REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ BENIGNO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEASSIS DIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TAYRINE GARDÊNIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. YURE HERMERSON, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE LOUVOR AO DR. MARIANO FREITAS PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “TAUHÁ, PÁTRIA DE MUITAS VIDAS”, OBRA QUE VALORIZA A HISTÓRIA, A MEMÓRIA E A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RITINHA ALMEIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Erico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NEIJELA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Erico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO QUE LIGA TAUÁ A CACHOEIRINHA DOS ACELINOS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Erico Batista Lima
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR HIGOR HOLANDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Erico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIALIZADO JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, INDICAÇÕES FEITAS NO ANO DE 2025 PELO MESMO E QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS PELA ATUAL GESTÃO, EM ANEXO. REITERANDO A NECESSIDADE DAS MEDIDAS PROPOSTAS PARA O ANO DE 2026.
Autor: Manoel Loiola de Sena
Fase: Votação única
Situação: Favorável
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2833, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA CAVALCANTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, ALDEOTA, E DA RUA A, BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO VOLTADOS AOS ATENDIMENTOS EXCLUSIVOS DOS MOTOTAXISTAS ASSOCIADOS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), COM FOCO NO DIAGNÓSTICO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR, INCLUSÃO SOCIAL E NA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM TEA E TDAH.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA COM CONTEMPLAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS, EDUCATIVAS E DE LAZER, PROMOVENDO O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INSTITUI BENEFÍCIOS SOCIAIS AO DOADOR REGULAR DE SANGUE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
RECONHECE O LIVRO “TAUHA, PÁTRIA DE MUITAS VIDAS” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). EVA ALVES DE OLIVEIRA EM 20 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ROMÁRIO PEDROSA VITAL PELO NATALÍCIO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA, INCLUINDO A BASE DE CÁLCULO DO VALOR DO METRO CÚBICO (M³), A INFLUÊNCIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL, DO NÚMERO DE USUÁRIOS, DA LOCALIZAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, DA PUBLICIDADE E DA MODICIDADE TARIFÁRIA PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA SOARES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Antonia Anete Pereira Duarte
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, Nº 1973, NO BAIRRO CIDADE LESTE, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL NOVA FILADÉLFIA, VISANDO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA, À PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E/OU BRINQUEDOCRECHE NA ESCOLA FRANCISCO CAVALCANTE FIALHO.
Autor: Antonia Anete Pereira Duarte
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA HILMA CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MINI ESTÁDIO DA LOCALIDADE DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENGENHARIA VIÁRIA, COM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS FÍSICAS OU DISPOSITIVOS SEMELHANTES, NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ANDAMENTO NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO TRECHO QUE INTERLIGA A VILA DE POÇO DA ONÇA À VILA DE SANTO ANTÔNIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES, PEDESTRES E CONDUTORES QUE UTILIZAM A VIA, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DE RESIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALFERES JOÃO CARACAS NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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