SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2017

Informações da sessão
Data: 06/03/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, EM 06 DE MARÇO DE 2017

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS (EDYR CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR (AVELANGE JUNIOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

LICENçA

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 1
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI, INSTITUINDO O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

03/03/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DAS UAPPAS - UNIDADES DE APOIO A PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E A AGRICULTURA FAMILIAR NOS CONDOMINIOS RURAIS DE TAUÁ, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

03/03/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
OFICIOS RECEBIDOS Nº 022/2017
ARQUIVADO
  • OFÍCIO DA COGERH CONVIDANDO OS EDIS A PARTICIPAR DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DA ALOCAÇÃO DAS ÁGUAS DOS VALES DO JAGUARIBE E BANABUIÚ DO ANO DE 2016, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2017, DAS 9:00H ÀS 13:00H, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS, EM FORTALEZA.

03/03/2017    COGERH
OFICIOS RECEBIDOS Nº 055/2017
ARQUIVADO
  • OFÍCIO Nº 55/2017 DA CAGECE ENCAMINHANDO O CALENDARIO MENSAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE TAUÁ, COMPETENCIA MARÇO/2017 PARA FINS DE CIÊNCIA E ACOMPANHAMENTO.

02/03/2017    CAGECE
INDICAÇÃO Nº 199/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOS SABINOS, VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 200/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VAZÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PERFURADO NO SÍTIO LAGOA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 201/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM INSTALAÇÃO NA LOCALIDADE DE BONITO, DISTRITO DE SANTA TEREA, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 202/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM INSTALAÇÃO NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, DISTRITO DE SANTA TEREA, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 203/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 204/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA LOURO OLIVEIRA BUTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 205/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS ANTONIO DA COSTA BARRETO, FRANCISCA CLOTILDES E JOÃO VENANCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

03/03/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 206/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 207/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 208/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 209/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PROJETADA B, LOCALIADA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
INDICAÇÃO Nº 210/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ISAIAS SETÚBAL DA PAIXÃO, BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
INDICAÇÃO Nº 211/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
INDICAÇÃO Nº 212/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
INDICAÇÃO Nº 213/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO BAIRRO BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
INDICAÇÃO Nº 214/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PROURB, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
INDICAÇÃO Nº 215/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁREA DO BOI, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
INDICAÇÃO Nº 216/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
INDICAÇÃO Nº 217/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA AVENIDA BOM JESUS, NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 218/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO TIASOL, INTERLIGANDO AS DUAS VILAS DA COMUNIDADE DE TAPERA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 219/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CÂNDIDO PEREIRA MARCIEL, LOTEAMENTO ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 220/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PUBLICAS NA COMUNIDADE DE INGÁ, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 221/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA ATENDER AOS MORADORES ATRAVÉS DA ADUTORA NA COMUNIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 222/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOS SABINOS, VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 223/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 224/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEA, PODA DE ÁRVORES E REFORMAS NECESSÁRIAS NA PRAÇA DA SEDE NO DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 225/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA, QUE FICA NO RIO PUIU, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 226/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO, LOCALIZADO NA REGIÃO DE PAU DE FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 227/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA RESTAURADA E REFORMADA A ADUTORA, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE OLHO D'ÁGUA DOS MOTAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 228/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM DESSALINIZADOR PARA A VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 229/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAÉES DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO SINAL DE INTERNET OFERECIDO PELA COBERTURA DO PROVEDOR TAUÁNET NA VILA DE MARRECAS, ASSENTAMENTO BONIFÁCIO E DEMAIS LOCALIDADES DO DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    LUIS TOMAZ DINO
INDICAÇÃO Nº 230/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO WAILSON, NO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    LUIS TOMAZ DINO
INDICAÇÃO Nº 231/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PUIU, LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    LUIS TOMAZ DINO
INDICAÇÃO Nº 232/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    LUIS TOMAZ DINO
INDICAÇÃO Nº 233/2017
ARQUIVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS II, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 285/2017
ARQUIVADO
  • OFÍCIO DOS CORREIOS INFORMANDO ACERCA DA POLÍTICA COMERCIAL DOS CORREIOS REFERENTE AOS SERVIÇOS ATUAIS DE ENCOMENDAS.

01/03/2017    Correios
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 1
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 003/2017
PEDIDO DE VISTO
  • EMENDA MODIFICATIVA DO CAPUT DO INCISO IV DO ART. 1 º DO PROJETO DE LEI N° 16/2017 QUE 'CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IV - O PRESTADOR DE SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTAXISTA TERÁ ISENÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DO IMPOSTO, NO EXERCICIO FINANCEIRO EM QUE O VEÍCULO CONTAR COM ATÉ CINCO ANOS DE USO".)

20/02/2017    LUIS TOMAZ DINO
VETO Nº 011/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 11/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DE CARREIRA".

03/03/2017    de autoria do Poder Executivo
VETO Nº 012/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 12/2017 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2140 DE 03.03.2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03/03/2017    de autoria do Poder Executivo
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 018/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DE OFÍCIO DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO QUE FOI APROVADO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CUJO AUTÓGRAFO Nº 69/2016 FOI ENCAMINHADO EM 30.11.2016, VERSANDO SOBRE A DIMINUIÇÃO DE ALÍQUOTAS DO IPTU EM 50%, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

03/03/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 019/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO NO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

03/03/2017    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2017
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE AUTORIAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 580.500,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA).

24/02/2017    de autoria do Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME JURÍDICO UNICO).

03/03/2017    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e LUIS TOMAZ DINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DE DEUS ALVES FEITOSA, A RUA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2017    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JURACI SÓLON NORONHA, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO, NESTE MUNICÍPIO

03/03/2017    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JORGE MASSILON CAVALCANTE A RUA NO BAIRRO TAUAZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2017    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADO DE MARIA GONÇALVES LIMA, A RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2017    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 036/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SOARES DE MELO, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO 2017, NESSE MUNICÍPIO.

24/02/2017    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE PESAR Nº 037/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO 2017, NESSSE MUNICÍPIO.

24/02/2017    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 038/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO RONEY REIS GONÇALVES PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MOÇÃO DE PESAR Nº 039/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO REGINALDO FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MOÇÃO DE PESAR Nº 040/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FAVELA NETO, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MOÇÃO DE PESAR Nº 041/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MOÇÃO DE PESAR Nº 042/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM SR. FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU e MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 043/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO FERNANDES BEZERRA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 003/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA MODIFICATIVA DO CAPUT DO INCISO IV DO ART. 1 º DO PROJETO DE LEI N° 16/2017 QUE 'CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IV - O PRESTADOR DE SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTAXISTA TERÁ ISENÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DO IMPOSTO, NO EXERCICIO FINANCEIRO EM QUE O VEÍCULO CONTAR COM ATÉ CINCO ANOS DE USO".)

20/02/2017    LUIS TOMAZ DINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2017
PEDIDO DE VISTO
  • CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS MOTOTAXISTAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2017    de autoria do Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2017
PEDIDO DE VISTO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE CAPACETES).

10/02/2017    de autoria do Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2017
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2017    de autoria do Poder Executivo
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 018/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DE OFÍCIO DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO QUE FOI APROVADO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CUJO AUTÓGRAFO Nº 69/2016 FOI ENCAMINHADO EM 30.11.2016, VERSANDO SOBRE A DIMINUIÇÃO DE ALÍQUOTAS DO IPTU EM 50%, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

03/03/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2017
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2017    de autoria do Poder Executivo
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 019/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO NO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

03/03/2017    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2017
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2017
ARQUIVADO
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1407 DE 21 DE JUNHO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTES AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO)

17/02/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARQUES DE SOUZA VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2017    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
MOÇÃO DE PESAR Nº 036/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SOARES DE MELO, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO 2017, NESSE MUNICÍPIO.

24/02/2017    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE PESAR Nº 037/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO 2017, NESSSE MUNICÍPIO.

24/02/2017    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 038/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO RONEY REIS GONÇALVES PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MOÇÃO DE PESAR Nº 039/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO REGINALDO FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MOÇÃO DE PESAR Nº 040/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FAVELA NETO, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MOÇÃO DE PESAR Nº 041/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MOÇÃO DE PESAR Nº 042/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM SR. FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU e MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 043/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO FERNANDES BEZERRA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

03/03/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU

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