Nesta segunda-feira (21) ocorreu a 6ª sessão ordinária de Tauá. Ministrada pelo o atual presidente da Câmara, Genival Coutinho, juntamente dos demais vereadores presentes no Plenário. Durante a sessão, houve apresentação de projetos e requerimentos, de autoria do Executivo ou Legislativo. A seguir, saiba quais foram os aprovados:
- PROJETO DE LEI - N° 0018/2022
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2651, de 18 de fevereiro de 2022, que estabelece o reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de Tauá.
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORG NICA - N° 0001/2022
Autor: Poder Executivo
Revoga o Art. 42 da Lei Orgânica do Município de Tauá - Ceará.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO - N° 0002/2022
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de cooperação mútua entre a Câmara Municipal de Tauá e a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC
- PROJETO DE LEI - N° 0006/2022
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Tauá.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - N° 013/2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Bens Públicos do Município de Tauá.
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