Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 15 (quinze) anos, a cessão de uso e exploração do Hospital e Maternidade Regional Dr. Alberto Feitosa Lima, e a conceder a cessão de uso da Clínica de Hemodiálise Dr. Júlio Gonçalves Rêgo e da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Dra. Leila Alexandrino Feitosa Cidrão, mediante convênio, à Sociedade Beneficente São Camilo, e dá outras providencias. (REGIME DE URGÊNCIA).

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 15 (quinze) anos, a cessão de uso e exploração do Hospital e Maternidade Regional Dr. Alberto Feitosa Lima, e a conceder a cessão de uso da Clínica de Hemodiálise Dr. Júlio Gonçalves Rêgo e da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Dra. Leila Alexandrino Feitosa Cidrão, mediante convênio, à Sociedade Beneficente São Camilo, e dá outras providencias. (REGIME DE URGÊNCIA).

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Manuel Rodrigues dos Santos, ocorrido em 13 de dezembro do corrente ano.

Requer envio de votos de louvor à senhora Hilda Feitosa, pela conquista do título de Embaixadora do Estado do Ceará do Programa Madrugada Nordestina, em reconhecimento à sua representatividade, dedicação e contribuição para a valorização da cultura nordestina.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. ANDREY DE LIMA JUVENAL, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de louvor à Escola de Música Feitosa pela realização do 5º Concerto Musical, em reconhecimento à contribuição cultural e à formação artística.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Rafael Sampaio, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Vitória Torquato, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Thiago Coutinho, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Kyldare Leitão , pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Terezinha Araújo Mota pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Sidney dos Santos Silva pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Lívia Maria pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Edson Gomes pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Mika Hakknen Siqueira pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Antônia Helena da Silva pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Fúlvio Moreira pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de louvor ao Dr. José Neuton pela conquista do Título de Especialista em Cardiologia pela SBC/AMB, em reconhecimento ao mérito profissional.

Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Munda do Nascimento, pelo falecimento ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Dolores Pereira da Rocha, pelo falecimento ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Manoel Rodrigues dos Santos, pelo falecimento ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação à Dra. Francisca Verica Oliveira Moreira Sales, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação Sra. Cilandia Araújo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informar o valor atualizado da dívida pública municipal, discriminando dívida consolidada interna, dívida consolidada externa (se houver) e dívida flutuante, apresentando ainda demonstrativo detalhado das operações que compõem a dívida, incluindo nomes dos credores, prazos e condições de pagamento, índices de atualização e juros aplicados e montante liquidado e pago nos últimos 12 meses.

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Mônica Moreira de Aguiar, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de dezembro corrente ano.

Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Luiz Roque Martins pelo natalício no dia 08/12/2025.

Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Imaculada Viana pelo natalício no dia 08/12/2025.

Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Elinaldo Martins de Oliveira pelo natalício no dia 11/12/2025.

Votos de pesar pelo falecimento do(a) Sr(a). Sebastiana Silva Bezerra no dia 09/12/2025.

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informar as medidas administrativas efetivadas no âmbito municipal para garantir o permanente cumprimento da Lei Estadual nº 19.455/2025, que proíbe gradualmente alimentos ultra processados e açucarados nas merendas de escolas públicas e privadas.