SOLICITA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – REGIONAL TAUÁ, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PEDAGÓGICA, FINANCEIRA E ESTRUTURAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA OFERTA DO ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA OU SANTANA, CARRAPATEIRAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO, ENTRE OUTROS, PONTOS COMO LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROJEÇÃO DO NÚMERO DE MATRÍCULAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS, DISPONIBILIDADE DE ESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE OU PASSÍVEL DE ADAPTAÇÃO, DISPONIBILIDADE DE PROFESSORES E EQUIPE PEDAGÓGICA E OS IMPACTOS FINANCEIROS E POSSIBILIDADES DE PARCERIA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HENRIQUE MARTINS TELES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELPIDA ANDREIA DE QUEIROZ NIKOKAVOURAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LIDIANE RODRIGUES LIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. THAÍSE CRISTINE FERREIRA DE CARVALHO SOMBRA.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO BARROS.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
RECONHECE O CARNEIRO E O BODE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ECONÔMICO E PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM RAZÃO DE SUA RELEVÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE SERTANEJA, DA MEMÓRIA COLETIVA, DA CAPRINOVINOCULTURA, DA GASTRONOMIA REGIONAL, DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL; ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR DA SRA. LUMA RIKAELLE OLIVEIRA MAIA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOTEAMENTO SORIANO, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZA PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA RAIMUNDA SANTOS MOTA NO LOTEAMENTO ARIZONA, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, DADOS ESTATÍSTICOS E INDICADORES OFICIAIS ACERCA DO NÚMERO DE PESSOAS E FAMÍLIAS QUE SUPERARAM A CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA E A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM DETALHAMENTO MENSAL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, BEM COMO DOS CRITÉRIOS, PARÂMETROS E METODOLOGIA UTILIZADOS PARA A AFERIÇÃO DESSES RESULTADOS, VISANDO SUBSIDIAR O ACOMPANHAMENTO, A AVALIAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO QUANTITATIVO DE FAMÍLIAS QUE CONQUISTARAM AUTONOMIA SOCIOECONÔMICA E DEIXARAM DE INTEGRAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM RAZÃO DA SUPERAÇÃO DA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO MEDIDA DE TRANSPARÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE QR CODE NA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DESTINADA AO ACESSO SEGURO E SIMPLIFICADO ÀS LEGISLAÇÕES, LAUDOS, DOCUMENTOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO E DEMAIS INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS À GARANTIA, PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO MARCELINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE QR CODE NA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DESTINADA AO ACESSO SEGURO E SIMPLIFICADO ÀS LEGISLAÇÕES, LAUDOS, DOCUMENTOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO E DEMAIS INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS À GARANTIA, PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO AMÂNCIO SILVINO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EVELINE ALEXANDRINO FEITOSA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JUVENAL TEIXEIRA (CHICO DO PAULO) PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, ANA CELIA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO E MELHORAMENTO DA ESTRADA DO LOMBO, PASSANDO POR CIPÓ, BOM LUGAR E GALILEIA, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, CLARINDA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDIFICAÇÃO DA ESCOLA DORINHA CIDRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGIME DE URGÊNCIA
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação de Urgência
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA GABRIELA GONÇALVES CARLOS PINHEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA GIOVANA GONÇALVES CARLOS PINHEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SAMARA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Erico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA NO LOTEAMENTO ARIZONA, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ALEX ADERALDO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA EXPEDITO FEITOSA NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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