PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0085/2025

Informações da matéria
Autor: HELIO PEDROSA CASTELO NETO
Data: 25/09/2025
Visualizações:
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Ementa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE NIM (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO, CONTROLE E EVENTUAL RETIRADA DOS EXEMPLARES JÁ EXISTENTES.

Justificativa

Retirado pelo autor da matéria para adequações na redação da matéria.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/09/2025 09:45:34 CADASTRADO 
AGENTE: MAYARA GONCALVES CARACAS
CADASTRADO   
25/09/2025 09:45:47 LEITURA  32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
09/10/2025 08:54:57 RETIRADO PELA MESA  33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais RETIRADO PELO AUTOR  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA 
17/10/2025 10:26:00 VOTAÇÃO ÚNICA  34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HELIO CASTELO

1º VICE - PRESIDENTE

PSB

Autor

Sessão: 34/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: FAVORÁVEL

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLL_0085_2025_0000001.pdf

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