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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0047/2026

Informações da matéria
Autor: FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
Data: 10/04/2026
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Ementa

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA FEIRA LIVRE DA VILA DE SANTA TEREZA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ENVIO DO CONTRATO FIRMADO, ADITIVOS E EVENTUAIS TERMOS COMPLEMENTARES QUE CONTENHAM DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INCLUINDO ESTRUTURA FÍSICA, LOGÍSTICA, LIMPEZA, SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES, BEM COMO INDICAÇÃO DO(S) FISCAL(IS) DO CONTRATO DESIGNADO(S) PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA A CONTRATAÇÃO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/04/2026 09:19:02 CADASTRADO 
AGENTE: GERMANA FROTA FONTENELE
CADASTRADO   
10/04/2026 09:19:18 LEITURA  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 13 DE ABRIL DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
10/04/2026 09:19:38 VOTAÇÃO ÚNICA  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 13 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FULVIO GONÇALVES

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Sessão: 13/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: FAVORÁVEL

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Descrição Arquivos
REX_0047_2026.pdf

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