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Lista de decretos

Foram encontradas 518 registros
DECRETO LEGISLATIVO - 70/2002 09/12/2002

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MANOEL CAVALCANTE GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 69/2002 26/11/2002

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MINELVINA FRANCISCA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 68/2002 26/11/2002

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO GLÁUCIO LEMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 67/2002 06/11/2002

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE LÚCIO CÉSAR SANTOS RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 66/2002 18/09/2002

  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MARCO AURÉLIO MOREIRA AGUIAR (Período 26.05.95 a 31.12.95) PROCESSO Nº 3692/96. RELATAR CONSELHEIRO AIRTON MAIA NOGUEIRA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 65/2002 18/09/2002

  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO (período de 01 de maio de 1995 a 25 de maio de 1995), EXERCÍCIO 1995 - PROCESSO Nº 3692/96.

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DECRETO LEGISLATIVO - 64/2002 18/09/2002

  • CONCEDE TÍTUYLO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSENALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 63/2002 25/06/2002

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SRA. REGINA CLÁUDIA MACÊDO CASTELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 62/2002 25/06/2002

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. Francisco Fábio de Almeida Miranda E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 61/2002 25/06/2002

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. JOSANY OLIVEIRA CAVALCANTE MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 60/2002 25/06/2002

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GEOVAN ARRUDA BRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 54/2002 26/04/2002

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO DEPUTADO FEDERAL EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA E ADORTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 58/2002 23/04/2002

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA FABÍOLA BATALHA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 57/2002 16/04/2002

  • DISPOÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍUPIOS, CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DR. JOÃO ANTONIO DA LUZ, EXERCÍCIO DE 1996- PROCESSOS Nº 5803/00 E 14100/01.

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DECRETO LEGISLATIVO - 56/2002 26/03/2002

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO GOMES DUARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 55/2002 26/03/2002

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO DR. MICHEL PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 53/2002 26/03/2002

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MÔNICA MOREIRA AGUIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 52/2002 26/03/2002

  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TAUAENSE AO SR. EUFRASIO FEITOSA PEIXOTO (FAFÁ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 50/2002 06/03/2002

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DE CARVALHO FERRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 49/2002 01/03/2002

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS DE TAUÁ-CEARÁ, EXERCÍCIO 1996 - PROCESSO Nº 3.368/97, RELATOR CONSELHEIRO AIRTON MAIA NOGUEIRA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 48/2001 04/12/2001

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. CÍCERA AMANDA FERNANDES CARACAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 47/2001 06/11/2001

  • DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ- CE, EXERCÍCIO 1998, PREFEITO JOÃO ANTONIO DA LUZ, PROCESSO 5.543/99, RELATOR - CONSELHEIRO AIRTON MAIA NOGUEIRA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 46/2001 19/10/2001

  • CONCEDE TÍTULODE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA JOSÉ CAMPEO MENDONÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 45/2001 04/10/2001

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JARLAN BARROSO BOTELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 44/2001 13/09/2001

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FERNANDA LÚCIA CAVALCANTE VERAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 43/2001 08/09/2001

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO FLÁVIO DE CASTRO LEITE A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 42/2001 28/08/2001

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LOURIVAL CARLOS DE PINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 41/2001 10/05/2001

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JANILTON JOSÉ FEITOSA MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 40/2000 27/11/2000

  • DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, EXERCÍCIO 1997 - PROCESSO 3765/98 RELATOR DO CONSELHEIRO LUIZ SÉRGIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GADELHA VIEIRA/TCM.

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DECRETO LEGISLATIVO - 39/2000 08/11/2000

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. LINDOMAR DA SLVA SOARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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