REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, JOSEFA NETA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, LYNNARA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA ,FRANCISCA TORQUATO DA SILVA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, VALDEMIR MENDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL E INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS AÇÕES, PROGRAMAS, SERVIÇOS, FLUXOS DE ATENDIMENTO E INDICADORES RELACIONADOS À PREVENÇÃO, AO ENFRENTAMENTO E AO ACOLHIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, O APRIMORAMENTO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DAS MULHERES.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
OFÍCIO Nº. 629/2026 - DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 (DOIS) MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO – 01 (UM) TITULAR E 01 (UM) SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, NO BIÊNIO 2026-2028.
Autor: Secretaria Municipal da Educação
Fase: Leitura
Situação: Favorável
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 2863, DE 26.06.2024 - QUE INSTITUI O CARTÃO DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RODRIGO SOARES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROMÁRIO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SRA. SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONVIDANDO-A PARA APRESENTAR A CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E OS RESULTADOS CONQUISTADOS POR MEIO DE RECONHECIMENTOS E PREMIAÇÕES EM ÂMBITO NACIONAL.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONTEMPLANDO DADOS SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO, METODOLOGIA DE ATUALIZAÇÃO E ABRANGÊNCIA E, EM CASO DE INEXISTÊNCIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO, COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DESSA POPULAÇÃO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, HABITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE AO SR. FRANCISCO ALBANO PAIVA FILHO O TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
CONCEDE AO SR. WERBSTHER ERASMO AGUIAR TEIXEIRA VALE O TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA CASA DA JUSTIÇA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR PEDRO FERREIRA LIMA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR ENVIO DE PROJETO DE LEI (EM ANEXO), QUE TEM COMO OBJETIVO REGULARIZAR A FISCALIZAÇÃO E OBRIGAR A REMOÇÃO DE CABOS E FIOS AÉREOS INATIVOS OU DE EMPRESAS QUE ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NO MINIESTÁDIO ANTÔNIO ALVES TORQUATO (ANTÔNIO CAPITÃO), NA COMUNIDADE ALDEOTA, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA, INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E PROMOVER A BOA CONVIVÊNCIA ENTRE OS USUÁRIOS DO EQUIPAMENTO E OS MORADORES DO ENTORNO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INCLUSÃO, NO PROJETO DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERARDÃO, DE UMA PISTA DE ATLETISMO, ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS E DEMAIS INTERVENÇÕES QUE PROMOVAM A MULTIFUNCIONALIDADE, A INCLUSÃO, A SEGURANÇA E A UTILIZAÇÃO PERMANENTE DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, TRANSFORMANDO-O EM UMA VERDADEIRA PRAÇA PÚBLICA DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA PARA TODA A POPULAÇÃO DE TAUÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O MANEJO DA POPULAÇÃO DE PEIXES EXISTENTE NA LAGOA DO PARQUE DA CIDADE, BEM COMO O MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DO NÍVEL DA ÁGUA, VISANDO EVITAR IMPACTOS AMBIENTAIS, SANITÁRIOS E À SAÚDE PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARISTIDES DE FREITAS, NA ALTURA DO Nº 132, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, EM RAZÃO DO AFUNDAMENTO DO PAVIMENTO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ À CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ E O DIASSIS MOSSORÓ NESTA CIDADE.
Autor: Erico Batista Lima
Fase: Leitura
Situação: Favorável
OFÍCIO N°. 087/2024 DO GABINETE DA PREFEITA ENCAMINHANDO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE A PROPOSTA 027834/2026 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA EMILIANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL ALVES MOTA.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DENOMINADA VÁRZEA DA CRUZ, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMILIANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA JOAQUIM CARLOS OLIVEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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