INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR UM PROGRAMA DE INCENTIVOS PERMANENTES PARA FESTEJOS JUNINOS, INCLUINDO APOIO FINANCEIRO PARA GRUPOS JUNINOS, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES EDUCATIVAS SOBRE AS FESTAS JUNINAS, ADAPTANDO OS INCENTIVOS PARA DIFERENTES CONTEXTOS, COMO ESCOLAS, COMUNIDADES, ASSOCIAÇÕES, ETC.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 18/06/2025 16:24:55 | CADASTRADO | AGENTE: CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA | CADASTRADO | |
| 18/06/2025 16:25:05 | LEITURA | 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 23 DE JUNHO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | FAVORÁVEL |
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