INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E ÓRGÃOS MEDIANTE REMISSÃO PARCIAL OU TOTAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR A OBRIGATORIEDADE DE ADESIVAÇÃO PADRONIZADA EM TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA PREFEITURA, SECRETARIA RESPONSÁVEL E FINALIDADE DE USO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR E IMPLEMENTAR AÇÕES INTERSETORIAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE FISCAIS ESPECÍFICOS VOLTADOS AO MONITORAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO DE PRÁTICAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, COM ATUAÇÃO PREVENTIVA, EDUCATIVA E FISCALIZATÓRIA EM TODO O MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA ABEL DE OLIVEIRA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

CONCEDE A DRA. ADALGISA MARIA VELOSO SOARES A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO MOREIRA NETO FILHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, ELONEIDE COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FERNANDA KELLY, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TATHINE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CLEYA GOMES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MILIANA MATIAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A META DE RESULTADO PRIMÁRIO ESTABELECIDA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LDO-2025) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE AINDA NÃO FORAM FEITAS, NA LOCALIDADE DE CIPÓ A SANTO ANTONIO DE BAIXO EM DUAS SAÍDAS: ÉLCIO/AÇUDE E CHICO, CIPÓ AO AÇUDE PUBLICO, MATA BURRO DA FAZENDA DOMINGOS GOMES AO LOMBO, ACESSO A ESTRADA DO MASSAPÊ, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE AINDA NÃO FORAM FEITAS NA LOCALIDADE DE MARAVILHA TRICI AO TRINCHETE, NAS PROPRIEDADES: MIGUEL RUFINO, MARCIONÍLIO GOMES E ANTONIO SETÚBAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA MODERNO E EFICIENTE PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO, SEJA PRESENCIALMENTE NAS UNIDADES DE ARRECADAÇÃO OU POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL/ONLINE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PLÁCIDO PINTO DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR MEDIDAS DE REGULAMENTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO USO DE ARMAMENTO LETAL PELA GUARDA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, COMPREENDENDO AÇÕES CONTÍNUAS E ESPECÍFICAS FORA E DENTRO DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA, TAIS COMO: 1) CAMPANHAS PERMANENTES DE COMBATE AO RACISMO; 2) CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA; 3) REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; 4) VALORIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES E ARTISTAS NEGROS E 5) CRIAÇÃO DE UM CONSELHO OU COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO RAIRAM SILVA SOBREIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 10/11/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DANY SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 10/11/2025.

INSTITUI A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS (PRETOS E PARDOS) EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA REMESSAS DE OFÍCIOS PARA ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEE) E A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) - PARA APURAR E INVESTIGAR AS RECORRENTES DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO SOBRE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OSCILAÇÕES E QUEDAS FREQUENTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, COBRANÇAS ABUSIVAS, DEMORA NOS ATENDIMENTOS NO POSTO DE ATENDIMENTO LOCAL E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS E, POR FIM, EXIGÊNCIAS ABUSIVAS DE DOCUMENTOS PARA EXECUÇÕES DE CADASTROS/PROJETOS, ETC.