INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A ADAPTAÇÃO DO CONTEÚDO PEDAGÓGICO E DA ESTRUTURA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, RESPEITANDO O RITMO DE APRENDIZAGEM E AS PARTICULARIDADES DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 23/04/2025 09:27:57 | CADASTRADO | AGENTE: CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA | CADASTRADO | |
| 23/04/2025 09:28:17 | LEITURA | 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 28 DE ABRIL DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | FAVORÁVEL |
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