REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, ANTÔNIO GONÇALVES DE LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2025 CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA EGLANUZIA ALVES DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSEFA GONÇALVES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10/05/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JÚNIOR MOREIRA ALEXANDRINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10/05/2025.

SOLICITA DE OFÍCIO PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), AGÊNCIA LOCAL, PARA ESCLARECER QUANTOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM ENDEREÇOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, TIVERAM DESCONTOS EM SEUS BENEFÍCIOS POR CAUSA DAS PRÁTICAS IRREGULARES POR ASSOCIAÇÕES FRAUDULENTAS, DESCREVENDO O VALOR GLOBAL DOS PREJUDICADOS PELOS DESCONTOS IRREGULARES NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, BEM COMO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO AO PROCESSO DE RESSARCIMENTO AOS PREJUDICADOS.

SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS AS NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES, ALÉM DAS MEDIDAS INFORMADAS NO OFÍCIO RESPOSTA SPS N° 64/2024 AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 04/20024, FORAM IMPLEMENTADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2024/2025 EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E CULTURA, HABITAÇÃO, TRABALHO/RENDA E PRODUÇÃO/GESTÃO DE DADOS, DEVENDO AINDA INFORMAR QUANTAS PESSOAS ESTÃO EM ACOMPANHAMENTO E CADASTRADAS EM SITUAÇÃO DE RUA E QUAIS AS MEDIDAS APONTADAS NA LEI FEDERAL N° 14.821/2024 JÁ FORAM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM INSERÇÃO DOS PERÍODOS RETROATIVOS QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS, BEM COMO ASSEGURAR AOS MESMOS DIREITO AO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 39, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. MARIA DE FÁTIMA PIMENTEL CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 52/2025, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA PEREIRA DE SOUSA, SABUJI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO PEQUENO MEDEIROS, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA (ALTURA N° 20), SABUJI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL KIT LANCHE – MAIS SAÚDE – PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PARA EXAMES OU TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FIRMAR ACORDO OU CONVÊNIO COM O ÓRGÃO ESTADUAL DE TRÂNSITO COMPETENTE PARA DISPONIBILIZAR AGENTE DE TRÂNSITO PERMANENTE OU INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU CONSTRUIR PASSARELA METÁLICA NO TRECHO URBANO NA FRENTE DA UPA TAUÁ, ACESSO DE ENTRADA PARA O BAIRRO ALDEOTA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA BIBIANA PEREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EM CARÁTER EMERGENCIAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO A BEZERROS VIA BARRO BRANCO NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, TAUÁ – CE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA MASSAPÊ A CIPÓ VIA SANTO ANTÔNIO DE BAIXO NO DISTRITO DE TRICI, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SANTO ANTÔNIO DE BAIXO A RODOVIA CE 187 PASSANDO PELOS ROSAS, DISTRITO DE TRICI, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO A FLORES DISTRITO DE TRICI, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PENDÊNCIA A SERRINHA VIA AÇUDE VELHO E BAIXA FRIA DISTRITO DE TRICI, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO A JARDIM, DISTRITO DE TRICI, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO A LOCALIDADE DE JOANINHA NO DISTRITO DE TRICI, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, A TRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA, NAS MEDIAÇÕES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, QUE ABORDEM A REALIDADE DO CAMPO NO CURRÍCULO ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.