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Lista de matérias

Foram encontradas 2758 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR ANUALMENTE A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" MEDIANTE SORTEIO DE VALES PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA VILA POÇO DA ONÇA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR OS CONSERTOS DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS NA RUA PEDRO ALVES FEITOSA (ALTURA NUMERAL 432), DOUTOR JOSÉ ÓSIMO, BEM COMO NA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, DOUTOR JOSÉ ÓSIMO (ALTURA NUMERAL 58), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS E VIOLENTAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Retirado Pela Mesa

Situação: Retirado Pelo Autor

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAL O PERCENTUAL DE REAJUSTE NA COBRANÇA DO IPTU 2025 DE ACORDO COM AS FAIXAS DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS TRIBUTADOS, DETALHANDO NA RESPOSTA SE O AUMENTO ACONTECEU DE FORMA LINEAR, SE LEVOU EM CONTA AS DIFERENÇAS DE CADA REGIÃO E DE QUE FORMA RESPEITOU A VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE CADA REGIÃO, BEM COMO REQUER O ENVIO DA ATUAL PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI) EM VIGÊNCIA.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUIZA REIJANE GONÇALVES LOIOLA PELO NATALÍCIO NO DIA 16/10/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA DE TAUÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA TAUÁ MODA, UM CURSO DE MAQUIAGEM COM ÊNFASE NAS QUADRILHAS JUNINAS, VISANDO CAPACITAR AS PARTICIPANTES NA PRODUÇÃO DE DIFERENTES ESTILOS DE MAQUIAGEM TÍPICOS DAS FESTAS JUNINAS — DESDE A CAIPIRA TRADICIONAL ATÉ AS VERSÕES ARTÍSTICAS E ESTILIZADAS —, FORTALECENDO A CULTURA LOCAL, INCENTIVANDO O EMPREENDEDORISMO E VALORIZANDO O TALENTO DAS TAUAENSES.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA OS MORADORES DOS DISTRITOS PARTICIPAREM DA FEIRA DO CENTRO DE NEGÓCIOS E MERCADO DE TAUÁ – FECEMET, CONSIDERANDO O POTENCIAL DE INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO ECONÔMICO DO EVENTO, E PROPÕE SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL COM PERIODICIDADE MENSAL, NA PRIMEIRA TERÇA-FEIRA DE CADA MÊS.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A COMERCIALIZAÇÃO DAS CAMISAS OFICIAIS DA SELEÇÃO TAUAENSE DE FUTEBOL — MODELOS 1º E 2º — DIANTE DA GRANDE PROCURA DA POPULAÇÃO, INCLUSIVE DE TAUAENSES RESIDENTES EM OUTROS ESTADOS, E QUE OS RECURSOS ARRECADADOS COM AS VENDAS SEJAM REVERTIDOS PARA O FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DO TRABALHO DE BASE DA SELEÇÃO TAUAENSE. CASO NÃO HAJA INTERESSE DA GESTÃO EM REALIZAR DIRETAMENTE ESSA COMERCIALIZAÇÃO, SOLICITA-SE QUE SEJAM ESTUDADAS ALTERNATIVAS LEGAIS PARA REPASSE OU AUTORIZAÇÃO DOS DIREITOS DE PRODUÇÃO E VENDA DO MATERIAL OFICIAL.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 74/2025 QUE "INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 71/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO EM SERVIÇOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ VENÂNCIO SOARES PELO FALECIMENTO, OCORIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROMÁRIO REIS DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROMÁRIO REIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz André

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA LEDA FERNANDES DIAS PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELISSA MAIA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo; Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LIDUINA MONTEIRO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo; Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AROLDO JÚNIOR , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo; Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ERNANI PEREIRA DUARTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Anete Duarte

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A ORNAMENTAÇÃO DE NATAL NATALINO DE TODAS AS PRAÇAS DO DISTRITO DE BARRA NOVA.

Autor: Anete Duarte

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA MÁXIMA URGÊNCIA, A COLETA DE LIXO UMA VEZ POR SEMANA, NA VILA DE FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adriano Dimas

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adriano Dimas

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DE JARDIM, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adriano Dimas

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DO CEMITÉRIO DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vony Souza

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DO CEMITÉRIO DA VILA DE BOM JESUS, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vony Souza

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE CISTERNAS PARA AS COMUNIDADES DE SALGADINHO E RAMADINHA, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vony Souza

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO NO PEQUENO TRECHO QUE AINDA FALTA NA RUA SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, SITUADA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vony Souza

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA DO COLIBRIS, NA PRAÇA DO ESTÁDIO GERARDÃO, CONTEMPLANDO REPAROS E MANUTENÇÕES NA AREIA E NA GRADE DE PROTEÇÃO, A FIM DE PREVENIR A ENTRADA DE ANIMAIS, EVITAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E ASSEGURAR A PRÁTICA ESPORTIVA SEGURA E CONTÍNUA.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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