SESSÃO ORDINÁRIA: 3ª/2023

Informações da sessão
Data: 30/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONCALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0076/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE, COMPREENDENDO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

26/01/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 0077/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA, NA VILA DE MARRUAS, NESTA CIDADE.

26/01/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 0078/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

26/01/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 0079/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE BELO ALTO NO DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
INDICAÇÃO Nº 0080/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA NA COMUNIDADE DE BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
INDICAÇÃO Nº 0081/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA TEMÍSTOCLES LINS FIALHO, NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2023    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0082/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO MENDONÇA FARIAS, NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2023    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0083/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ASSIM COMO REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA ISAÍAS SETÚBAL DA PAIXÃO, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0084/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 16 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO CONTEMPLAR ÁREA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0085/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAURINDA GOMES DE OLIVEIRA, CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0086/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0087/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DAS QUADRAS 15 E 16 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0088/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0089/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRINO, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0090/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUNIMAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PEDRO GUEDES, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0091/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA TRAVESSA PEDRO GUEDES, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0092/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAURINDA GOMES DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0093/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE.

27/01/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 0094/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE.

27/01/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 0095/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DAS QUADRAS 15 E 16 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0096/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULOS À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

27/01/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIS VIEIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2023    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0008/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

27/01/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0008/2023
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

27/01/2023    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0010/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIO DE OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA E DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

25/01/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0011/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE HORAS DE TRATOR, DESTINADAS AO CORTE DE TERRA A PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

26/01/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0012/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), COM CÓPIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS MAIS VOTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA BR-020, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DE TAUÁ A FORTALEZA.

27/01/2023    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0013/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUANDO ACONTECERÁ PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS, DEVENDO A RESPOSTA INFORMAR ATUAIS CARÊNCIAS DE VAGAS E DESTACAR A RELAÇÃO COMPLETA DOS NOMES DOS AGENTES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO EM PRAZOS DE VENCIMENTOS DOS CONTRATOS.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0014/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE LEI ESPECÍFICA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2022, PARA REVISAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DE ACORDO COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGÊNCIA, NA FORMA QUE ESTABELECE O ART. 198, 9, DA CF/88, QUE ANUNCIA PISO SALARIAL NÃO INFERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVENDO O PROJETO SOLICITADO CONTER DISPOSITIVO QUE A APLICAÇÃO DO PISO QUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGÊNCIA SEJA RETROATIVO A 01/01/2023.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0015/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA EM EXERCÍCIO, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA, SE A UNIDADE MÓVEL DESTINADA AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS E REALOCAÇÃO PARA CANIL, ONDE RECEBERÃO CUIDADOS, ALIMENTAÇÃO E MEDICAÇÃO ENCONTRA-SE APTA PARA REALIZAR OS DESLOCAMENTOS. SE ESTÃO HAVENDO AÇÕES DE RECOLHIMENTOS DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS, E SE EXISTE ALGUMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

27/01/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0093/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA ALVES DA SILVA SOUZA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

26/01/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0094/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ JÚNIOR LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

26/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0095/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CORRINHA CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

26/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0096/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZEFINHA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

26/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0097/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO AMORIM PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

26/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0098/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JAIMIR LUIZ BOSIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

27/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0099/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR JOÃO PAULO RODRIGUES DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

27/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0100/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ANTÔNIA ALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0101/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR(A). ABÍLIO GONÇALVES CORDEIRO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0102/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR (A), GERALDA OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0103/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SR. IVONE SOUZA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0104/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. YURE HERMERSON, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO, DO CORRENTE ANO.

27/01/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0105/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO FABIANO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0106/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENATO RALDER PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0107/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CÍCERA FRANCA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0108/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. JOSÉ PAULO DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

30/01/2023    ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0109/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SUELY FRANCA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO, DO CORRENTE ANO.

30/01/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0005/2023
FAVORÁVEL
  • INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O PROGRAMA TAUÁ - CIDADE E COMUNIDADES AMIGAS DA PESSAO IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0006/2023
FAVORÁVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.608, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0008/2023
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

27/01/2023    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0010/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIO DE OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA E DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

25/01/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0011/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE HORAS DE TRATOR, DESTINADAS AO CORTE DE TERRA A PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

26/01/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0012/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), COM CÓPIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS MAIS VOTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA BR-020, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DE TAUÁ A FORTALEZA.

27/01/2023    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0013/2023
FAVORÁVEL
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUANDO ACONTECERÁ PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS, DEVENDO A RESPOSTA INFORMAR ATUAIS CARÊNCIAS DE VAGAS E DESTACAR A RELAÇÃO COMPLETA DOS NOMES DOS AGENTES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO EM PRAZOS DE VENCIMENTOS DOS CONTRATOS.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0014/2023
FAVORÁVEL
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE LEI ESPECÍFICA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2022, PARA REVISAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DE ACORDO COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGÊNCIA, NA FORMA QUE ESTABELECE O ART. 198, 9, DA CF/88, QUE ANUNCIA PISO SALARIAL NÃO INFERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVENDO O PROJETO SOLICITADO CONTER DISPOSITIVO QUE A APLICAÇÃO DO PISO QUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGÊNCIA SEJA RETROATIVO A 01/01/2023.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0015/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA EM EXERCÍCIO, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA, SE A UNIDADE MÓVEL DESTINADA AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS E REALOCAÇÃO PARA CANIL, ONDE RECEBERÃO CUIDADOS, ALIMENTAÇÃO E MEDICAÇÃO ENCONTRA-SE APTA PARA REALIZAR OS DESLOCAMENTOS. SE ESTÃO HAVENDO AÇÕES DE RECOLHIMENTOS DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS, E SE EXISTE ALGUMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

27/01/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0093/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA ALVES DA SILVA SOUZA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

26/01/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0094/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ JÚNIOR LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

26/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0095/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CORRINHA CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

26/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0096/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZEFINHA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

26/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0097/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO AMORIM PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

26/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0098/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JAIMIR LUIZ BOSIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

27/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0099/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR JOÃO PAULO RODRIGUES DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

27/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0100/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ANTÔNIA ALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0101/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR(A). ABÍLIO GONÇALVES CORDEIRO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0102/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR (A), GERALDA OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0103/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SR. IVONE SOUZA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023.

27/01/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0104/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. YURE HERMERSON, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO, DO CORRENTE ANO.

27/01/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0105/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO FABIANO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0106/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENATO RALDER PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0107/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CÍCERA FRANCA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/01/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0108/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. JOSÉ PAULO DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

30/01/2023    ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0109/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SUELY FRANCA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO, DO CORRENTE ANO.

30/01/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS

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