZ MARTINS XAVIER, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RODRIGO MELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA - FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 06/2026.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TEIXEIRA JUNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO DO PROJETO DE LEI Nº06/2026, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: "ART. 2º, § II - NO MÍNIMO 02 (DUAS) DOAÇÕES ANUAIS, SE HOMEM".

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO MARCOS DO CARMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO BRAZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CAMILA MOTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2026.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALUÍSIO RODRIGUES LOIOLA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

INSTITUI A DATA DE FUNDAÇÃO DA LOCALIDADE DE GUARIBAS DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.