DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RAIMUNDO SOUSA A VIA PÚBLICA PROJETADA “K”, SITUADA NO BAIRRO ARI DE FREITAS, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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18/11/2024 |
PROPOSTA DE EMENDA: 0005/2024 |
Emenda modificativa ao inciso III do Art. 12 do Projeto de Lei nº 58/2024 que dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionados ou abandonados na via urbana. |
Matérias |
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18/11/2024 |
PROPOSTA DE EMENDA: 0006/2024 |
Emenda modificativa ao Art 6º e seu parágrafo 1° do Projeto de Lei nº 58/2024 que dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionados ou abandonados na via urbana. |
Matérias |
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18/11/2024 |
PROPOSTA DE EMENDA: 0007/2024 |
Emenda Aditiva que visa incluir o parágrafo 3° ao Art. 6° do Projeto de Lei nº 58/2024 que dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionados ou abandonados na via urbana. |
Matérias |
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