INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS PARA AMENIZAR IMPACTO DO CALOR NAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DEVIDO AS ALTAS TEMPERATURAS OU SENSAÇÃO TÉRMICA EQUIVALENTE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 22/09/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: ANA CLETA CARACAS SABOIA | CADASTRADO | |
| 25/09/2023 09:00:01 | LEITURA | 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2023 À 31/12/2023) DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | FAVORÁVEL |
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