PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2026

Informações da matéria
Autor: HELIO PEDROSA CASTELO NETO
Data: 05/02/2026
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Ementa

INSTITUI O CALENDÁRIO RELIGIOSO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, RECONHECE AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS COMO EXPRESSÕES CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/02/2026 08:57:21 CADASTRADO 
AGENTE: MAYARA GONCALVES CARACAS
CADASTRADO   
05/02/2026 08:57:38 LEITURA  5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HELIO CASTELO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

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