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NĂșmero ExercĂ­cio Descrição Data
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2341 2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 2140, DE 03.03.2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/03/2017
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2340 2017 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES DE CARREIRA. 15/03/2017
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2339 2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2017
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2338 2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNETAR AO ORÇAMENTO MUNICIPALDO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2017
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2337 2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇÕS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2017
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2336 2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2017
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2335 2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2017
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2334 2017 ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTRATACÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 09/02/2017
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2333 2017 ACRESCENTA O § 4Âș E SEUS INCISOS AO ART. 1Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 1932 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRASNPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 09/02/2017
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2332 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONARAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 09/02/2017
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2331 2017 INSTITUI O BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 09/02/2017
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2330 2017 ESTABELECE A PERIODICIDADE SEMESTRAL OBRIGATÓRIA NA VISTORIA DOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRS PROVIDENCIAS. 09/02/2017
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2329 2017 DispĂ”e sobre o serviço de Bombeiros Civis e fixa as exigencias de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pĂșlbica na forma que indica e adota outras providencias. 09/02/2017
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2328 2017 Altera a lei municipal nÂș ,1728 de 29 de dezembro de 2010 (CĂłdigo tributĂĄrio do Municipio) e da outras providĂȘncias . 09/02/2017
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2327 2016 INSTITUI O PLANO DIRETOR, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2326 2016 DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO E RATEAMENTO DOS HONORÁRIOS DA CONDENAÇÃO, POR ARBITRAMENTO JUDICIAL OU SUCUMBÊNCIA, AOS PROCURADORES JURÍDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2325 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2324 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2323 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2322 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2321 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2320 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2319 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2318 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2316 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2315 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2314 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2313 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2312 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE FLORES, SEDE DO DISTRITO DO TRICI – TAUÁ – CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2311 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2310 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO FINAL DA AV. CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2309 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2017 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2016
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2308 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 08/11/2016
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2307 2016 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2016
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2306 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2016
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2301 2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/09/2016
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2305 2016 INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2016
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2304 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2016
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2303 2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 2296 DE 03 DE AGOSTO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2016
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2302 2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 09/09/2016
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2300 2016 DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TAUÁ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2016
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2299 2016 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO RECEPCIONISTA A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JULHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2016
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2298 2016 CRIA A CÂMARA SETORIAL DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – POLO DE TAUÁ/REGIÃO INHAMUNS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E PRINCÍPIOS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2016
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2297 2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș. 2006/2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2016
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2296 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IVAN DE OLIVEIRA PINHEIRO A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2016
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2295 2016 DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL NÂș. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2016
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2294 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TARCÍSIO TORRES FERNANDES A PRAÇA NO BAIRRO TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2016
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2293 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2016
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2292 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2016
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2291 2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2016
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2290 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2016
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2289 2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș. 2184, DE 01.07.2015, QUE CRIA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2016
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2288 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANANIAS QUERINO DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2016
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2287 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AURÉLIO LOIOLA SOBRINHO O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2016
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2286 2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2016
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2285 2016 PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 2244, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2016
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2284 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/05/2016
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2283 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2016
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2282 2016 PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTOS EM DIAS QUE ESTES SERVIÇOS NÃO FOREM OFERTADOS À POPULAÇÃO ENVOLVIDA, SEJA NO MUNICÍPIO COMO UM TODO OU EM DISTRITOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/05/2016
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2281 2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1649, DE 13.01.2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2016
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2280 2016 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2016
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2279 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2016
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2278 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2016
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2277 2016 READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2016
2276 2016 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL DE FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO A ESTRADA QUE LIGA A BR- 020 A COMUNIDADE DE MISSÃO/GANGORRA/CACIMBA DO FOGO/ASSENTAMENTO BONIFÁCIO/COCOCÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2016
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2275 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS - ATL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2016
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2274 2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 2266, DE 30.03.2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2016
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2273 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2016
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2272 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2016, DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2016
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2271 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2016
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2270 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2016
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2269 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2016
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2268 2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1970, DE 14 DE ABRIL DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2016
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2267 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2016
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2265 2016 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2016
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2266 2016 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2016
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2264 2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2123, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2016
2263 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA VER. LUIZ CAVALCANTE MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2016
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2262 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2016
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2261 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2016
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2260 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A NOVA RUA “PERPENDICULAR A BR 020” NA CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2016
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2259 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2016
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2258 2016 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AO AGENTE DE CIDADANIA, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA – PRÓ-CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2016
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2257 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2016
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2256 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2016
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2255 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRAÇA NA VILA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2016
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2254 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2016
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2253 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2016
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2252 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2016
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2251 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SOS QUATRO PATAS TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2016
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2250 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2016
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2249 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2016
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2248 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2016
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2247 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2016
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2246 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2016
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2245 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2016
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2244 2016 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL NÂș. 2205, DE 24.09.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2016
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2243 2016 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/02/2016
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2242 2015 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NO POLÍGONO COMPREENDIDO PELAS VIAS PÚBLICAS DA AV. HÉLIO PEDROSA CASTELO, RUA CEL. EUFRASIO DE OLIVEIRA, BR-404, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2015
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2241 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2015
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2240 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO, ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2015
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2239 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1965 DE 02.04.2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2015
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2238 2015 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL NÂș 1768/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2015
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2237 2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 1758, DE 16.12.2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2015
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2236 2015 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2015
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2235 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2015
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2234 2015 APROVA A ESTRUTURAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGVI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2015
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2233 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș. 2109 DE 22 DE AGOSTO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2015
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2232 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2015
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2231 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2015
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2230 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2015
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2229 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2015
2228 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2015
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2227 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2015
2226 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2015
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2225 2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (RECRE), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2015
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2224 2015 EQUIPARA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ECONOMISTAS COM O DE ASSESSOR JURÍDICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2015
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2223 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2015
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2222 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA 04/12/2015
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2221 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2015
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2220 2015 INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2015
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2219 2015 INSTITUI LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2015
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2218 2015 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1768, DE 29.12.2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/12/2015
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2217 2015 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE MOTO-TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2015
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2216 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1244. DE 07.05.2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2015
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2215 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO, RUA MARIA LUIZA CORIOLANO, A RUA PROJETADA I, CÓDIGO 585, BAIRRO PARQUE QUINAMUIÚ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2015
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2214 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ABATEDEOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA VILA DO CASTELO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2015
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2213 2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 09/11/2015
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2212 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș. 1547, DE 14 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM. 09/11/2015
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2211 2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2015
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2210 2015 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 09/10/2015
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2209 2015 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS, EMPREGADOS NO TRANSPORTE DE LIXO, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2015
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2208 2015 DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2015
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2207 2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2015
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2206 2015 CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS COM FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROÍBE O EXTERMÍNIO DE SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2015
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2205 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2015
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2204 2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2015
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2203 2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2015
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2202 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș. 1088, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2015
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2201 2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO DEMOLAY, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2015
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2200 2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/09/2015
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2199 2015 TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR NOS QUADROS DE AVISOS DOS MESMOS, A ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS, PARA QUE TODOS OS PACIENTES E FAMILIARES SAIBAM QUAIS OS PROFISSIONAIS ESTÃO DE PLANTÃO. 08/09/2015
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2198 2015 TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB SEUS CUIDADOS. 08/09/2015
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2197 2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA, O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 (NA ALTURA DO KM 102) À VILA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. 26/08/2015
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2196 2015 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NUMA ÁREA COM 9.997,34 m2, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO TAUAZINHO E COHAB, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2015
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2195 2015 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 853,30 m2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, SITUADA NA RUA ELCIAS BEZERRA CAVALCANTE, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2015
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2194 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OFERECER APOIO FINANCEIRO, MEDIANTE PATROCÍNIO À AVAC – ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ, PARA CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DO I CIRCUITO TAUAENSE DE VAQUEJADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2015
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2193 2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 1172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2015
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2192 2015 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 157,94m2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JOSÉ HOLANDA LIMA, TAUAZINHO E CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES (COHAB), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2015
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2191 2015 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 441,70m2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, NO BAIRRO TAUAZINHO E IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES (COHAB), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2015
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2190 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2015
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2189 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO “PROGRAMA JOVEM EM AÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2015
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2186 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO RABECA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2015
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2185 2015 DEFINE NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/07/2015
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2184 2015 CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2015
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2183 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 2006/2013 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2015
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2182 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 1810, DE 21 DE AGOSTO 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2015
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2181 2015 DENOMINA AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2015
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2180 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2015
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2179 2015 REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. 01/07/2015
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2178 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2015
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2177 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2015
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2176 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș. 1987 DE 07 DE JUNHO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2015
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2175 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș. 1506 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2015
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2174 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2015
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2173 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2015
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2172 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2015
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2171 2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2015
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2170 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DA VILA DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 24/06/2015
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2169 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2015
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2168 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2015
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2167 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2015
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2166 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL - ADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2015
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2165 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ – ARTE JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2015
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2164 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2015
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2163 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2015
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2162 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA COMUNIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2015
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2161 2015 DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO EM EXTINÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2015
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2160 2015 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2015
2159 2015 FIXA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2015
2158 2015 DENOMINA DE BAIRRO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA A ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2015
2157 2015 TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2015
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2156 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2015
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2155 2015 CONSOLIDA AS NORMAS QUE TRATAM DO CONCIDADE-TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2015
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2154 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2015
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2153 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1601 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2015
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2152 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2015
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2151 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2015
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2150 2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1911, DE 01.11.2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2015
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2149 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SITUADA POR TRÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2015
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2148 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2015
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2147 2015 DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NOS ATOS DE GOVERNO E DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL, DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAIS AUTÔNOMAS, INSTITUTOS PÚBLICOS, FUNDOS PÚBLICOS E SIMILARES E DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS RESPONSÁVEIS POR PARECERES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE CONTABILIDADE, DE CONTROLE INTERNO, DE AUDITORIA, MEDIÇÕES, LIQUIDAÇÕES, PROJETOS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 26/03/2015
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2146 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2015
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2145 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2015
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2144 2015 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2015
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2143 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2015
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2142 2015 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2015
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2141 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2015
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2140 2015 CONSOLIDA E ESTABELECE AS NORMAS PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2015
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2139 2015 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 1891/12, 1906/12 E 1917/12 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2015
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2138 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1716 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2015
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2137 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2135 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2015
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2136 2015 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2015
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2135 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2015 DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2015
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2134 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2015
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2133 2015 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2015
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2132 2014 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2014
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2131 2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș. 1266 DE 01.09.2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2014
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2130 2014 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A MATÉRIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA. 19/12/2014
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2129 2014 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (RECRE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2014
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2128 2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1548, DE 30.10.2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2014
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2127 2014 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2014
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2126 2014 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2014
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2125 2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2014
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2124 2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAUÁ-CEARÁ - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2014
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2123 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2014
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2122 2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2014
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2121 2014 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2014
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2120 2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 31/10/2014
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2119 2014 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2014
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2118 2014 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2014
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2117 2014 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS DE COMBATE À SECA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2014
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2116 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERARDÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2014
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2115 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2014
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2113 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2014
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2112 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS NA RUA MARFISA CIDRÃO ROCHA E NA RUA SILVESTRE GONÇALVES, EM ÁREAS DEFINIDAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2014
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2111 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2014
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2114 2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 16/09/2014
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2110 2014 ALTERA A LEI NÂș 1.860 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZOU O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 10/09/2014
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2109 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2014
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2108 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2014
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2107 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2014
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2106 2014 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2014
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2105 2014 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2014
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2104 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO – LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2014
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2103 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2014
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2102 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2014
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2101 2014 AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2014
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2100 2014 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTARSISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2014
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2099 2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2014
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2098 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO – ADECONT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2014
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2097 2014 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE EM DISPONIBILIZAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMPETENTE, LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DISPONÍVEL PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2014
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2096 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2014
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2095 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2014
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2094 2014 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 78 E 79 DA LEI MUNICIPAL NÂș. 1.558/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2014
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2093 2014 AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2014
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2092 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2014
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2091 2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A INSTITUIR O PROGRAMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” DESTINADO ÀS PESSOAS EM ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2014
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2090 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TAUAZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2014
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2089 2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TAXAS E ALVARÁS A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NOTADAMENTE A ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2014
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2088 2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș. 924 DE 08 DE SETEMBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2014
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2087 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2014
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2086 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS NO ENTORNO DA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2014
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2085 2014 CRIA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, INSTITUINDO A MERITOCRACIA NO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 15/05/2014
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2084 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2014
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2083 2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2014
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2082 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2014 DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2014
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2081 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI ESTÁDIO DA VILA DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2014
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2080 2014 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O DIA 20 DE AGOSTO COMO O DIA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2014
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2079 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2014
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2078 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2014
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2077 2014 INSTITUI O “CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO” NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 07/05/2014
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2076 2014 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, ARARENDÁ, CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, QUITERIANÓPOLIS, TAMBORIL, AIUABA, ARNEIROZ, CATARINA, PARAMBU, SABOEIRO, BANABUIÚ, BOA VIAGEM, CHORÓ, IBARETAMA, MADALENA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ACOPIARA, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, MILHÃ, MOMBAÇA, PEDRA BRANCA, PIQUET CARNEIRO, SENADOR POMPEU, SOLONÓPOLES COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NÂș 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CONSORCIO DE GOVERNO COOPERATIVA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO INTEGRANTES DA MESORREGIÃO DOS SERTÕES CEARENSES. 02/05/2014
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2075 2014 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2014
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2074 2014 AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2014
2073 2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° E §§, DA LEI MUNICIPAL N° 1762, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2014
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2072 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA – SSPPC CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2014
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2071 2014 CRIA NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2055, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2014
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2070 2014 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2014
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2069 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2014
2068 2014 16/04/2014
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2067 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2014
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2066 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2014
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2065 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2014
2064 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2014
2063 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE SÃO JOSÉ, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2014
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2062 2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2014
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2061 2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2014
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2060 2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1349/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2014
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2059 2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2006, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2014
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2058 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE QUINAMUIU, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2014
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2057 2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO IPMT – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2014
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2056 2014 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2014
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2055 2014 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2014
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2054 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2014
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2053 2013 ALTERA A LEI NO 2006, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES, ORGANIZA E REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA ESTABELECER NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 15, I, ALÍNEA C); 16, § 1Âș, § 4Âș, § 8Âș; 45; 57 E 71 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2013
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2052 2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 933/1997, DE 16.10.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2013
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2051 2013 REDEFINE E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2013
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2050 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FOSMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2013
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2049 2013 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM NO INICIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTIDROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 10/12/2013
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2048 2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 10/12/2013
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2047 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ – DISTRITO DE TRICI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2013
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2046 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2013
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2045 2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2013
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2044 2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2013
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2043 2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2013
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2042 2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2013
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2041 2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2013
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2040 2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2013
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2039 2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2013
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2038 2013 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2013
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2037 2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2013
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2036 2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2013
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2035 2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2013
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2034 2013 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À CAPÍTULO DA ORDEM DEMOLAY “LUZ DO QUINAMUIÚ NÂș 781” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2013
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2033 2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2013
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2032 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2013
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2031 2013 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2013
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2030 2013 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 14/11/2013
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2029 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2013
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2028 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2013
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2027 2013 DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO CIVIL DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 07/11/2013
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2026 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 01/11/2013
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2025 2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017. 30/10/2013
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2024 2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2013
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2023 2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/10/2013
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2022 2013 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2013
2021 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO D E TAUÁ – IPMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2013
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2020 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2013
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2019 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA, DE IMÓVEL URBANO, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2013
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2018 2013 INSTITUI A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – EAGESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2013
2017 2013 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2013
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2016 2013 DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2013
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2015 2013 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MINIBIBLIOTECAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2013
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2014 2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2013
2013 2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2013
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2012 2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2013
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2011 2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2013
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2010 2013 DENOMINA DE BAIRRO ADJACIR CIDRÃO ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2013
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2009 2013 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 1891, DE 05 DE JULHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2013
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2008 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2013
2007 2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA, DE IMÓVEL RURAL A EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2013
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2006 2013 REESTABELECE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES, ORGANIZA E REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2013
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2005 2013 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2013
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2004 2013 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2013
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2003 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2013
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2002 2013 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU A PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2013
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2001 2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2013
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2000 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2013
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1999 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2013
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1998 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2013
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1997 2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2013
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1996 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2013
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1995 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2013
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1994 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2013
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1993 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2013
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1992 2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2013
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1991 2013 DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2013
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1990 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO -LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2013
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1989 2013 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS, RESIDENCIAIS OU NÃO RESIDENCIAIS, DELIMITANDO A ÁREA MÍNIMA DO TERRENO E FRENTE MÍNIMA, NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2013
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1988 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2013
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1987 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2013
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1986 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2013
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1985 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2013
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1984 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2013
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1983 2013 DISPÕE SOBR DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO ALDEOTA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2013
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1982 2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1830 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2013
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1980 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO URBANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2013
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1979 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2013
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1978 2013 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 20/05/2013
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1977 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2013
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1976 2013 ALTERA A LEI NÂș 1908 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2013
1975 2013 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2013
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1974 2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA INTEGRA DA LEI NÂș 1183/2003, DE 11 ABRIL DE 2003 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2013
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1973 2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2013
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1972 2013 ALTERA A LEI NÂș 1968/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2013
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1971 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR PARCELAMENTO DO VALOR DO DÉBITO QUE INDICA, DECORRENTE DO CONVÊNIO NÂș. 003/2009 – SSPDS/COAF/NUCOF FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2013
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1981 2013 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE CARRAPATEIRAS E INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2013
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1970 2013 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE CARRAPATEIRAS E INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2013
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1969 2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 1050/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2013
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1968 2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2013
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1967 2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2013
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1966 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELO BANCO DO BRASIL. 02/04/2013
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1965 2013 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2013
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1964 2013 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2013
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1963 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2013
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1962 2013 FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2013
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1961 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2013
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1960 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2013
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1959 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2013
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1958 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2013
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1957 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2013
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1956 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE JUNCO – SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2013
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1955 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL QUE PARTE DO ENTRONCAMENTO DA BR-020 NA LOCALIDADE DE ALTAMIRA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2013
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1954 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2013
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1952 2013 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2013
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1951 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2013
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1950 2012 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2012
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1949 2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 1897 DE 15 DE AGOSTO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2012
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1948 2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2012
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1947 2012 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2012
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1946 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2012
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1945 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2012
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1944 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2012
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1943 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2012
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1942 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2012
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1941 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2012
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1940 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2012
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1939 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2012
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1938 2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 1815 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/12/2012
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1937 2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/12/2012
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1936 2012 RATIFICA A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT 06/12/2012
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1935 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/12/2012
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1934 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2012
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1933 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA BR 020 NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2012
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1932 2012 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 30/11/2012
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1931 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2012
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1930 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2012
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1929 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2012
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1928 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2012
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1927 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2012
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1926 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2012
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1925 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2012
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1924 2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/11/2012
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1923 2012 ALTERA DIPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1295 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/11/2012
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1922 2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 16/11/2012
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1921 2012 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/11/2012
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1920 2012 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE CIDADANIA E DO GUARDA CIVIL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/11/2012
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1919 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/11/2012
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1918 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2012
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1917 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2012
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1916 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2012
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1915 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2012
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1914 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2012
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1913 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2012
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1912 2012 ISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 01/11/2012
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1911 2012 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2012
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1910 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/10/2012
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1909 2012 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CEDER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIREITOS DE USO DO IMÓVEL, A TÍTULO GRATUITO E PELO PRAZO MÍNIMO DE 20 (VINTE) ANOS, OBJETO DO DECRE 22/10/2012
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1908 2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ PARA A EGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2012
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1907 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/09/2012
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1906 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/09/2012
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1905 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/09/2012
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1904 2012 INSTITUI-SE O “DIA DO EVANGÉLICO” E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/09/2012
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1903 2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2012
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1902 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2012
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1901 2012 CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/08/2012
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1900 2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ. 21/08/2012
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1899 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2012
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1898 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2012
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1897 2012 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2012
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1896 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2012
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1895 2012 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO DE LOTEAMENTO COLINAS DO SOL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/08/2012
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1894 2012 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2012
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1893 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2012
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1892 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2012
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1891 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2012
1890 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2012
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1889 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2012
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1888 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/07/2012
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1887 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO DO MINI HOSPITAL DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/07/2012
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1886 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO O LOTEAMENTO URBANO ARIZONA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2012
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1885 2012 Declara de interesse pĂșblico e carĂĄter industrial, ĂĄrea de terras destinada Ă  implantação de uma FÁBRICA DE CALÇADOS e autoriza a doação que indica e adota outras providĂȘncias. 05/07/2012
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1884 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2012
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1883 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2012
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1882 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEIF ELISEU MENEZES DA COSTA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2012
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1881 2012 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL NÂș. 1758/2010 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2012
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1880 2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2012
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1879 2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ -CEMIT, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2012
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1878 2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ -CEMIT, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2012
1877 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2012
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1876 2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2012
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1875 2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DO 9Âș ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2012
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1874 2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DO 9Âș ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2012
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1873 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2012
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1872 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2012
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1871 2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2012
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1870 2012 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2012
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1869 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2012
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1868 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2012
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1867 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2012
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1866 2012 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE ALMAS TRICI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2012
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1865 2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS NA RUA SILVESTRE GONÇALVES EM FRENTE AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2012
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1864 2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2012
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1863 2012 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FELIPE. 13/04/2012
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1862 2012 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2012
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1861 2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2012
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1860 2012 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2012
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1859 2012 DISPÕES SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, DO CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2012
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1858 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/03/2012
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1857 2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/03/2012
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1856 2012 FIXA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/03/2012
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1855 2012 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÃNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2012
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1854 2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș. 1370, DE 05.12.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2012
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1853 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2012
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1852 2012 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2012
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1851 2012 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2012
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1850 2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA – SMSPPC, CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAZENDA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO LUZ DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2012
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1849 2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2012
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1848 2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/02/2012
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1847 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2011
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1846 2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2011
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1845 2011 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO DE LOTEAMENTO PLANALTO ARAÇÁ-I, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2011
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1844 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2011
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1843 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2011
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1842 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2011
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1841 2011 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2011
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1840 2011 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS RETORNÁVEIS E/OU OXIBIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2011
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1839 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI HOSPITAL DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2011
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1838 2011 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2011
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1837 2011 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș. 1317/2005 ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2011
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1836 2011 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE NÂș. 1649/2009 E DE NÂș. 1827/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2011
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1835 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIADDE DE LIBERDADE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2011
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1834 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/12/2011
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1832 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2011
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1831 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/2011
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1830 2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO PARA AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/2011
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1829 2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 1790, DE 13 DE MAIO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/2011
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1828 2011 DISPÕE SODRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 21/10/2011
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1827 2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 17/10/2011
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1826 2011 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/2011
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1825 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/10/2011
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1824 2011 DESTINA FAIXA DE TERRAS PÚBLICAS PARA FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2011
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1823 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2011
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1822 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2011
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1821 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 23/09/2011
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1820 2011 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIACHO DAS VARAS, DISTRITO DE INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2011
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1819 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA VILA DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2011
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1818 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2011
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1817 2011 CRIA NA ESTRUTURA PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS EFETIVOS PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2011
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1816 2011 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇOES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2011
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1815 2011 CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILCEI, ESCOLA EM REGIME INTEGRAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2011
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1814 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2011
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1813 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2011
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1812 2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2011
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1811 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA “JOVEM EM AÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2011
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1810 2011 INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM EM AÇÃO” PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2011
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1809 2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 933, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2011
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1808 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2011
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1807 2011 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2011
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1806 2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2011
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1805 2011 DISPÕE SOBRE PARADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO UTILITÁRIO, PARA DESCARGA NAS VIAS URBANAS DO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE TAUÁ- CEARÁ. 30/06/2011
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1804 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2011
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1803 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2011
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1802 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2011
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1801 2011 DISPÕE SOBRE O DESTINO DO LIVRO DIDÁTICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2011
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1800 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2011
1799 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2011
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1798 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE JUREMA A VENEZA, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2011
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1797 2011 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/06/2011
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1796 2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2011
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1795 2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2011
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1794 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2011
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1793 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2011
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1792 2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 1186 DE 07 DE MAIO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2011
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1791 2011 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1762 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2011
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1790 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 13/05/2011
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1789 2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 1787 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2011
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1788 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/05/2011
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1787 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2011
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1786 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2011
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1785 2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 750/91, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2011
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1784 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA DE IMÓVE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 26/04/2011
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1783 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2011
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1782 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/04/2011
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1781 2011 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SER ATRIBUÍDA AOS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DEGESTÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2011
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1780 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA. OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/04/2011
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1779 2011 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2011
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1778 2011 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2011
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1777 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2011
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1776 2011 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VAGA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVOQUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2011
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1775 2011 FICA PROIBIDA A PRÁTICA DE COLAGEM, PINTURA OU COLOCAÇÃO DE CARTAZES COM PROPAGANDA ELEITORAL QUE VENHA A SUJAR AS RUAS, POSTES, FACHADAS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2011
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1774 2011 AUTORIZA A CONCESSÃO DE CARÊNCIA DE PRAZO PARA FINS DE PAGAMENTO DE TAXA OU PREÇO PÚBLICO DOS BOXES DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2011
1773 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/2011
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1772 2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 17/03/2011
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1771 2011 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, E FAZ CESSÃO DE USO A ÁREA DE TERRA OBJETO DE DECRETO MUNICIPAL NÂș 0128001/2011, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2011
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1770 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR A AREA DE TERRA DOADA ATRAVÉS DA LEI 1.698 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, PASSANDO DE 600,0 mÂČ PARA 1.200,0 mÂČ. 11/03/2011
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1769 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2011
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1767 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2011
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1768 2010 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2010
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1766 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2010
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1765 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2010
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1764 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2010
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1763 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL PROURB, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2010
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1762 2010 Autoriza o MunicĂ­pio de TauĂĄ, pelo seu Poder Executivo Municipal, a firmar cessĂŁo de uso e exploração do Hospital e Maternidade Regional Dr. Alberto Feitosa Lima, mediante convĂȘnio, incluĂ­do repasse de verbas, equipamentos, estrutura e imĂłvel, Ă  SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO e dĂĄ outras providĂȘncias. 29/12/2010
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1761 2010 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVOS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2010
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1760 2010 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2010
1759 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO CIDADÃO NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2010
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1758 2010 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2010
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1757 2010 CRIA A BRINQUEDOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2010
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1756 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2010
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1755 2010 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/11/2010
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1754 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2010
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1753 2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 . 01/11/2010
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1752 2010 REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS NÂșS 1426, 1428, 1436 E 1437 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2010
1751 2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/10/2010
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1750 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2010
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1749 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2010
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1748 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NACOMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAIS SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2010
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1747 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2010
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1746 2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1740 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2010
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1745 2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1740 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2010
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1744 2010 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE VALE DO SABUJI QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2010
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1743 2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E O REPASSE DE RECURSOS AO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2010
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1742 2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 1634. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 03/09/2010
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1741 2010 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2010
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1740 2010 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2010
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1739 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E PROCEDER DOAÇOES DE ÁREAS DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2010
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1738 2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 1374/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2010
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1737 2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 1272, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2010
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1736 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2010
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1735 2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2010
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1734 2010 DECLARA O RIO TRICI PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/2010
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1733 2010 DECLARA O RIO PUIÚ PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/2010
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1732 2010 DECLARA O RIO FAVELAS PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/2010
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1731 2010 DECLARA O RIO CARRAPATEIRAS PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/2010
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1730 2010 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRAS OBJETO DO DECRETO MUNICIPAL NÂș. 0528001/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2010
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1729 2010 DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3Âș E 4Âș DO ART. 100 DA ONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2010
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1728 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2010
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1727 2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2010
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1726 2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2010
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1725 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2010
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1724 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2010
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1723 2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2010
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1722 2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2010
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1721 2010 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2010
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1720 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2010
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1719 2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1543/2008 DE 26 DE MARÇO DE 2008, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2010
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1718 2010 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2010
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1717 2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, ARNEIROZ E AIUABA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NÂș. 11.107 DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DEAÇOES DE SAÚDE PÚBLICA SSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SÁUDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. 09/02/2010
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1716 2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1451/2007 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/02/2010
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1715 2010 DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2010
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1714 2010 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2010
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1713 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2009
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1712 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2009
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1711 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2009
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1710 2009 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA AD VILA DE POÇO DA ONÇA –CARRAPATERIAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCVIAS. 21/12/2009
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1709 2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2009
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1708 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2009
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1707 2009 CONCEDE CARGA HORÁRIA ESPECIAL À SERVIDORA OU AO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PAI OU MÃE, TUTORA, OU QUE DETENHA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PORTADOR DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS (NEE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2009
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1706 2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO – PPA PARA O PERÍODO – 2010/2013. 21/12/2009
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1705 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2009
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1704 2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010. 27/10/2009
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1703 2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 1211 DE 09 DE OUTUBRO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2009
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1702 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE CLASSE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2009
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1701 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/10/2009
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1700 2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2009
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1699 2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO INICIO E NO FINAL DO PERÍODO DE CADA ANO. 23/10/2009
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1968 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2009
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1698 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2009
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1697 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA VISTA – MARIA CORDEIRO JÚNIOR. 02/09/2009
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1696 2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2009
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1695 2009 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 215 E NO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NO DECRETO PRESIDENCIAL No1394/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/08/2009
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1694 2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 1045 DE 1Âș DE SETEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/08/2009
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1693 2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2009
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1692 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2009
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1691 2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2009
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1690 2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2009
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1689 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2009
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1688 2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1612 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2009
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1687 2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2009
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1686 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2009
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1685 2009 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/06/2009
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1684 2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2009
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1683 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2009
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1682 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2009
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1681 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2009
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1680 2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1661 DE 01 DE ABRIL DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2009
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1679 2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2009
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1678 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPANHIA ARTISTICA TAUAENSE - CIART E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2009
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1677 2009 REVOGA A LEI MUNICIPAL NÂș 1254 DE 01 DE JUNHO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2009
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1676 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2009
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1675 2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2009
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1674 2009 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2009
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1673 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2009
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1672 2009 “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.555/2008 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 26/05/2009
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1671 2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/2009
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1670 2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL NÂș 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2009
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1669 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2009
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1668 2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1.053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2009
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1667 2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2009
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1666 2009 DENOMINA A ADUTORA DA COMUNIDADE DE MARAVILHA DISTRITO DE TRICI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 15/04/2009
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1665 2009 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2009
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1664 2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB – BAIRRO TAUAZINHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2009
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1663 2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI HOSPITAL DA VILA DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2009
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1662 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2009
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1661 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2009
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1660 2009 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/2009
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1659 2009 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/2009
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1658 2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCELAR DÉBITOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 18/03/2009
1657 2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2009
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1656 2009 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 1451/2008 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2009
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1655 2009 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2009
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1654 2009 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2009
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1653 2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TAUÁ PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2009
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1652 2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2009
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1651 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/02/2009
1650 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ- ADECONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2009
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1649 2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2009
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1648 2008 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 31/12/2008
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1647 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2008
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1646 2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM. 17/12/2008
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1645 2008 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1453 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2008
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1644 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2008
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1643 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALA EM PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2008
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1642 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2008
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1641 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2008
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1640 2008 ALTERA INCISO I DO ART. 5Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 1519 DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. 17/12/2008
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1639 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/12/2008
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1638 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS VARAS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2008
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1637 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE RAICHO DAS VARAS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/12/2008
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1636 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2008
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1635 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2008
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1634 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA INTEGRANTE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2008
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1633 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2008
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1632 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2008
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1631 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2008
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1630 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2008
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1629 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE APOIO AO PSF NA LOCALIDADE DE LUSTAL – SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2008
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1628 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO DO PARQUE DA CIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2008
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1627 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2008
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1626 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2008
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1625 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2008
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1624 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2008
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1623 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2008
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1622 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 14/11/2008
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1621 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2008
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1620 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 12/11/2008
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1619 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CINE-TEATRO DO PARQUE DA CIDADE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2008
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1618 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2008
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1617 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2008
1616 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO COMPLEXO DO PARQUE DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2008
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1615 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITA GIANNY GOMES FEITOSA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO PLANALTO NÉLIO GOMES, NESTA CIDADE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2008
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1614 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚLBICA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2008
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1613 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2008
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1612 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESTAURANTE LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2008
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1611 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA JOAQUIM MOREIRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2008
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1610 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS DISTRITO DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2008
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1608 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL TEMÍSTOCLES LINS FIALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2008
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1607 2008 DENOMINA A NOVA PONTE SOBRE O RIO TRICI, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, LIGANDO OS BAIRROS CENTRO E TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2008
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1606 2008 DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES AOS SERVIDORES COM DIREITO A APOSENTADORIA COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL DE TAUÁ, EM DECORRÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO NA DATA DA LEI MUNICIPAL NÂș 1576/2008 QUE ALTEROU O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2008
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1605 2008 ALTERA INCISO I DO ART. 5Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 1519 DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. 23/09/2008
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1604 2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2008
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1603 2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2008
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1602 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2008
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1601 2008 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2008
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1600 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/09/2008
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1599 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2008
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1598 2008 CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2008
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1597 2008 RATIFICA O PROTOCOLO DE ITENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE TAUÁ – COMARES-UT, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06/04/2005 E DE SEU DECRETO REGULAMNTAR NÂș 6.017 DE 17/01/2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2008
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1596 2008 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL AQUELAS ABRANGIDAS PELO DECRETO EXPROPRIATÓRIO DE NÂș 061 DE 28 DE JULHO DE 2008, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2008
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1595 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2008
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1594 2008 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2008
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1593 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO TRECHO DA BR-020, ÁREA URBANA DE NOSSA CIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2008
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1592 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2008
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1591 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2008
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1590 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2008
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1589 2008 LDO. 02/07/2008
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1588 2008 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2008
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1587 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO FINANCEIRO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TAUÁ – SUPERMATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2008
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1586 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTO ANTÔNIO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2008
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1585 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTO ANTÔNIO – SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2008
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1584 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2008
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1583 2008 CRIA E DENOMINA O JARDIM BOTÂNICO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2008
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1582 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2008
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1581 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2008
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1580 2008 ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2008
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1579 2008 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș. 1502 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2008
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1578 2008 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș. 1504 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2008
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1577 2088 APROVA O LOTEAMENTO URBANO SÃO GERALDO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2008
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1576 2008 EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2008
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1575 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2008
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1574 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2008
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1573 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2008
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1572 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2008
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1571 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2008
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1570 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2008
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1569 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2008
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1568 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2008
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1567 2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2008
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1566 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2008
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1565 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2008
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1564 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2008
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1563 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2008
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1562 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2008
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1561 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2008
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1560 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2008
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1559 2008 DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2008
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1558 2008 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2008
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1557 2008 REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2008
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1556 2008 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2008
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1555 2008 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2008
1554 2008 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO 1Âș E 2Âș ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2008
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1553 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2008
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1552 2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2008
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1551 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 25/04/2008
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1550 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2008
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1549 2008 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO. 14/04/2008
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1548 2008 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 14/04/2008
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1547 2008 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM. 14/04/2008
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1546 2008 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2008
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1545 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS – DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2008
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1544 2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș. 1536/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2008
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1543 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DO CENTRO CULTURAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2008
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1542 2008 ESTABELECE ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPÍO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2008
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1541 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2008
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1540 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BOM LUGAR – SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2008
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1539 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2008
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1538 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA JOAQUIM MOREIRA. 05/03/2008
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1537 2008 CRIA E INSTITUI A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE TAUÁ – DIGITAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2008
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1536 2008 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2008
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1535 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2008
1534 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2007
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1533 2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 1091 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2007
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1532 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2007
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1531 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO – CARRAPATEIRAS. 12/12/2007
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1530 2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2007
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1529 2007 INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2007
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1528 2007 CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2007
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1527 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2007
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1526 2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ-CEMIT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2007
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1525 2007 ALTERA INCISO I DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 1422 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006 30/11/2007
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1516 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM TIRO-DE-GUERRA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2007
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1524 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2007
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1523 2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/11/2007
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1522 2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/11/2007
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1521 2007 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 14/11/2007
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1520 2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2007
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1519 2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 30/10/2007
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1518 2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2007
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1517 2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2007
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1515 2007 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS MUNICIPAIS, PARA MÃES CARENTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2007
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1514 2007 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2007
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1513 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2007
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1512 2007 APROVA O LOTEAMENTO URBANO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2007
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1511 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2007
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1510 2007 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. 23/10/2007
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1509 2007 DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA SONORIZADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2007
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1508 2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2007
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1507 2007 CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2007
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1506 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2007
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1505 2007 ALTERA NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DA MELHOR IDADE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL NÂș. 1183 DE 11 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2007
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1504 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2007
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1503 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2007
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1502 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2007
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1501 2007 ALTERA INCISO I DO ART. 5Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș. 1422 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006. 09/10/2007
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1500 2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2007
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1499 2007 CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2007
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1498 2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2007
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1497 2007 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SER ATRIBUÍDA AOS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2007
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1496 2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2007
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1495 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DE BOA VISTA, DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2007
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1494 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2007
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1493 2007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș. 1465 DE 06 DE JUNHO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2007
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1492 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/09/2007
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1491 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR NO QUE COUBER, A LEI MUNICIPAL NÂș. 1087 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001. 12/09/2007
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1490 2007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș. 1334 DE 29 DE JUNHO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/09/2007
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1489 2007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș. 1244 DE 07 DE MAIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2007
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1488 2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2007
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1487 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MELHOR IDADE NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/08/2007
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1486 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2007
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1485 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2007
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1484 2007 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2007
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1483 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/08/2007
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1482 2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2007
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1481 2007 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș. 1186 DE 07 DE MAIO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2007
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1480 2007 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2007
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1479 2007 ALTERA O ÍTEM D DO ART. 2Âș E ART. 4Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 1374, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2007
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1478 2007 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIOAMBIENTE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2007
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1477 2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES SOCIAIS ORGANIZADAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2007
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1476 2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABAORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2007
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1475 2007 DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2007
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1474 2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/06/2007
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1473 2007 AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/06/2007
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1472 2007 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/06/2007
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1471 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/06/2007
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1470 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/06/2007
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1469 2007 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/06/2007
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1468 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2007
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1467 2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2007
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1466 2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. 06/06/2007
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1465 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2007
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1464 2007 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA O ABATE E COMERCIALIZAÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/05/2007
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1463 2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2007
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1462 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2007
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1461 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS E A FINS DE LUSTAL II E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS 15/05/2007
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1460 2007 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2007
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1459 2007 INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2007
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1458 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2007
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1457 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2007
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1456 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2007
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1455 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/03/2007
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1454 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2007
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1453 2007 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇAÕ DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2007
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1452 2007 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2007
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1451 2007 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2007
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1450 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DA ASSESSORIA JURÍDICA E DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2007
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1449 2006 ALTERA O INCISO I DO ART. 5Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 1360 NÂș. 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. 19/12/2006
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1448 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2006
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1447 2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2006
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1446 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1445 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1444 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1443 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1442 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1441 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2006
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1440 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1439 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1438 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1437 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1436 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1435 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1434 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1433 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1432 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1431 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1430 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1429 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1428 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1427 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1426 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1425 2006 ASSEGURA DIREITOS ÀS PESSOAS DEFICIENTES E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2006
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1424 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA TESOURARIA E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2006
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1423 2006 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2006
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1422 2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 07/11/2006
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1421 2006 ALTERA INCISO I DO ART. 5Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. 25/10/2006
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1420 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ADUTORA DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2006
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1419 2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2006
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1418 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORIVA SITUADA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INCIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/09/2006
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1417 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2006
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1416 2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 06/09/2006
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1415 2006 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS – ASCOCI – TAUÁ – CEARÁ. 30/08/2006
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1414 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2006
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1413 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2006
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1412 2006 ALTERA INCISO I DO ART. 5Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. 30/06/2006
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1411 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2006
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1410 2006 ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 30/06/2006
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1409 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – APMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2006
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1408 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2006
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1407 2006 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NÂșS 1244 DE 07 DE MAIO DE 2004 e 1370 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005. 21/06/2006
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1406 2006 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/06/2006
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1405 2006 ALTERA O ART. 109 DA LEI MUNICIPAL NÂș 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2006
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1404 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A COMUNIDADE DE LUSTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2006
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1403 2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/05/2006
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1402 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO Á ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2006
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1401 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2006
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1400 2006 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NÂș 1064 E 1280 QUE CRIAM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2006
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1399 2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2006
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1398 2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2006
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1397 2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2006
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1396 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DE MELHOR IDADE DA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2006
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1395 2006 AUTORIZA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR À PREFEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2006
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1394 2006 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2006
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1393 2006 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. 19/05/2006
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1392 2006 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2006
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1391 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO, DA SEDE DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2006
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1390 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ADUTORA SITUADA NA LOCALIDADE DE MISSÃO – DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2006
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1389 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE BELO ALTO – DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2006
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1388 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EUDES FEITOSA DE LUCENA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2006
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1387 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO GOMES DA SILVA CÂMARA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2006
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1386 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2006
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1385 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2006
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1384 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2006
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1383 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2006
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1382 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO 2Âș PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2006
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1381 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO 1Âș PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2006
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1380 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2005
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1379 2005 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2005
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1378 2005 INSTITUI O PRÊMIO EMPREENDEDOR TAUAENSE COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2005
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1377 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER AS DOAÇOES, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2005
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1376 2005 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHCER DOAÇÕES NA FORMA QUE INDICA. 15/12/2005
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1375 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CALUMBI – TRICI, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2005
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1374 2005 FICA CRIADO O CONSELHO DE SEGURANÇA, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA VINCULADO AO PODER LEGISLATIVO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2005
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1373 2005 DENOMINA O CENTRO AMBULATORIAL DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/12/2005
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1372 2005 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/12/2005
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1371 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ LULU CARACAS NO BAIRRO TAUAZINHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/12/2005
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1370 2005 CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS A OUTRAS INSTITUIÇÕES. 05/12/2005
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1369 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2005
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1368 2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N.Âș 958/98, QUE CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2005
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1367 2005 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2005
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1366 2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. 30/11/2005
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1365 2005 DEFINE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2005
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1364 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MANOEL FERNANDES DE SOUSA – BAIRRO COLIBRIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2005
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1363 2005 INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1280 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2005
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1362 2005 ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 14/11/2005
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1361 2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EEI JOÃO FIRMINO DE ARAÚJO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2005
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1360 2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 03/11/2005
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1359 2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2005
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1358 2005 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 1353, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2005
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1357 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA E FORMAÇÃO A DISTÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2005
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1356 2005 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CIENTÍFICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2005
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1355 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2005
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1354 2005 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2005
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1353 2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 170 DA LEI MUNICIPAL 829/1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2005
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1352 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE COCOCÁ – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2005
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1351 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2005
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1350 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2005
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1349 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2005
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1348 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2005
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1347 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2005
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1346 2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2005
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1345 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EEIF ELIZEU MENEZES DA COSTA A UNIDADE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO BONFINÁCIO – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2005
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1344 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO - DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2005
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1343 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2005
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1342 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUDUBIM – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2005
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1341 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2005
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1340 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2005
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1339 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2005
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1338 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALA MÔNICA MOREIRA DE AGUIAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2005
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1337 2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL – EEIF SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2005
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1336 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2005
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1335 2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO DO IMPROVISO, MÉTRICA E APOIO À POESIA POPULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2005
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1334 2005 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2005
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1333 2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA. 23/06/2005
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1332 2005 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 (NOVE) ANOS, COM ACESSO DE ALUNOS DE 06 (SEIS) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2005
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1331 2005 DENOMINA DE TOMÁZIA APOLINÁRIO JAIRÍ, A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE SANTANA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 23/06/2005
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1330 2005 DENOMINA DE VICENTE FERREIRA DE SOUSA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTANA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2005
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1329 2005 DENOMINA DE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE OLHO D’AGUINHA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2005
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1328 2005 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. 23/06/2005
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1327 2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2005
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1326 2005 DENOMINA DE AMÉLIA CARVALHO MOTA, A PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA A VILA DE MARRUÁS A LOCALIDADE DE LOGRADOURO – DISTRITO DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2005
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1325 2005 DENOMINA DE AURELIANO CAVALCANTE MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA VILA DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2005
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1324 2005 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2005
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1323 2005 DENOMINA DE TRAVESSA MILAGROSA, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2005
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1322 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR GUEDES DE MENDONÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2005
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1321 2005 ALTERA O ART. 2Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 945/98 DE 30 DE MARÇO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2005
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1320 2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2005
1319 2005 DENOMINA DE RUA TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO ALDEOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS. 23/05/2005
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1318 2005 DENOMINA DE RUA MANOEL ALVES MOTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 06/05/2005
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1317 2005 DECLARA DE INTERESSE PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE ACORDO COM OS ARTs. 7Âș e 8Âș DA LEI FEDERAL NÂș 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, O SERROTE DO QUINAMUIÚ QUE EMOLDURA PELO LADO DO OCIDENTE A CIDADE DE TAUÁ, COMO UM MONUMENTO NATURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 29/04/2005
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1316 2005 ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 29/04/2005
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1315 2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2005
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1314 2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2005
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1313 2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2005
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1312 2005 DENOMINA DE TRAVESSA MARIA NOGUEIRA A VIA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2005
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1311 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR AS DESPESAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2005
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1310 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DA SEDE DE SANTA TEREZA – DISTRITO DO MESMO NOME QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2005
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1309 2005 DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA – PLANALTO NELÂNDIA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2005
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1308 2005 DENOMINA DE TRAVESSA MARIA SEMIRAMES GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2005
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1307 2005 DENOMINA DE TRAVESSA MARIA GOMES DA SILVA – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2005
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1306 2005 DENOMINA DE TRAVESSA MARIA LÍDIA ANTUNES PEREIRA – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2005
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1305 2005 DENOMINA DE AV. LUIZ VIEIRA DE MACÊDO – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2005
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1304 2005 DENOMINA DE AV. AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2005
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1303 2005 DENOMINA DE AVENIDA JUVENÇO GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2005
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1302 2005 DENOMINA DE AVENIDA MANOEL GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2005
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1301 2005 DENOMINA DE BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, A ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2005
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1300 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2005
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1299 2005 FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/03/2005
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1298 2005 DENOMINA DE MARIA CAVALCANTE MOTA (D. MARIQUINHA) A UNIDADE MISTA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA DE VERA CRUZ – INHAMUNS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2005
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1297 2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2005
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1296 2005 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2005
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1295 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2005
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1294 2005 DENOMINA DE Dr. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2005
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1293 2005 DENOMINA DE RUA EXPEDITA ZACARIAS PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2005
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1292 2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2005
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1291 2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2005
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1290 2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS SITEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO – DISTRITO DE SANTA TEREZA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2005
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1289 2005 DENOMINA DE BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO – SENHOR CHIQUINHO PARMÊNIO, ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2005
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1288 2005 DENOMINA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ALBERTO DE SOUSA MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE BOM NOME NO DISTRITO DE MARRUÁS. 02/02/2005
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1287 2005 DENOMINA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ABSOLON CAVALCANTE MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS NO DISTRITO DE MARRUÁS. 02/02/2005
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1286 2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2004
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1285 2004 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2004
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1284 2004 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 882/96 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2004
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1283 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 10/12/2004
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1282 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2004
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1281 2004 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 1239 DE 27 DE ABRIL DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2004
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1280 2004 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2004
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1279 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE INHAMUNS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2004
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1278 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2004
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1277 2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2004
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1276 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO BEZERRA CAVALCANTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2004
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1275 2004 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 27/10/2004
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1274 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2004
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1273 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANA EDEME DE MELO GONÇALVES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2004
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1272 2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA E DA BONIFICAÇÃO PECUNIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2004
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1271 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2004
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1270 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2004
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1269 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS MERCÊS GONÇALVES COSTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2004
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1268 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DA COSTA BARRETO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2004
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1267 2004 INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE MARRUÁS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2004
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1266 2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2004
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1265 2004 ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2004
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1264 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM FERNANDES MODESTO O AÇUDE PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBA DO FOGO – DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2004
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1263 2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2004
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1262 2004 ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 11/08/2004
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1261 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EPAMINONDAS FEITOSA FERRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2004
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1260 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ENGRAÇA AURÉLIA DE LOIOLA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2004
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1259 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HOLANDA LIMA FILHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2004
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1258 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALEXANDRINO FEITOSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2004
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1257 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GONZAGA FEITOSA LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2004
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1256 2004 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2004
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1255 2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2004
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1254 2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA ISNTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR E/OU EQUIPAMENTO EQUIVALENTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2004
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1253 2004 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. 23/06/2004
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1252 2004 AMPLIA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2004
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1251 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2004
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1250 2004 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1087, DEFINE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EQUIVALENTE À NÍVEL DE SECRETARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2004
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1249 2004 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2004
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1248 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ÀS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ. 03/06/2004
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1247 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2004
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1246 2004 DEFINE NORMAS DE RETRIBUIÇÃO E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2004
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1245 2004 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO EM ESPÉCIE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ANGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2004
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1244 2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL E DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2004
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1243 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2004
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1242 2004 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO EM ESPÉCIE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA. 27/04/2004
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1241 2004 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2004
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1240 2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2004
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1239 2004 AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2004
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1238 2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2004
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1237 2004 AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2004
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1236 2004 ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL NÂș 882/96 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2004
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1235 2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2004
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1234 2004 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2004
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1233 2004 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE VIVENDA TEREZÓPOLIS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2004
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1232 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2004
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1231 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2004
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1230 2004 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2004
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1229 2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2004
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1228 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2004
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1227 2004 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2004
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1226 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO 2 – VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ – A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2004
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1225 2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2003
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1224 2003 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1053, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2003
1223 2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2003
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1222 2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2003
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1221 2003 AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2003
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1220 2003 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 1097 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLCIAS MUNICIPAIS. 12/12/2003
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1219 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ACELINO DE OLIVEIRA LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2003
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1218 2003 REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – ADMINISTRATIVA, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍCIPIO, ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL NÂș 1087 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/2003
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1217 2003 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/2003
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1216 2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 12/11/2003
1214 2003 REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/2003
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1215 2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2003
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1213 2003 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIEMTNO SUSTENTÁVEL – CMDS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2003
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1212 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES ESCOLARES OBJETO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 15/10/2003
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1211 2003 INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2003
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1210 2003 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2003
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1209 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2003
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1208 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2003
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1207 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALVES LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2003
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1206 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO ABEMOR MEIRELES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2003
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1205 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALVES CARACAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2003
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1203 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EEF DA LOCALIDADE DE COCOCÁ – DISTRITO DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2003
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1202 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA BEZINHA DE ARAÚJO – DISTRITO DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2003
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1201 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA JOAQUIM ALVES FEITOSA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2003
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1200 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2003
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1199 2003 REVOGA A LEI MUNICIPAL NÂș 1189 DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE DOA TERRENO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS, E DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO MESMO TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE JUIZ ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2003
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1204 2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/09/2003
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1198 2003 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2003
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1197 2003 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2003
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1196 2003 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 791/93 – REGIME JURÍDICO ÚNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2003
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1195 2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2003
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1194 2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2003
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1193 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2003
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1192 2003 ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2003
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1191 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2003
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1190 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER LIMITES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2003
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1189 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PARA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2003
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1188 2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1Âș DA LEI NÂș 1177 DE 20 DE MARÇO DE 2003. 02/06/2003
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1187 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. 21/05/2003
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1186 2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2003
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1185 2003 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. 07/05/2003
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1184 2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2003
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1183 2003 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MELHOR IDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2003
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1182 2003 INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2003
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1181 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO GONÇALVES MATOS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO À RUA JOSÉ MEIRELES COM TÉRMINO NA SERRA DO QUINAMUIÚ, LATERAL A RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2003
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1180 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NILO LOIOLA ALEXANDRINO A VIA PÚBLCIA QUE DÁ INÍCIO NA RUA JOSÉ MEIRELES, COM TÉRMINO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DE NÂș 64 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2003
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1179 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARÇAL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA QUE DÁ INÍCIO NA BR 020, ESQUINA COM O POSTO RABECA, COM TÉRMINO NA COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2003
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1178 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, A VIA PÚBLICA QUE AÁ INÍCIO NA ESQUINA DA SUBESTAÇÃO DA COELCE E FINALIZA NAS MARGENS DO LEITO DO RIO TRICI, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2003
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1177 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HÉLIO PEDROSA CASTELO, A VIA PÚBLICA QUE DÁ INÍCIO APÓS A ESTAÇÃO DA COELCE, PASSANDO AO LADO DA ADEC E COODATA, COM TÉRMINO NA INTERCESSÃO DA CE – 187. 20/03/2003
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1176 2003 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2003
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1175 2003 ALTERA ART. 1Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 1158 DE 25 DE JUNHO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2003
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1174 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AOS BLOCOS CARNAVALESCOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2003
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1172 2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2002
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1171 2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE CACHOEIRINHA – BARRA NOVA – TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/12/2002
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1170 2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2002
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1169 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2002
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1168 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS A UTILIZAREM-SE DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2002
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1167 2002 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TÂNIA MARIA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2002
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1166 2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2002
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1165 2002 DENOMINA DE RUA HERMÓGENES ALVES CARACAS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA JOSÉ LEANDRO FREIRE DE CASTRO, ESQUINA COM A RESIDÊNCIA DO DR. PASSOS, SENTIDO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2002
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1164 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ANGICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2002
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1163 2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA VER. JOSÉ ARIVALDO GONÇALVES LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2002
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1162 2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAVANDEIRA PÚBLICA A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA CASA DA 3ÂȘ IDADE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2002
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1161 2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS ALTOS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2002
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1160 2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2002
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1159 2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2002
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1158 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/06/2002
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1157 2002 REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O MANEJO DE PELES DE OVINOS E CAPRINOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/06/2002
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1156 2002 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. 25/06/2002
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1155 2002 ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITI VO DA LEI MUNICIPAL NÂș 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/06/2002
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1154 2002 INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INSTRUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2002
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1153 2002 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA A COELCE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/06/2002
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1152 2002 DELIMITA ZONA URBANA NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2002
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1151 2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2002
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1150 2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2002
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1149 2002 ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO (A) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2002
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1148 2002 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2002
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1147 2002 CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/05/2002
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1146 2002 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/04/2002
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1145 2002 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/04/2002
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1144 2002 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/04/2002
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1143 2002 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR NOME DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2002
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1142 2002 DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA – PERÍMETRO URBANO – SITUADO NESTA CIDADE 04/04/2002
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1141 2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JESUS, MARIA E JOSÉ A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/03/2002
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1140 2002 DENOMINA DE TRAVESSA RIVA DÁVIO DE MELO BARRETO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ – CEARÁ 28/03/2002
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1139 2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/03/2002
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1138 2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/03/2002
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1137 2002 DENOMINA DE RUA ANTONIO PINHEIRO TELES A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 14/03/2002
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1136 2002 DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL NÂș 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2002
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1135 2002 DENOMINA DE RUA AURELIANO CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ 14/03/2002
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1134 2002 DENOMINA DE RUA VER. LUIZ CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ 14/03/2002
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1133 2002 DENOMINA DE RUA FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 14/03/2002
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1132 2002 DENOMINA DE RUA ABSOLON CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 14/03/2002
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1131 2002 DENOMINA DE RUA ANTONIO DA CUNHA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ 14/03/2002
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1130 2002 DENOMINA DE RUA ANA ANDÚ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 14/03/2002
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1129 2002 DENOMINA DE RUA ANTONIO CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ 14/03/2002
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1128 2002 DENOMINA DE RUA VICENTE HOLANDA CAVALCANTE A VIA PÚBLCIA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 14/03/2002
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1127 2002 DENOMINA DE RUA DOMINGOS ALVES CAVALCANTE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 14/03/2002
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1126 2002 ALTERA O ART. 3Âș DA LEI MUNICIPAL, NÂș 911/97 DE 24 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2002
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1125 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FUSAMT E A DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2002
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1124 2002 INSTITUI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A LICENÇA EXTRAORDINÁRIA COM PREJUÍZOS DA REMUNERAÇÃO 06/03/2002
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1123 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, EXTERNOS OU INTERNOS, DESTINADOS À APLICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2002
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1122 2002 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/03/2002
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1121 2002 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2002
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1120 2002 ALTERA LEI MUNICIPAL NÂș 1118 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2002
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1119 2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2002
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1118 2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2001
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1117 2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2001
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1116 2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 20/12/2001
1115 2001 AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/12/2001
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1114 2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2001
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1113 2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO PEDAGÓGICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2001
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1112 2001 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 933/97, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2001
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1111 2001 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2001
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1110 2001 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÂș 1053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2001
1109 2001 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, FIRMAR CONVÊNIOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2001
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1108 2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2001
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1107 2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 1095/2001 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2001
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1106 2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 945/98 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2001
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1105 2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2001
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1104 2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2001
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1103 2001 DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2001
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1102 2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ANTONIO TEIXEIRA BENEVIDES, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2001
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1101 2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 882/96 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL – FMSS, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2001
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1100 2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2001
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1099 2001 AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2001
1098 2001 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE REFERENDOS E DE PLEBISCITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 19/11/2001
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1097 2001 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM V DO ARTIGO 215 E NO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2001
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1096 2001 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2001
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1095 2001 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2001
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1094 2001 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AOS SERVIDORES QUE INDICA, UM AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA SEUS DESLOCAMENTOS AOS DISTRITOS E DEMAIS LOCALIDADES DO MEIO RURAL, COM VISTAS NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. 01/11/2001
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1093 2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2001
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1092 2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2001
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1091 2001 DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTABELECE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2001
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1090 2001 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2001
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1089 2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2001
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1088 2001 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ. 19/09/2001
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1087 2001 REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2001
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1086 2001 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH, DESTINADA AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE MÉDICO DAM REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2001
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1085 2001 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ICENTIVO PROFISSIONAL – GIP, DESTINADA AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2001
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1084 2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS EXPRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DE VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE. 27/08/2001
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1083 2001 ALTERA A NOMECLATURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/08/2001
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1081 2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2001
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1082 2001 CRIA NO QUADRO DE PESSSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMETNO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2001
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1080 2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM IMÓVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2001
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1079 2001 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2001
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1078 2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2001
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1077 2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2001
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1076 2001 DENOMINA DE TRAVESSA CARMINA ALVES FEITOSA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, TAUÁ-CEARÁ. 27/06/2001
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1075 2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 1051 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000. 11/05/2001
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1074 2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2001
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1073 2001 DENOMINA DE RUA LUIZA DE SOUSA PEREIRA – VÓ MELADA - A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO - TAUÁ. 11/05/2001
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1072 2001 DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS FILHO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. 11/05/2001
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1071 2001 DENOMINA DE RUA CÍCERO JOSÉ ALVES FREITAS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. 11/05/2001
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1070 2001 DENOMINA DE RUA PEDRO GOMES DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. 11/05/2001
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1069 2001 DENOMINA DE RUA SÃO PAULO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. 11/05/2001
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1068 2001 DENOMINA DE PROFÂȘ. MARIA IDELVANIA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO – VILA DE INHAMUNS. 11/05/2001
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1067 2001 DENOMINA DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO – VILA DE INHAMUNS. 11/05/2001
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1066 2001 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE BENS DE VALORES CULTURAIS E HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2001
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1065 2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2001
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1064 2001 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2001
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1063 2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 1051 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000. 20/04/2001
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1062 2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2001
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1061 2001 ALTERA O INCISO "I" DO ART. 8Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 153/01, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2001
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1060 2001 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/03/2001
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1059 2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2001
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1058 2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2001
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1057 2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2001
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1056 2001 REVOGA AS LEIS NÂșS. 1003/99 E 1019/00 QUE TRATAM DA CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO, RESPECTIVAMENTE DA PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2001
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1055 2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2001
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791 1993 SUMULA - INSTITUIR O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIA E FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/1993
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2298 2016 CRIA A CÂMARA SETORIAL DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – POLO DE TAUÁ/REGIÃO INHAMUNS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E PRINCÍPIOS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1969
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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