Nesta segunda-feira (14) ocorreu a 6ª sessão ordinária de Tauá. Ministrada pelo presidente da Câmara, Genival Coutinho, juntamente dos demais vereadores presentes no Plenário. Durante a sessão, houve apresentação de projetos e requerimentos, de autoria do Executivo ou Legislativo. A seguir, saiba quais foram os aprovados:
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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2022Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de Tauá-Ceará.
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2022Autor: Luiz André Bezerra Campos (vereador)
Determina a obrigatoriedade de firmar uma placa explicativa em obras públicas paralisada no Município de Tauá/CE, contendo maiores informações sobre a interrupção e o nome do órgão responsável.
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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2022Autor: Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 2.595, de 14 de junho de 2021.
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2022Autor: Raimundo Nonato Olanda (vereador)
Institui o Dia Municipal do Romeiro em 1° de novembro, dessa forma, passa a ser comemorado anualmente.
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2022Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante (vereador)
Altera a Lei Municipal n° 1281/2004, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Tauá, objeto do art. 7 da Lei Municipal n°. 1239/2004, e adota outras providências.
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2022Autor: Raimundo Nonato Olanda (vereador)
Solicita ao poder Executivo, o cumprimento da Lei Municipal n° 2415, que consiste em aplicar a isenção do imposto sobre serviço de qualquer natureza e a isenção da taxa de licenciamento de veículo (TLV), destinadas a categoria de mototaxistas.
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REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2022Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante (vereador)
Requer envio de Ofício para a Enel exigindo esclarecimentos a respeito das denúncias e reclamações acerca das leituras de consumos das unidades rurais.
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REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2022Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante (vereador)
Solicita envio de Ofício à Enel para prestar esclarecimentos sobre reclamações e denúncias recorrentes acerca das oscilações e quedas de energia na Rua Dondon Feitosa, devendo informar quantos transformadores e se suficientes para o fornecimento do serviço no local. Além do prazo para enviar uma equipe técnica e normalizar o fornecimento de energia do local.
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