SESSÃO ORDINÁRIA: 1 /2016

Informações da sessão
Data: 15/02/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
1 ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO)PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 3 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 001/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ASTROGILDA FEITOSA LIMA, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ LEANDRO FREITAS DE CASTRO, BAIRROS MEIRELES E JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2016    de autoria do(a) vereador(a) Alaor Mota
RECOMENDAÇÃO Nº 002/2016
FAVORÁVEL
  • RECOMENDA A TODOS OS AGENTES PÚBLICOS QUE SE ABSTENHAM DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

15/01/2016    de autoria do Promotor Eleitoral da 19.ª zona.
INDICAÇÃO Nº 002/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA, PARA A VILA DE SANTO ANTÔNIO VELHO, DISTRITO DE MARRUAS, NESTE MUNICÍPÍO.

27/01/2016    de autoria do(a) vereador(a) Alaor Mota
OFICIOS RECEBIDOS Nº 002/2016
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM MEMBRO TITULAR E DE UM MEMBRO SUPLENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMAD, PARA O MANDATO DE 02(DOIS) ANOS, PERMITIDA A RECONDUÇÃO.

05/02/2016    de autoria Poder Executivo Municipal
RECOMENDAÇÃO Nº 003/2016
FAVORÁVEL
  • RECOMENDA A TODOS OS AGENTES PÚBLICOS QUE SE ABSTENHAM DE REALIZAR QUALQUER PROMOÇÃO PESSOAL, MEDIANTE EXPOSIÇÃO DE NOMES, IMAGENS OU VOZ DE QUAISQUER PESSOAS NO APOIO DE FESTEJOS EM ANO ELEITORAL.

27/01/2016    de autoria do Promotor Eleitoral da 19.ª zona.
INDICAÇÃO Nº 003/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ARISTIDES DE FREITAS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Antonio Coutinho
INDICAÇÃO Nº 004/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA LÍDIA ANTUNES, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Antonio Coutinho
INDICAÇÃO Nº 005/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MAÍLDES ALVES LOIOLA, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Antonio Coutinho
OFICIOS RECEBIDOS Nº 006/2016
FAVORÁVEL
  • FICAMOS HONRADO PELA ESCOLHA DOS MEMBROS DA NOVA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO 2016; PESSOAS IDÔNEAS E CAPAZES DE DEFENDER O POVO TAUAENSE.

15/02/2016    de autoria da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SADS.
INDICAÇÃO Nº 006/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA PARA O BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Antonio Coutinho
INDICAÇÃO Nº 007/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA PAREDE DA BARRAGEM DA COMUNIDADEDE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

12/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
OFICIOS RECEBIDOS Nº 008/2016
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO COMPETENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF REFERENTE AO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DE 2016 E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2015.

29/01/2016    de autoria da Secretaria de Gestão e Finanças do Município
INDICAÇÃO Nº 008/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, JUÁ E VÁRZEA FORMOSA, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

12/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
INDICAÇÃO Nº 009/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA BARRAGEM DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

12/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
INDICAÇÃO Nº 010/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENERGIA DA COMUNIDADE DE TRAPIÁ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

12/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
INDICAÇÃO Nº 011/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADEDE DE BELÉM DE CIMA E UM NO BELÉM DE BAIXO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

12/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
INDICAÇÃO Nº 012/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CISTERNAS DE POLIETILENO PARA AS COMUNIDADES DE CACHOEIRINHA E BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

12/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
INDICAÇÃO Nº 013/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA AMÉLIA ALVES DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

15/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Alaor Mota
INDICAÇÃO Nº 014/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MINIESTÁDIO PARA O BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

15/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Williana Bezerra
INDICAÇÃO Nº 015/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, HERMÍNIO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA E SEBASTIÃO BARBOSA, BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

15/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Williana Bezerra
OFICIOS RECEBIDOS Nº 080/2016
ARQUIVADO
  • SOLICITAR AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL DO GESTOR DO SUS.

01/02/2016    da Secretaria Municipal de Saúde
OFICIOS RECEBIDOS Nº 4545/2016
FAVORÁVEL
  • SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE MARRECAS EM TAUÁ - CEARÁ.

05/12/2015    de autoria da Secretária Executiva da Educação do Estado do Ceará
COMUNICADOS Nº S/N/2016
FAVORÁVEL
  • TELEGRAMA TRANSMITINDO COMPRIMENTOS A NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIÁL, COM VOTOS DE PLENO ÊXITO.

27/01/2016    de autoria do Poder Executivo
RECOMENDAÇÃO Nº S/N/2016
FAVORÁVEL
  • ORIENTAÇÃO ÀS COMUNIDADES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS CULTURAIS (FESTAS DANÇANTES) DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DOS SEUS PADROEIROS.

22/01/2016    de autoria da Paróquia Nossa Senhora do Rosário
ABAIXO ASSINADO Nº S/N/2016
ARQUIVADO
  • ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DAS RUAS ADERSON FERREIRA DOS REIS E EPAMINONDAS FEITOSA PEDINDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DAS MENCIONADAS RUAS.

01/02/2016    de autoria dos Moradores das Ruas Aderson Ferreira dos Reis e Epaminondas Feitosa
ABAIXO ASSINADO Nº S/N/2016
ARQUIVADO
  • ABAIXO ASSINADO DOS PAIS E ALUNOS DAS LOCALIDADES DE BOM JESUS E CACHOERINHA QUE FORAM SELECIONADOS PARA ESTUDAR NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, SOLICITAM LIBERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA CONDUÇÃO DOS MESMOS DA VILA DE BOM JESUS A CIDADE DE TAUÁ.

01/02/2016    de autoria dos pais e alunos das localidades de Bom Jesus e Cachoerinha
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2016
FAVORÁVEL
  • CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

29/01/2016    de autoria do Poder Executivo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM CALEBE HANIEL ALEXANDRINO VERÍSSIMO EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO LICENCIATURA EM QUÍMICA, PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA REGIÃO DOS INHAMUNS - CECITEC, UNIDADE ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, EM TAUÁ, OCORRIDO NO DIA 16 DE DEEMBRO DE 2015.

04/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 001/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Alaor Mota
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2016
FAVORÁVEL
  • AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2205, DE 24.09.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

29/01/2016    de autoria do Poder Executivo
MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ABNER SOARES AMORIM, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

04/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ ALEXANDRE BARROS, OCORRIDO NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA.

12/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAS PELO FALECIMENTO DO SR. EMIDIO VIEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

12/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM CALEBE HANIEL ALEXANDRINO VERÍSSIMO EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO LICENCIATURA EM QUÍMICA, PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA REGIÃO DOS INHAMUNS - CECITEC, UNIDADE ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, EM TAUÁ, OCORRIDO NO DIA 16 DE DEEMBRO DE 2015.

04/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 001/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Alaor Mota
MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ABNER SOARES AMORIM, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

04/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ ALEXANDRE BARROS, OCORRIDO NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA.

12/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAS PELO FALECIMENTO DO SR. EMIDIO VIEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

12/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho

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