SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O AGENTE FINANCEIRO DO MINHA CASA MINHA VIDA RURAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, NO INTUITO DE REMETER A ANÁLISE E O ENQUADRAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELA ENTIDADE ORGANIZADORA COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ (COOPDEST) E ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA A SELEÇÃO, DESTACANDO A HIERARQUIA DAS PROPOSTAS ENQUADRADAS NO PROGRAMA, BEM COMO AS MODALIDADES DAS PROPOSTAS APROVADAS COM CADA UMA DAS FAMÍLIAS ENQUADRADAS, SE SUBSIDIADAS OU FINANCIADAS.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER SOBRE A VIABILIDADE DE EXECUÇÕES DE FEIRAS LIVRES ESPECÍFICAS E PERMANENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE MOTIVAR E EFETIVAR ADOÇÕES DE ANIMAIS SAUDÁVEIS E EM CONDIÇÕES DE SEREM RESSOCIALIZADOS PARA UM NOVO LAR, ATUALMENTE SOB OS CUIDADOS DA ASSOCIAÇÃO PROJETO ANIMAL TAUÁ NO ABRIGO MUNICIPAL.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INCLUINDO ATUAÇÕES PERMANENTES EM PALESTRAS, DEBATES, EVENTOS EDUCATIVOS, EXIBIÇÕES DE FILMES, EXPOSIÇÕES PRÁTICAS E O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA “IPTU SUSTENTÁVEL” ASSENTANDO DESCONTOS NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ADOTEM MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DA CIDADE.
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO FEST BERRO 2025 REALIZE A DIVISÃO DAS CATEGORIAS POR RAÇA NO CONCURSO DE CABRAS LEITEIRAS, A PARTIR DESSA EDIÇÃO DO REFERIDO EVENTO.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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