OFICIOS RECEBIDOS: 0047/2019

Informações da matéria
Autor: Presidente do CME/Tauá-CE (Jônatas Vital de Oliveira).
Data: 20/05/2019
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Resumo
OFÍCIO Nº 47/2019, DO PRESIDENTE DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ, VALENDO-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR CÓPIA DA RESOLUÇÃO Nº 14/2019, QUE FIXA DIRETRIZES E NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS PRÁTICOS E LEGAIS A PARTIR DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2020, E SOLICITA QUE O DOCUMENTO SEJA LIDO NA ÍNTEGRA NESTE PLENÁRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
20/05/2019 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 20 de Maio de 2019 mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA  FAVORÁVEL   

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