REQUER A PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO/REFORMULAÇÃO/ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INFORMA O RELATORIO DA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, PROFESSORA AUREAMÉLIA CAVALCANTE DIAS.

INFORMA QUE IRÁ REALIZAR O SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA INÍCIO DE GESTÃO, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS NOVOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS NOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), 08H ÀS 17H, NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE CEARÁ, SITUADO NA AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130, BAIRRO CAMBEBA, FORTALEZA

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PROVIDENCIAR A FICHA DE REFERÊNCIA DA ESF FERNANDO SETÚBAL DA SILVA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ZEZINHO LIMA FILHO, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CÍCERO ARAÚJO BEZERRA, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA LUÍS ALEXANDRINO FEITOSA, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA DONA ENGRAÇA, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA MURADA COM PASSARELA DA ESCOLA FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE CENTRAIS DE AR, VENTILADORES, MÓVEIS E COMPUTADORES NA ESCOLA FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDONA LOCALIDADE DE FUNDÃO, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDONA LOCALIDADE DE TAVARES, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DOS PROFESSORES DE SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, PRÓXIMA À RUA ANA GONÇALVES, BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2017, ACOMPANHADO DAS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS DE COMO SERÁ GARANTIDO OS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS E CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800H, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO P.I.V.B SETOR A, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO BAIRRO TAUAZINHO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CATINGUEIRA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA TAMPA/ESGOTO DA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DA LOCALIDADE DE PIRANGI, DISTRITO DE CARRAPATEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS LOCALIZADAS NAS RUAS: SEBASTIÃO BARBOSA, SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, TRAVESSA FRANCISCO LAURENTINO DE OLIVEIRA, BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SANTA LUIZA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIACHO DO TIASSOL QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE TAUÁ.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NA LOCALIDADE DE LIBERDADE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA DOS ROQUE, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA HERMÍNIO EUFRÁSIO VIEIRA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A FÁBRICA DE CALÇADO MELBROS, NA CE 176, QUE LIGA TAUÁ A ARNEIROZ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO VENÂNCIO DE MELO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORAMENTO NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA BIBIANO PEREIRA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA DE POÇO PROFUNDO, LOCALIZADO EM TODOS OS SANTOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA PEQUENA ADUTORA NA BARRAGEM DO TRICI NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.

CONVIDA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE "REFORMA DA PREVIDÊNCIA", NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 08 HORAS, NO AUDITÓRIO MARIA CARMEM - PARQUE DA CIDADE EM TAUÁ.

CONVIDA PARA A SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU DOS CONCLUDENTES DO SEMESTRE LETIVO 2016.1, REFERENTES AOS CURSOS DE PEDAGOGIA E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 ÀS 19N, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA REGIÃO DOS INHAMUNS - CECITEC - CAMPUS TAUÁ - CEARÁ.

EQUER DA MESA DIRETORA DA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, SOLICITANDO A CONCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, SOLICITANDO A CONCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE MARRUÁS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA OFICIADO A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE TAUÁ, SOLICITANDO A QUANTIDADE DAS CONTAS SALÁRIO DE SERVIDORES ABARTAS NO EXERCÍCIO DE 2017, ORIUNDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO OPLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO DO IPMT: COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO; COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL; COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA; INFORMAR A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO E INFORMAR QUAIS OS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1407 DE 21 DE JUNHO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTES AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARQUES DE SOUZA VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA ULISSES LIMA, PELO O TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA JOSÉ DIMAS, PELO O TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DRA. ADALGISA MARIA VELOSO SOARES, PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PELO O TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ANTÔNIO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SAMILA DÉBORA DINIZ, PELO O TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAX RONNEY GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ESTUDANTE MARIA CLARA CAVALCANTE MOTA SÁ, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA CARVALHO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA ATENDER CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, ESTEJAM REGISTRADO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EQUER DA MESA DIRETORA DA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, SOLICITANDO A CONCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA ATENDER CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, ESTEJAM REGISTRADO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, SOLICITANDO A CONCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE MARRUÁS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA OFICIADO A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE TAUÁ, SOLICITANDO A QUANTIDADE DAS CONTAS SALÁRIO DE SERVIDORES ABARTAS NO EXERCÍCIO DE 2017, ORIUNDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO OPLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO DO IPMT: COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO; COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL; COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA; INFORMAR A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO E INFORMAR QUAIS OS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA ULISSES LIMA, PELO O TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA JOSÉ DIMAS, PELO O TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DRA. ADALGISA MARIA VELOSO SOARES, PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PELO O TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ANTÔNIO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SAMILA DÉBORA DINIZ, PELO O TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAX RONNEY GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ESTUDANTE MARIA CLARA CAVALCANTE MOTA SÁ, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.