PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0108/2022
Informações da matéria
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 09/12/2022
Visualizações: 333
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 12/12/2022 09:00:00 | 43ª (Quadragésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/07/2022 à 31/12/2022) de 12 de dezembro de 2022. mais | GRANDE EXPEDIENTE | VOTAÇÃO DE URGÊNCIA | FAVORÁVEL |
| 12/12/2022 09:00:01 | 43ª (Quadragésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/07/2022 à 31/12/2022) de 12 de dezembro de 2022. mais | GRANDE EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO |
| 12/12/2022 09:00:02 | 43ª (Quadragésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/07/2022 à 31/12/2022) de 12 de dezembro de 2022. mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | FAVORÁVEL |
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