CONVIDA PARA O 9° CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06, 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2016 NO AUDITÓRIO DO DNIT, SAN - QD 03 - BLOCO A - ASA NORTE - BRASÍLIA/DF.

CONVIDA PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO "UM TRIBUTO A JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA: 100 ANOS", NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016 ÀS 19 HORAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EDIFÍCIO EUCLIDES FERREIRA GOMES - TÉRREO.

CONCEDE AO SR. ANTONIO RONEY REIS GONÇALVES A HONRARIA DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. JÚLIO CESAR COSTA RÊGO A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ LIMA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1557, DE 27 DE MAIO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DIGITAL DO AUTO DE INFRAÇÃO, DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÕES E DA NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, EXPEDIDOS PELA AMT, EM SUA RESPECTIVA PÁGINA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO "ONLINE" DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, PROMOVIDOS PELOS PODERES MUNICIPAIS, EM SEUS RESPECTIVOS SÍTIOS ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DURANTE AS FÉRIAS E RECESSOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DA CIDADE DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PERIODICIDADE SEMESTRAL OBRIGATÓRIA NA VISTORIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA ATENDER CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, ESTEJAM REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTE DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA FERREIRA BELIZARIO, OCORRIDO NO DIA29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA FERREIRA BELIZARIO, OCORRIDO NO DIA29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE TAUÁ.