Resumo
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME O ATUAL SALDO BANCÁRIO GERAL CORRESPONDENTE AOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, DESTACANDO E INDIVIDUALIZANDO OS MONTANTES AINDA EXISTENTES A TÍTULO DE DISTRIBUIÇÕES DOS RATEIO DE 60% PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E 40% PARA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DESSE NÍVEL DE ENSINO, DEVENDO ESCLARECER QUAIS INVESTIMENTOS JÁ APLICADOS DO RATEIO DOS 40% DE ALUDIDOS RECURSOS E O PLANO DE EXECUÇÃO DE TAIS INVESTIMENTOS QUE SERÃO EFETUADOS COM O SALDO REMANESCENTE.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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16/01/2023 | 1ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - do 1º Período (01/01/2023 à 30/06/2023), de 16 de Janeiro de 2023. mais | GRANDE EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
16/01/2023 | 1ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - do 1º Período (01/01/2023 à 30/06/2023), de 16 de Janeiro de 2023. mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
Vereador | Voto |
---|---|
FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE |
AUSENTE |
RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO |
AUSENTE |
LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS |
AUSENTE |
ARGINTINO TOMAZ FILHO |
AUSENTE |
JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA |
AUSENTE |
FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO |
AUSENTE |
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU |
AUSENTE |
ADRIANO GONCALVES DIMAS |
AUSENTE |
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO |
FALTA |
ERICO BATISTA LIMA |
SIM |
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) |
AUSENTE |
LUIS TOMAZ DINO |
AUSENTE |
MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR |
AUSENTE |
GENIVAL COUTINHO SOBRINHO |
FALTA |
LUIS ALVES NETO |
AUSENTE |
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