REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, DADOS ESTATÍSTICOS E INDICADORES OFICIAIS ACERCA DO NÚMERO DE PESSOAS E FAMÍLIAS QUE SUPERARAM A CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA E A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM DETALHAMENTO MENSAL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, BEM COMO DOS CRITÉRIOS, PARÂMETROS E METODOLOGIA UTILIZADOS PARA A AFERIÇÃO DESSES RESULTADOS, VISANDO SUBSIDIAR O ACOMPANHAMENTO, A AVALIAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO QUANTITATIVO DE FAMÍLIAS QUE CONQUISTARAM AUTONOMIA SOCIOECONÔMICA E DEIXARAM DE INTEGRAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM RAZÃO DA SUPERAÇÃO DA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO MEDIDA DE TRANSPARÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA DO CARNEIRO E DO BODE DE TAUÁ, DESTINADA À VALORIZAÇÃO DA CAPRINOVINOCULTURA, DA GASTRONOMIA REGIONAL, DO TURISMO RURAL E DE EXPERIÊNCIA, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PRODUTIVO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE PROPRIEDADES RURAIS, CRIADORES, AGROINDÚSTRIAS, EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, RESTAURANTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A IDENTIDADE DE TAUÁ COMO CAPITAL DO CARNEIRO, EVIDENCIANDO A ORIGEM DESSA TRADIÇÃO POR MEIO DA PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DA CAATINGA, DAS CARACTERÍSTICAS EDAFOCLIMÁTICAS DA REGIÃO, DAS RAÇAS CRIADAS, DAS TÉCNICAS DE MANEJO, DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E DA HISTÓRIA DA ATIVIDADE QUE CONSOLIDOU O MUNICÍPIO COMO REFERÊNCIA NA CAPRINOVINOCULTURA BRASILEIRA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE QR CODE NA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DESTINADA AO ACESSO SEGURO E SIMPLIFICADO ÀS LEGISLAÇÕES, LAUDOS, DOCUMENTOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO E DEMAIS INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS À GARANTIA, PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO MARCELINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE QR CODE NA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DESTINADA AO ACESSO SEGURO E SIMPLIFICADO ÀS LEGISLAÇÕES, LAUDOS, DOCUMENTOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO E DEMAIS INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS À GARANTIA, PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO AMÂNCIO SILVINO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EVELINE ALEXANDRINO FEITOSA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JUVENAL TEIXEIRA (CHICO DO PAULO) PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, ANA CELIA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO E MELHORAMENTO DA ESTRADA DO LOMBO, PASSANDO POR CIPÓ, BOM LUGAR E GALILEIA, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, CLARINDA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDIFICAÇÃO DA ESCOLA DORINHA CIDRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGIME DE URGÊNCIA
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação de Urgência
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA GABRIELA GONÇALVES CARLOS PINHEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA GIOVANA GONÇALVES CARLOS PINHEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SAMARA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Erico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA NO LOTEAMENTO ARIZONA, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ALEX ADERALDO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA EXPEDITO FEITOSA NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA F NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA ADEMILDE SABÓIA DINO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA VILA CIDRÃO NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERIKA BENEVIDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE AO SR. PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA (DOCA SENA), A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO "ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação de Urgência
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ARILANDIA CIDRÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NILTINHO DACIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO PEREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ERISNALDO OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS PENDÊNCIAS DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, REFERENTES AOS ANOS DE 2025 E 2026, CONFORME RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS E ANDAMENTO PROCESSUAL EM ANEXO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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