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Lista de matérias

Foram encontradas 18924 registros
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CE 187 ATÉ O MATA BURRO DO SR. JOÃO DO ALVARO, QUE FICA POR TRÁS DA PAREDE DA BARRAGEM DO TRICI.

Autor: Manoel Loiola de Sena

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE O ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CE 187 A PAREDE DA BARRAGEM DO TRICI, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 950 METROS.

Autor: Manoel Loiola de Sena

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO TRICI, ATRÁS DA PAREDE DA BARRAGEM, NA ESTRADA QUE LIGA A BARRAGEM DO TRICI A LOCALIDADE DE TAPERA E OUTRAS COMUNIDADES.

Autor: Manoel Loiola de Sena

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA A LOCALIDADE DE SÃO FEL ... Veja mais

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUINHA, CARRAPATEIRAS, DEVENDO O EQUIPAMENTO CONTEMPLAR ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA PARA CRIANÇAS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEX ... Veja mais

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ LINHARES DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CORREÇÃO DO BURACO EXISTENTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL FLORINDO, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DAS RUAS NO ENTORNO DA BR 020 DA VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REFORMA E REPAROS DO MURO DE PROTEÇÃO DO CEMITÉRIO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PÚBLICA E CEMITÉRIO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • SOLICITA A FIXAÇÃO DO CÓDIGO QR, EM LOCAL VISÍVEL, NO AUDITÓRIO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, PARA POPULAÇÃO PRESENTE NAS SESSÕES PLENÁRIAS TER ACESSO A TODOS OS CONTEÚDOS DAS PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DESTA CASA DE LEIS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE EXPLICAR OS MOTIVOS DAS INÚMERAS COBRANÇAS ABUSIVAS AOS CONSUMIDORES QUE NÃO CORRESPONDEM COM OS HISTÓRICOS DE CONSUMOS MÉDIOS DAS UNIDADES RECLAMANTES, ESCLARECENDO SE A CONCESSIONÁRIA SUSPENDEU AS COBRANÇAS OU QUA ... Veja mais

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. EDITE LUIZA DA SILVA LÔ PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. SIMONE MARIA DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2025

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • OFÍCIO CIRCULAR N°. 01/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE CONVIDANDO O PRESIDENTE E MAIS 03 MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA PARTICIPAR DO I WORKSHOP SOBRE DIREITOS HUMANOS QUE REALIZAR-SE-Á ÀS 8H, DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025, NO CINETEATRO MARIA CARMEN, NO PAR ... Veja mais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA GOMES MALAQUIAS PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • OFÍCIO N°. 2002/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO PARECER PRÉVIO N°. 19/2025 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO.

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • OFÍCIO N°. 1692/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO PARECER PRÉVIO N°. 08/2025 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR.

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOABE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE AO SR. FELIPE DA JUSTA TEIXEIRA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTONEIDE TEXEIRA VITAL DE CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO PEDROSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO LUIS DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDUARDO JULIÃO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VITOR FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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