VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUIZ ROQUE MARTINS PELO NATALÍCIO NO DIA 08/12/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). IMACULADA VIANA PELO NATALÍCIO NO DIA 08/12/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELINALDO MARTINS DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 11/12/2025.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). SEBASTIANA SILVA BEZERRA NO DIA 09/12/2025.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EFETIVADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA GARANTIR O PERMANENTE CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 19.455/2025, QUE PROÍBE GRADUALMENTE ALIMENTOS ULTRA PROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS MERENDAS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-CEV/UECE, INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS INVESTIGAÇÕES DAS DENÚNCIAS SOBRE AS IRREGULARIDADES E FRAUDES OCORRIDAS DURANTE A EXECUÇÃO DO CERTAME MUNICIPAL, POSICIONANDO-SE INCLUSIVE SOBRE A ANULAÇÃO OU NÃO DO CERTAME, DEVENDO AINDA OFICIAR A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE PARA INFORMAR SE HOUVE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL E, SE POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO PROCEDIMENTO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOINHA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A REFORMA, CORREÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO NO ESF SANTA TEREZA I, QUE APRESENTA PROBLEMAS ESTRUTURAIS COMO INCLINAÇÃO INADEQUADA, PISO ESCORREGADIO, AUSÊNCIAS DE CORRIMÃOS PADRONIZADOS E FALHAS NO ACABAMENTO OU DANOS FÍSICOS, DIFICULTANDO E COLOCANDO EM RISCOS O ACESSO E A MOBILIDADE DOS USUÁRIOS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VENERANDO ALEXANDRINO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PINTURA, ALAMBRADOS E REFORMAS ESTRUTURAIS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTEMPLAR OS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, REMUNERADOS PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A CONCESSÃO DO ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB - LEI MUNICIPAL N° 2961/2025.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEVI GOMES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROCHELLE MARIA PONTE MADEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NÁRIO COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTOMARIA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RENATA HOLANDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LAYSSA COUTINHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CASTELINA CASTELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GIDEL NETO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO DARTAGNAN BEZERRA DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEIVID ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CARMINA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAUL DIORRANE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO MUDA DO NASCIMENTO, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA ASTROGILDA FEITOSA LIMA NO BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZA PEREIRA DIAS NO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMÍLIANO FERREIRA FERRO NO BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MÔNICA MOREIRA DE AGUIAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RAQUEL PEREIRA RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ WELLINGTON VERÍSSIMO SOUSA FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE CORRENTE ANO.