REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0010/2026

Informações da matéria
Autor: HELIO PEDROSA CASTELO NETO
Data: 23/01/2026
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Ementa

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA, INCLUINDO A BASE DE CÁLCULO DO VALOR DO METRO CÚBICO (M³), A INFLUÊNCIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL, DO NÚMERO DE USUÁRIOS, DA LOCALIZAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, DA PUBLICIDADE E DA MODICIDADE TARIFÁRIA PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/01/2026 10:39:21 CADASTRADO 
AGENTE: GERMANA FROTA FONTENELE
CADASTRADO   
23/01/2026 10:39:43 LEITURA  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
23/01/2026 10:40:01 VOTAÇÃO ÚNICA  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HELIO CASTELO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

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