INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR RURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR E AUXILIAR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, VISANDO À REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA E À PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO MEIO RURAL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 09/05/2025 09:30:34 | CADASTRADO | AGENTE: MAYARA GONCALVES CARACAS | CADASTRADO | |
| 09/05/2025 09:31:17 | LEITURA | 16ª ( SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 12 DE MAIO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | FAVORÁVEL |
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