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Lista de matérias

Foram encontradas 301 registros
Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO ALVES BEZERRA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Autor: érico Batista Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDONIO OLIVEIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Adriano Goncalves Dimas

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACIEL DA SILVA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Adriano Goncalves Dimas

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO ELIEZER GONÇALVES CAVALCANTE, CENTRO DESTA CIDADE.

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VERLÚCIA ANDRADE , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUÍS CARLOS PINHEIRO RODRIGUES NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DA PAZ MARTINS XAVIER , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO SANITÁRIO AO PRODUTOR RURAL REGULAR NO CONTROLE E PREVENÇÃO DA BRUCELOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CARRAPATEIRAS, NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CARRAPATEIRAS, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NIZAURA FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS QUE ORIENTE AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS A REALIZAREM A LIGAÇÃO INTERNA DE ESGOTO À REDE COLETORA NAS VIAS QUE TIVERAM A IMPLANTAÇÃO, ASSIM COMO, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ASSOCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE ATRAVÉS DE PARCERIA COM A CAGECE, O MUNICÍPIO IMPLEMENTE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS PARA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A LIGAÇÃO, NESTA CIDADE.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA PAZ MARTINS XAVIER, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RODRIGO MELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA - FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 06/2026.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TEIXEIRA JUNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO DO PROJETO DE LEI Nº06/2026, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: "ART. 2º, § II - NO MÍNIMO 02 (DUAS) DOAÇÕES ANUAIS, SE HOMEM".

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO MARCOS DO CARMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO BRAZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CAMILA MOTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2026.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALUÍSIO RODRIGUES LOIOLA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Jose Alves de Oliveira Neto e Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INSTITUI A DATA DE FUNDAÇÃO DA LOCALIDADE DE GUARIBAS DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL E LAZER NA COMUNIDADE DE DORMIDEIRA, NO DISTRITO DO TRICI.

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HIAGO SILVA C, NA VILA DE SANTA TEREZA.

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALZENIR RODRIGUES DA SILVA, NA VILA DE SANTA TEREZA.

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, VISANDO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA SOCORRO DO CARMO DIAS NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE INTERCÂMBIO DAS ARTES MARCIAIS PRATICADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, COM A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS, PROFESSORES E PROJETOS SOCIAIS.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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