SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2022

Informações da sessão
Data: 13/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 13 DE JUNHO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ÉRICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CICERO MARQUES LIMA (CICIM DO PEIXE) (CICIM DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
CONVITES Nº 0003/2022
FAVORÁVEL
  • CONVITE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TAUÁ PARA PARTICIPAR DO 14° CONGRESSO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TAUÁ A SER REALIZADA NO DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2022, ÀS 8H, NO CENTRO PASTORAL SÃO JOSÉ.

09/06/2022    Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais, Agricultores/as de Tauá
INDICAÇÃO Nº 0617/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

09/06/2022    ARGINTINO TOMAZ FILHO
INDICAÇÃO Nº 0618/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VILAS DE MARRECAS, MISSÃO, BELO ALTO, RIACHO DOS CAVALOS, ASSENTAMENTO BONIFÁCIO E SÍTIO COCOCÁ, NESTE MUNICÍPIO.

09/06/2022    ARGINTINO TOMAZ FILHO
INDICAÇÃO Nº 0619/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA NAS RUAS DA VILA JOAQUIM MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

09/06/2022    ARGINTINO TOMAZ FILHO
INDICAÇÃO Nº 0620/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA ATENDER AOS MORADORES DO ASSENTAMENTO MONTE MORIÁ, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0621/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR À ESCOLA FRANCISCA CAVALCANTE FIALHO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0622/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TODA A COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0623/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA NA RUA LAURINDO GOMES DO Ó, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE.

10/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0624/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE.

10/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0625/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ISAIAS SETÚBAL DA PAIXÃO, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

10/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0626/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM EXECUÇÃO DE DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE BOA QUALIDADE NOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CAMPOS À LAGOA DO PESSOA, NO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0627/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM EXECUÇÃO DE DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE BOA QUALIDADE NOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CAJUEIRO A BARRIGUDA, NO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0628/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM EXECUÇÃO DE DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE BOA QUALIDADE NOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CAMPOS A MARRUÁS, NO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0629/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O IMEDIATO MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS BRISA DA LAGOA E ART CAFÉ, QUE DEVIDO A ESCASSEZ DE ILUMINAÇÃO ESTÁ GERANDO INSEGURANÇA NAS PESSOA QUE UTILIZAM O ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS.

10/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0630/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM JULIANO, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0631/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA MARIA RAIMUNDA DE SOUZA,
    BAIRRO RABECA, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0632/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE FLORES, TRICI, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0633/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0634/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO OU TROCA POR LÂMPADAS LED DA ILUMINAÇÃO ATUAL E DEFICITÁRIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EX-ALUNO JÚLIO RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0635/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DO POVOADO DE CALUMBI, TRICI, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0636/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA MARIA CÍCERA FERREIRA FIRME, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0637/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DISPONIBILIZAR AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO, DE FORMA PERMANENTE, NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NA RUA DONDON FEITOSA, ONDE FUNCIONOU A EEF JÚLIO RÊGO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0638/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA BENEDITO ARAÚJO MACEDO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0639/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ O CAVALCANTE, ALTO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0640/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA PROFESSORA JANDIRA GOMES, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0641/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE DA CIDADE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ART CAFÉ E O BRISA DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0642/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA COMUNIDADE CACHOEIRA DO PAI SENHOR, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
OFICIOS RECEBIDOS Nº 3545/2022
FAVORÁVEL
  • OFÍCIO N°. 3545/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO 2017, EMITINDO PARECER PRÉVIO N° 39/2022 PELA REGULARIDADE COM RESSALVA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA.

09/06/2022    Tribunal de Contas do Estado do Ceará
OFICIOS RECEBIDOS Nº 452 a 464/2022
FAVORÁVEL
  • OFÍCIOS N°.S 452 A 457 E 459 A 464/2022 DO GABINETE DA SRA. PREFEITA ENCAMINHANDO RESPOSTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DOS REQUERIMENTOS DOS SRS. VEREADORES.

13/06/2022    Gabinete da Prefeita
OFICIOS RECEBIDOS Nº 61001/2022
FAVORÁVEL
  • OFÍCIO N°. 061001/2022 DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ENCAMINHANDO CÓPIA DOS RELATÓRIOS GESTÃO FISCAL - RGF DO 1° QUADRIMESTRE DE 2022 E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 1° E 2° BIMESTRE DE 2022 E SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO COMPETENTE DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS.

13/06/2022    Secretaria de Orçamento e Finanças
Lista de matérias vinculadas a sessão
USO DA TRIBUNA Nº 0002/2022
FAVORÁVEL
  • GEYSLLA FEITOSA - ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - SPS - ASSUNTO: CAMPANHA NACIONAL E INTERNACIONAL ALUSIVO AO DIA 12 DE JUNHO - COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.

14/06/2022    Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos
VETO Nº 0002/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N°. 34/2022 (P.L. N° 46/2022 - QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

09/06/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE AO SR. RAFAEL MOTA REIS A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0064/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE O PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA QUE CUIDARÁ DA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS COM AS COMUNIDADES E BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0065/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0066/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) INDICA RECURSOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0067/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE PREMIAÇÃO EM EVENTO CULTURAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2022    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0109/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SR. GLAY JONES ALVES FEITOSA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DA CASA LEGISLATIVA ACERCA DE TODOS OS REQUERIMENTOS DESTINADOS A SUA SECRETARIA.

09/06/2022    LUIS TOMAZ DINO
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0110/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DE LEI ESPECÍFICA QUE DISPONHA SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, § 9, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECEU PISO SALARIAL NACIONAL NÃO INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVENDO O PROJETO CONTER
    DISPOSITIVO QUE A APLICAÇÃO DE TAL PISO SALARIAL RETROAGIRÁ A 05 DE MAIO DE 2022.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0111/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ENVIO DE DADOS DETALHADOS SOBRE ARBOVIROSES QUE CONSTAM EM BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO MUNICIPAL, CIRCUNSTANCIADOS POR SEDE, DISTRITOS E ATUALIZADOS ATÉ A RESPOSTA, AO TEMPO EM QUE PEDE QUE OS MESMOS SEJAM DIVULGADOS SEMANALMENTE EM SITE OFICIAL.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0112/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DOS ALVARÁS CONSTRUTIVOS DAS OBRAS QUE FORAM ALVOS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES N°S. 22.10.002/2021, 17.11.001/2021, 01.12.001/2021, 17.11.002/2021, 15.10.001/2021, 16.11.001/2021 E 22.10.001/2021, TODOS SEINFRA.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0715/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SUZANA DO NASCIMENTO BARROS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE JUNHO.

09/06/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0716/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO ALAN SOUSA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE JUNHO.

09/06/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0717/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MESSIAS CASTRO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0718/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0719/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONALDO MELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0720/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CRISTINA GOMES CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0721/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILDARDO LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0722/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JAREDNA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0723/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ CÉSAR SOUZA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0725/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCIANA SOUZA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0726/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CÉSAR FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0727/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO CARLOS FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0728/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBSON LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0729/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. VALDIK SORIANO FÉLIX CAVALCANTE, OCORRIDO EM 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

09/06/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0730/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DONDON HOLANDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

10/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0731/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEONARDO SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0732/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MILTON POMPILIO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0733/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARTHUR GONÇALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0734/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSALINA CARLOS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0735/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GRAÇA SANTOS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0736/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GABRIELA GONÇALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 13 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0737/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ JÚNIOR MARTINS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0738/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JULIETA CLARENTINO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 11 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0739/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LAILSON VIEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0740/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NALDO PINHEIRO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0741/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SUSANA RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0742/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HUGO VIEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 11 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS e FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0743/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CAMILLE ANDRADE PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 12 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0744/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) ANA KARINA DIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 04 DE JUNHO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0745/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) ANTONIO ALEXANDRINO FEITOSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE JUNHO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0746/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) JOSÉ SIMIÃO LIRA JÚNIOR PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE JUNHO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0747/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) LUÍS CÉSAR SOUSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE JUNHO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0748/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) ANTÔNIO CARLOS ESTRELA DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 09 DE JUNHO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0749/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR.(A) LUIZ CAVALCANTE DIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO DE 70 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE JUNHO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0750/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR.(A) FRANCISCO ELTON FERREIRA LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE JUNHO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0751/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUILHERME COUTINHO DE MELO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO.

13/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0751/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUILHERME COUTINHO DE MELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

10/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0752/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NETO LULU PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO.

13/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0753/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO TORQUATO DA SILVA, CONHECIDO POR SUCITA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO.

13/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0754/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA DILU CASTELO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO.

13/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0755/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FÁTIMA ARAÚJO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO.

13/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0756/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AURECY FEITOSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO.

13/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0757/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) FRANCISCA GONÇALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 11 DE JUNHO.

13/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 0758/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARLI DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO.

13/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 0759/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA OCORRIDO EM 11 DE JUNHO.

13/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 0760/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES BENÍCIO OCORRIDO EM 10 DE JUNHO.

13/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 0761/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MARY VENÂNCIO DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

13/06/2022    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0063/2022
RETIRADO PELO AUTOR
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2022    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0109/2022
RETIRADO PELO AUTOR
  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SR. GLAY JONES ALVES FEITOSA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DA CASA LEGISLATIVA ACERCA DE TODOS OS REQUERIMENTOS DESTINADOS A SUA SECRETARIA.

09/06/2022    LUIS TOMAZ DINO
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0110/2022
REJEITADO
  • APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DE LEI ESPECÍFICA QUE DISPONHA SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, § 9, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECEU PISO SALARIAL NACIONAL NÃO INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVENDO O PROJETO CONTER
    DISPOSITIVO QUE A APLICAÇÃO DE TAL PISO SALARIAL RETROAGIRÁ A 05 DE MAIO DE 2022.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0111/2022
FAVORÁVEL
  • APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ENVIO DE DADOS DETALHADOS SOBRE ARBOVIROSES QUE CONSTAM EM BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO MUNICIPAL, CIRCUNSTANCIADOS POR SEDE, DISTRITOS E ATUALIZADOS ATÉ A RESPOSTA, AO TEMPO EM QUE PEDE QUE OS MESMOS SEJAM DIVULGADOS SEMANALMENTE EM SITE OFICIAL.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0112/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DOS ALVARÁS CONSTRUTIVOS DAS OBRAS QUE FORAM ALVOS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES N°S. 22.10.002/2021, 17.11.001/2021, 01.12.001/2021, 17.11.002/2021, 15.10.001/2021, 16.11.001/2021 E 22.10.001/2021, TODOS SEINFRA.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0715/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SUZANA DO NASCIMENTO BARROS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE JUNHO.

09/06/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0716/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO ALAN SOUSA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE JUNHO.

09/06/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0717/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MESSIAS CASTRO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0718/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0719/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONALDO MELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0720/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CRISTINA GOMES CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0721/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILDARDO LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0722/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JAREDNA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0723/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ CÉSAR SOUZA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0725/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCIANA SOUZA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0726/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CÉSAR FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0727/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO CARLOS FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0728/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBSON LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

09/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0729/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. VALDIK SORIANO FÉLIX CAVALCANTE, OCORRIDO EM 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

09/06/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0730/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DONDON HOLANDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

10/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0731/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEONARDO SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0732/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MILTON POMPILIO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0733/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARTHUR GONÇALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0734/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSALINA CARLOS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0735/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GRAÇA SANTOS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0736/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GABRIELA GONÇALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 13 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0737/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ JÚNIOR MARTINS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0738/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JULIETA CLARENTINO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 11 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0739/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LAILSON VIEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0740/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NALDO PINHEIRO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0741/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SUSANA RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0742/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HUGO VIEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 11 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS e FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0743/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CAMILLE ANDRADE PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 12 DE JUNHO.

13/06/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0744/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) ANA KARINA DIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 04 DE JUNHO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0745/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) ANTONIO ALEXANDRINO FEITOSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE JUNHO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0746/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) JOSÉ SIMIÃO LIRA JÚNIOR PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE JUNHO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0747/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) LUÍS CÉSAR SOUSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE JUNHO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0748/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) ANTÔNIO CARLOS ESTRELA DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 09 DE JUNHO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0749/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR.(A) LUIZ CAVALCANTE DIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO DE 70 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE JUNHO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0750/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR.(A) FRANCISCO ELTON FERREIRA LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE JUNHO.

10/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0751/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUILHERME COUTINHO DE MELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

10/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0751/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUILHERME COUTINHO DE MELO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO.

13/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0752/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NETO LULU PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO.

13/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0753/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO TORQUATO DA SILVA, CONHECIDO POR SUCITA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO.

13/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0754/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA DILU CASTELO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO.

13/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0755/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FÁTIMA ARAÚJO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO.

13/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0756/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AURECY FEITOSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO.

13/06/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0757/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) FRANCISCA GONÇALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 11 DE JUNHO.

13/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 0758/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARLI DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO.

13/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 0759/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA OCORRIDO EM 11 DE JUNHO.

13/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 0760/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES BENÍCIO OCORRIDO EM 10 DE JUNHO.

13/06/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 0761/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MARY VENÂNCIO DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

13/06/2022    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO

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