REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA LUZINETE A. SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE AMIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TÂNIA VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CATARINA PAIXÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NAS PRAÇAS E RUAS NO BAIRRO SABUJI E CONVIVER, LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-176, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GLAUBER JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO, CAPINAÇÃO, LIMPEZA GERAL, RECUPERAÇÃO, NIVELAMENTO E MELHORAMENTO ESTRUTURAL DO CAMPO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO COLIBRIS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER COMUNITÁRIO, SEGURANÇA, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL – PAV NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A FINALIDADE DE DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS DA RECEITA FEDERAL, AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS ATENDIMENTOS FISCAIS, CADASTRAIS E TRIBUTÁRIOS, PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL, FORTALECER A CIDADANIA FISCAL E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA CÉLIA ALVES LIMA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS E ADAPTADOS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS EM PRAÇAS, PARQUES, BRINQUEDOPRAÇAS, ESCOLAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, ÁREAS SENSORIAIS, ESTRUTURAS ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE E AMBIENTES DE CONVIVÊNCIA VOLTADOS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DA GARANTIA DO DIREITO AO BRINCAR PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES ATÍPICAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E RESGATE DAS BRINCADEIRAS POPULARES, CULTURAIS E TRADICIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ, COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA ESCOLAR, DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR E PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO SOCIAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO MENSAL DO PROJETO “RUA DO BRINCAR” NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, VISANDO GARANTIR O DIREITO AO BRINCAR, FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E INCENTIVAR A OCUPAÇÃO SAUDÁVEL DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BALANÇA DESTINADA À PESAGEM DE GADO NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA CIDADE.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). CRISTHIAN SALES ARRAIS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25/05/2026.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DENOMINADA ALGODÕES, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER PROGRAMA DE MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ZERAR AS FILAS DE ESPERAS EM CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS EM ESPECIALIDADES MÉDICAS NÃO ALCANÇADAS PELA POLICLÍNICA DE TAUÁ (CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ).

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA AURELIANO CAVALCANTE MOTA, RUA JOÃO JOAQUIM DE ANDRADE, RUA IZABEL MARIA GONÇALVES LOIOLA, RUA LUIZ GALBA XIMENES DE AGUIAR, RUA ABNER FERREIRA DOS REIS E RUA DANIEL MANOEL DA SILVA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS PARAS AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E INTERNET COM ATUAÇÕES NO MUNICÍPIO PARA EFETUAREM AS REALIZAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, RECOLHIMENTOS E RETIRADAS DE FIOS CAÍDOS, ROMPIDOS, INUTILIZADOS OU EM DESUSO EXISTENTES NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA XVI, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DA DECISÃO DEFINITIVA PROFERIDA PELO PODER JUDICIÁRIO - ARE 1.487.739/PE (STF, TEMA 1.308 RG), ESCLARECENDO TAMBÉM QUANTOS SERVIDORES SERÃO ALCANÇADOS POR REFERIDA DECISÃO JUDICIAL E QUAL IMPACTO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARITA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RAIMUNDO ABEMOR MEIRELES, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E A REFERIDA SINALIZAÇÃO PRÓXIMA À BASE DO PRO-CIDADANIA NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE OITICICA, MILAGRES, LAGOA DO RAMO E CACHOEIRA, NO DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, ANTÔNIO PEDRO CARLOS GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM, NA VILA DE MASSAPÊ, BEM COMO A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE ENTULHO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO DE UMA RUA QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VAVÁ LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KAUNNE CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO.