REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA MÁRCIA ROSAL DE SOUSA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SOCORRO DO CARMO DIAS NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DA RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A INDICAÇÃO DE QUAIS SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE REGULARIZADAS.
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DO ESTUDO E MAPEAMENTO EXISTENTES SOBRE AS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM RECORTE TERRITORIAL, SOCIOECONÔMICO E DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, POR MEIO DO PROGRAMA AGRO TAUÁ PRODUTIVO, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PARA OPERADORES DE TRATORES DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS, COM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, À SEGURANÇA OPERACIONAL E À PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA ELIANE VIANA DA SILVA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À CAGECE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPARO EM VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO DA ADUTORA QUE LIGA A BARRAGEM DO TRICI À SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NAS PROXIMIDADES DE VÁLVULA DE RETENÇÃO LOCALIZADA NA CE-187.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-CEV/UECE, SEJA ASSEGURADO QUE A BANCA AVALIADORA DA PROVA DIDÁTICA (AULA) DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EM ANDAMENTO NÃO SEJA COMPOSTA POR SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DEVENDO SER FORMADA EXCLUSIVAMENTE POR PROFISSIONAIS EXTERNOS, DE RECONHECIDA CAPACIDADE TÉCNICA E COMPROVADA IDONEIDADE.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO ITINERANTE NOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA E INCLUSÃO DIGITAL NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE EM FRENTE A ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRAÇAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ÁREAS DE INTENSO FLUXO DE PEDESTRES.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DO RIO TRICI NOS TRECHOS CRÍTICOS DA ZONA URBANA.
VOTOS DE LOUVOR PARA ESCRITORA ADELAIDE GONÇALVES PELO GABINETE DA LEITURA VIA PROJETO “O PLEBEU”, DIRETAMENTE LIGADO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DA CIDADANIA, FUNCIONANDO COMO ESPAÇO DE ACESSO AO CONHECIMENTO E DE ESTÍMULO AO HÁBITO DA LEITURA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DA COMUNIDADE.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO LIXO ATÉ A COMUNIDADE DE TODOS OS SANTOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ, COM FOCO NOS ALUNOS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO ESPECIAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ESSES PROFISSIONAIS.
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O COMPARTILHAMENTO, COM ESTA CASA LEGISLATIVA, DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA JORNADA AMPLIADA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ, COM ÊNFASE NAS ESTRATÉGIAS ADOTADAS PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.182, DE 26 DE MARÇO DE 2003, E DA LEI MUNICIPAL N°. 1.252, DE 23 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2736, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, MODIFICADA PELA LEI Nº. 2.938, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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