SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2019

Informações da sessão
Data: 21/01/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0001/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2019    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0003/2019
LEITURA E EMISSÃO DE PARECER
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1856 DE 16 DE MARÇO DE 2012, CRIADO ATRAVES DA TABELA CONSTANTE NO ANEXO II, QUE SE REFERE AO ART. 7° DA RESOLUÇÃO N° 418/2012 QUE INSTITUIU A ESCOLEGIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2019    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0004/2019
LEITURA E EMISSÃO DE PARECER
  • ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 393 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, CRIADO ATRAVES DA TABELA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DO ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO SUPRAMENCIONADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2019    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0005/2019
LEITURA E EMISSÃO DE PARECER
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1451, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, CRIADOS ATRAVÉS DAS TABELAS CONSTANTES NO ANEXO II, DO ARTIGO 23 DA LEI SUPRAMENCIONADA, QUE PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES FIXADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.

11/01/2019    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0006/2019
LEITURA E EMISSÃO DE PARECER
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1543 DE 26 DE MARÇO DE 2008, CRIADOS ATRAVÉS DAS TABELAS CONSTANTES NO ANEXO II, DO ARTIGO 5° DA LEI SUPRAMENCIONADA QUE PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES FIXADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.

11/01/2019    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0007/2019
LEITURA E EMISSÃO DE PARECER
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2019    MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS (EDYR CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Logo após a leitura das matérias, o vereador Antonio Coutinho solicitou questão de ordem para pedir renúncia da função de membro da Comissão de Finanças e Orçamento, pedindo ainda, que o Presidente indicasse outro vereador. O Sr. Presidente declarou aberta a vaga renunciada pelo vereador Antonio Coutinho. Em seguida, comunicou que enviaria expediente aos gabinetes solicitando a indicação dos líderes partidários e encaminharia orientações com relação as Comissões da Casa, bem como todo procedimento que seria seguido a partir da próxima sessão com relação ao Regimento da Casa.
Lista de matérias vinculadas a sessão
CONVITES Nº 0001/2019
FAVORÁVEL
  • CONVITE PARA A INAUGURAÇÃO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR QUE OCORRERÁ ÀS 20H DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2019

21/01/2019   
INDICAÇÃO Nº 0045/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESD NA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0046/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO TIPO UTI MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CASOS DE SAÚDE CONSIDERADOS MAIS GRAVES.

16/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0047/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL E AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXO PARA AS RUAS DO BAIRRO CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0047/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL E AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXO PARA AS RUAS DO BAIRRO CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0048/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0049/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

16/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0050/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE SÍTIO LAGOA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0051/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0052/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA ESCOLA JOÃO VICTOR MOTA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0053/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO A VILA DE MARRUÁS E SÃO JOÃO À GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0054/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE CIPÓ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0055/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ASTROGILDA FEITOSA NO BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTA CIDADE.

16/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0056/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE.

16/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0057/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR À ESCOLA FRANCISCA CAVALCANTE FIALHO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

18/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0058/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

18/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0059/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO ENTRONCAMENTO QUE LIGA A BR 020 AO CEMITÉRIO DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

18/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0060/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERMANÊNCIA DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TEMÍSTOCLES LINS FIALHO, NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

18/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0061/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERMANENCIA DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA RAIMUNDO GONÇALVES MAIA, NA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

18/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0062/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERMANÊNCIA DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA JOÃO VICTOR MOTA, LOCALIDADE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

18/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0063/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERMANÊNCIA DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANA PEDROSA CASTELO, SEDE, MUNICÍPIO DE TAUÁ.

18/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0064/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERMANÊNCIA DO FUNCIOAMENTO DA ESCOLA DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, SETOR G, COLONOS, SEDE DISTRITAL, MUNICIPIO DE TAUÁ.

18/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0065/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DE ESGOTO QUE VEM DO BAIRRO SÃO GERALDO PARA A RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, PROXIMIDADE DA OFICINA "O BRANCO", NA BR 020, NESTA CIDADE.

18/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0066/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TEREINHA FERREIRA DE SOUSA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

18/01/2019    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 0067/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ALFREDO FERREIRA VALE, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

18/01/2019    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 0068/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

18/01/2019    ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 0069/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA PEDRO DE DEUS ALEXANDRINO, BAIRRO PARQUE QUINAMUIU, NESTA CIDADE.

18/01/2019    ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 0070/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO DA TRAVESSA BIBIANA PEREIRA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

18/01/2019    ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 0071/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELPIPEDO DA RUA PEDRO DE DEUS ALEXANDRINO, BAIRRO PARQUE QUINAMUIU, NESTA CIDADE.

18/01/2019    ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MES DE DEZEMBRO DE 2018, INÍCIO DO ANO LETIVO 2019, CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2019, PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2018 E 2019 E NUCLEAÇÃO DE ESCOLAR 2019.

17/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO O SR. GENIBALDO GONÇALVES RODRIGUES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ (CPSMT), PARA COMPARECER A TRIBUNA DESTA CASA, PARA PRESTAR INFORMAÇOES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CONTRATOS E PAGAMENTOS DO CPSMT.

01/02/2019    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0008/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE EM DISPONIBILIZAR E/OU MEIO DE COMUNICAÇÃO, LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DISPONÍVEL PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0009/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 28.912,00)

18/01/2019    PODER EXECUTIVO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0011/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. EURICO RODRIGUES MOTA, COMEMORADO NO DIA 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

18/01/2019    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0001/2019
FAVORÁVEL
  • VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 18/2018 - ACRESCENTA PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 21 DA LEI N° 1758/2010 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2019    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0001/2019
FAVORÁVEL
  • FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2019    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MES DE DEZEMBRO DE 2018, INÍCIO DO ANO LETIVO 2019, CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2019, PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2018 E 2019 E NUCLEAÇÃO DE ESCOLAR 2019.

17/01/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
VETO Nº 0002/2019
FAVORÁVEL
  • VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 22/2018 - CORRIGE A REDAÇÃO DOS INCISOS VII E VIII E ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO N° 263 DA LEI N° 1768/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2019    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO O SR. GENIBALDO GONÇALVES RODRIGUES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ (CPSMT), PARA COMPARECER A TRIBUNA DESTA CASA, PARA PRESTAR INFORMAÇOES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CONTRATOS E PAGAMENTOS DO CPSMT.

01/02/2019    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
VETO Nº 0003/2019
FAVORÁVEL
  • VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 23/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II E III DO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL N° 1768/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

10/01/2019    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0003/2019
RETIRADO PELO AUTOR
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1856 DE 16 DE MARÇO DE 2012, CRIADO ATRAVES DA TABELA CONSTANTE NO ANEXO II, QUE SE REFERE AO ART. 7° DA RESOLUÇÃO N° 418/2012 QUE INSTITUIU A ESCOLEGIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2019    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0004/2019
RETIRADO PELO AUTOR
  • ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 393 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, CRIADO ATRAVES DA TABELA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DO ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO SUPRAMENCIONADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2019    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0005/2019
RETIRADO PELO AUTOR
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1451, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, CRIADOS ATRAVÉS DAS TABELAS CONSTANTES NO ANEXO II, DO ARTIGO 23 DA LEI SUPRAMENCIONADA, QUE PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES FIXADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.

11/01/2019    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0006/2019
RETIRADO PELO AUTOR
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1543 DE 26 DE MARÇO DE 2008, CRIADOS ATRAVÉS DAS TABELAS CONSTANTES NO ANEXO II, DO ARTIGO 5° DA LEI SUPRAMENCIONADA QUE PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES FIXADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.

11/01/2019    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0007/2019
RETIRADO PELO AUTOR
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2019    MESA DIRETORA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0011/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. EURICO RODRIGUES MOTA, COMEMORADO NO DIA 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

18/01/2019    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS

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