SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2016

Informações da sessão
Data: 29/08/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª (VIGÉSIMA QUARTA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 29 DE AGOSTO DE 2016.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0033/2016
ARQUIVADO
  • EM AGRADECIMENTO PELO ENGAJAMNETO E PARTICIPAÇÃO ATIVA E EFETIVA NA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA A SEMANA DA JUVENTUDE EM NOSSA CIDADE.

17/08/2016    Assessoria Especial de Políticas Públicas Sobre Drogas
OFICIOS RECEBIDOS Nº 008/2016
ARQUIVADO
  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADA ATÉ O DIA 29/08 A RELAÇÃO NOMINAL DOS PARTICIPANTES COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES PARA O I ENCONTRO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI DE TAUÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2016, DAS 8H ÀS 15H, NO AUDITÓRIO DO CECITEC.

24/08/2016    Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município
OFICIOS RECEBIDOS Nº 190/2016
ARQUIVADO
  • PONDERA SOBRE O OFÍCIO 386/2016 - CMT, CONFORME A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU QUANTO À ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEIS DE NºS 64 E 65/2016, COM TRAMITAÇÃO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, INSCRITOS NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE AGOSTO DO CORRENTE, AS QUAIS ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1758, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 - CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

29/08/2016    EXECUTIVO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 250/16/2016
ARQUIVADO
  • ENCAMINHA ANEXO O CALENDÁRIO MENSAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE TAUÁ, PARA FINS DE CIÊNCIA E ACOMPANHAMENTO.

22/08/2016    CAGECE
OFICIOS RECEBIDOS Nº 253-263/2016
ARQUIVADO
  • EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITOS PELOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

16/08/2016    Poder Executivo
INDICAÇÃO Nº 309/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

22/08/2016    ANTONIO MARCOS CARACAS
INDICAÇÃO Nº 310/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

22/08/2016    ANTONIO MARCOS CARACAS
INDICAÇÃO Nº 311/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO DAS RUAS: JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA, SEBASTIÃO FERREIRA FIRME, TRAVESSA MANOEL SALGUEIRO, HERMÍNIO EUFRÁSIO VIEIRA, NO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

22/08/2016    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 312/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DA TRAV. JOANA CAMILO DE SOUZA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

22/08/2016    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 313/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

22/08/2016    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 314/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA TERESINHA FERREIRA DE SOUSA, BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

22/08/2016    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
INDICAÇÃO Nº 315/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

22/08/2016    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
INDICAÇÃO Nº 316/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA AGENOR MUNDICO, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

23/08/2016    ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 317/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AURINEIDE COUTINHO GOMES, NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO.

26/08/2016    ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 318/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA GOMES ALMEIDA FILHO, NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO.

26/08/2016    ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 319/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL FLORINDO, NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO.

26/08/2016    ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 320/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL SOARES DE ALMEIDA, NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO.

26/08/2016    ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 321/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA GOMES DE ALMEIDA, NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO.

26/08/2016    ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 322/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA RAIMUNDO NONATO FILHO, NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO.

26/08/2016    ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 323/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO MUQUEM I E II QUE LIGA A LOCALIDADE DE ESCONDIDO A BR 0 20, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

26/08/2016    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 324/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA MURADA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NESTA CIDADE.

26/08/2016    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 325/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO DE BAIXO,DRISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

26/08/2016    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 326/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS CÂNDIDO PEREIRA MACIEL E PROF. LULU LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

29/08/2016    LUIS TOMAZ DINO
INDICAÇÃO Nº 327/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

29/08/2016    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
INDICAÇÃO Nº 328/2016
ARQUIVADO
  • INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO ALEXANDRINO CAVALCANTE, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

29/08/2016    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
ABAIXO ASSINADO Nº S/N/2016
ARQUIVADO
  • SOLICITAM QUE OFICÍE O DONO DO TERRENO QUE FICA SITUADO NA AV. ODILON AGUIAR, PRÓXIMA A COELCE, PARA QUE OMESMO CERQUE SEU TERRENO POR MOTIVO DE COLOCAÇÃO DE LIXO, ENTULHO ETC.

09/08/2016    Moradores da Av. Odilon Aguiar, Tauá - CE.
ABAIXO ASSINADO Nº S/N/2016
ARQUIVADO
  • REINVIDICA DAS AUTORIDADES COMPETENTES E ORGÃOS COMPETENTES, O ASFALTO DAS RUAS: AURINEIDE COUTINHO GOMES, TRAVESSA GOMES ALMEIDA FILHO, TRAVESSA RAIMUNDO NONATO FILHO, MANOEL FLORINDO E MANOEL SOARES DE ALMEIDA, ASSIM COMO A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA GOMES ALMEIDA.

24/08/2016    Moradores da vila de Santa Tereza
ABAIXO ASSINADO Nº S/N/2016
ARQUIVADO
  • SOLICITA DA COELCE OU DE QUEM É DE DIREITO A REDE DE ENERGIA DA UBS (UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE) DA COMUNIDADE DE VILA JOAQUIM MOREIRA, PARA QUE O MESMO POSSA FUNCIONAR SEM A QUEDA DE ENERGIA.

17/08/2016    Moradores da vila joaquim Moreira
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFICA A REDAÇÃO DO § I° E ACRESCENTA § 3° AO PROJETO DE LEI N° 64/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2016   
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DANIEL NORONHA AGUIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2016    CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 067/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 2296 DE 03 DE AGOSTO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2016    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 068/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO LOBO COSTA A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2016    CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 069/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2016    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 115/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALMERINDO ALVES CARACAS, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE, NESTA CIDADE.

29/08/2016    ANTONIO MARCOS CARACAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 116/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARI ALENCAR, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CEARÁ

29/08/2016    TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
MOÇÃO DE PESAR Nº 117/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL CASUSETE LIMA, 64 ANOS, MAIS CONHECIDO POR MANOELZINHO, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

29/08/2016    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 060/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA A LIBERAÇÃO DE "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA" ATRAVÉS DA COMDEC, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2016    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 061/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TAUÁ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2016    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 064/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2016    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 065/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2016    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 115/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALMERINDO ALVES CARACAS, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE, NESTA CIDADE.

29/08/2016    ANTONIO MARCOS CARACAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 116/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARI ALENCAR, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CEARÁ

29/08/2016    TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
MOÇÃO DE PESAR Nº 117/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL CASUSETE LIMA, 64 ANOS, MAIS CONHECIDO POR MANOELZINHO, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

29/08/2016    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO

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