PEQUENO EXPEDIENTE
01 - OFÍCIOS N°s. 172 A 185/2014 DA PMT em resposta aos ofícios encaminhados por esta Casa Legislativa.
02 – TELEGRAMA DA PREFEITA PATRÍCIA AGUIAR agradecendo a todos os vereadores da Câmara Municipal de Tauá, pelos votos de congratulações recebidas pela premiação estadual do VII Prêmio Prefeito Empreendedor.
03 – ABAIXO-ASSINADO dos moradores da Rua Joaquim Alves Ferreira, bairro Planalto Nelândia, solicitando a extensão das obras de pavimentação da referida rua, no trecho compreendido entre as ruas Manoel Gomes de Freitas e Amâncio Cordeiro Júnior.
04 – OFÍCIO N°. 127/2014 DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR agradecendo a todos os vereadores da Câmara Municipal de Tauá, pelos votos de congratulações recebidas pela idealização do Consórcio de Governança Cooperativa para Políticas Públicas de Convivência e Desenvolvimento dos Municípios do Semiárido Cearense.
05 – CONVITE para a reunião da Bancada Federal do Ceará em conjunto com o grupo de trabalho da Assembleia Legislativa do Ceará, com a UVC – União dos Vereadores e Câmaras do Ceará e a CNA/CE – Confederação Nacional de Agricultura que acontecerá dia 04 de junho, às 17h30min, no Plenário 14, Anexo II, Câmara dos Deputados.
06 - INDICAÇÃO N°. 255/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NEZINHO LOIOLA
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração e instalação de um poço profundo em caráter de urgência na localidade de Barra do Vento, Serra de São Domingos, distrito de Carrapateiras, neste Município.
07 - INDICAÇÃO N°. 256/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NEZINHO LOIOLA
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração e instalação de um poço profundo em caráter de urgência na localidade de Barriguda, distrito de Carrapateiras, neste Município.
08 - INDICAÇÃO N°. 257/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CARACAS
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de passagem molhada no Rio Carrapateiras, no local de acesso as comunidades de Altamira e Manoel José, distrito de Carrapateiras, neste Município.
GRANDE EXPEDIENTE
09 - PROJETO DE LEI N°. 020/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária de trabalho dos profissionais do Magistério, integrante do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
10 - PROJETO DE LEI N°. 46/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Agência de Desenvolvimento Econômico do Município - ADECONT e dá outras providências.
11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 08/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA GUEDES
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá e adota outras providências.
12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 09/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON GONÇALVES
Concede a Sra. Carmelita Yumito a honraria da “Medalha Prefeito Antonio Jataí Sobrinho” e adota outras providências.
13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 10/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO NETO
Concede ao Sr. Cel. Deladier Feitosa Mariz a honraria da “Medalha Prefeito Antonio Jataí Sobrinho” e adota outras providências.
14 - MOÇÃO N°. 85/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCO AURÉLIO E FÁTIMA VELOSO
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Bezerra, ocorrido dia 02 de junho do corrente ano, na região metropolitana de Fortaleza.
15 - MOÇÃO N°. 86/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE VIANA
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Hélio Carlos Barbosa, ocorrido dia 28 de maio do corrente ano, nesta Cidade.
16 - MOÇÃO N°. 87/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Anchieta da Cunha, ocorrido dia 02 de junho do corrente ano, em Capitão Mor, cidade de Pedra Branca.
17 - MOÇÃO N°. 88/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON GONÇALVES
Requer envio de votos de Congratulação ao Ceará Sporting Clube pela passagem do centenário, comemorado hoje, dia 02 de junho de 2014.
18 - MOÇÃO N°. 89/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON GONÇALVES
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Francisco de Assis Lemos Dias, pela passagem do seu natalício, ocorrido nesta data.
ORDEM DO DIA
19 - PROJETO DE LEI N°. 29/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGHTON URBANO
Institui no Município o Programa Academia ao Ar Livre destinado às pessoas em especial da terceira idade na forma que indica e adota outras providências.
20 - PROJETO DE LEI N°. 40/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUDIC BIBIANO
Dispõe sobre a concessão de isenções de taxas e alvarás a entidades do terceiro setor, notadamente as associações sem fins lucrativos, no âmbito do Município de Tauá e dá outras providências.
21 - PROJETO DE LEI N°. 41/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Cria os componentes do município de Tauá, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e nutricional e dá outras providências.
22 - PROJETO DE LEI N°. 42/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE VIANA
Dispõe sobre a denominação de Fernando Setúbal da Silva a Unidade Básica de Saúde do bairro Tauazinho na forma que indica e dá outras providências.
22 - PROJETO DE LEI N°. 44/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Altera a redação dos artigos 78 e 79 da Lei Municipal Nº 1.558/2008, e dá outras providências.
23 - PROJETO DE LEI N°. 45/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre denominação de Maria Icléia Dino a Unidade Básica de Saúde da vila Joaquim Moreira, na forma que indica e adota outras providências.
24 - PROJETO DE LEI N°. 47/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Autoriza doação de bem municipal declarado de interesse público e caráter industrial, área de terra destinada à implantação de fábrica de calçados, nos termos que indica e adota outras providências.
25 - PROJETO DE DEC. LEGISLATIVO N°. 10/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO NETO
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Genecias Mateus Noronha e dá outras providências.
26 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 07/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO FILHO
Concede ao Sr. Vicente Alexandrino de Sousa Loiola a “Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho” e dá outras providências.
27 - MOÇÃO N°. 85/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCO AURÉLIO E FÁTIMA VELOSO
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Bezerra, ocorrido dia 02 de junho do corrente ano, na região metropolitana de Fortaleza.
28 - MOÇÃO N°. 86/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE VIANA
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Hélio Carlos Barbosa, ocorrido dia 28 de maio do corrente ano, nesta Cidade.
29 - MOÇÃO N°. 87/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Anchieta da Cunha, ocorrido dia 02 de junho do corrente ano, em Capitão Mor, cidade de Pedra Branca.
30 - MOÇÃO N°. 88/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON GONÇALVES
Requer envio de votos de Congratulação ao Ceará Sporting Clube pela passagem do centenário, comemorado hoje, dia 02 de junho de 2014.
31 - MOÇÃO N°. 89/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON GONÇALVES
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Francisco de Assis Lemos Dias, pela passagem do seu natalício, ocorrido nesta data.
32 – MOÇÃO Nº 90/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CARACAS
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Francisco Soares, pela passagem do seu natalício em Valença-Piauí.
