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24ª (vigésima quarta ) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016, em 29 de agosto de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 10 - Ausentes: 5 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Presente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Ausente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Ausente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE Ausente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
LUIS TOMAZ DINO Ausente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR Ausente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Presente
Indicação: 328/2016
Data: 29/08/2016
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisco Alexandrino Cavalcante, Bairro Alto Brilhante, neste Município.
Indicação: 327/2016
Data: 29/08/2016
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o calçamento em paralelepípedo da Rua José Monteiro Parente, Bairro Manoel Alves Mota, neste Município.
Indicação: 326/2016
Data: 29/08/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento em paralelepípedo das Ruas Cândido Pereira Maciel e Prof. Lulu Lima, localizada no bairro Meireles, nesta Cidade.
Indicação: 325/2016
Data: 26/08/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Escondido de Baixo,Dristrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 324/2016
Data: 26/08/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação da murada do cemitério da localidade de Massapê, distrito de Trici, nesta Cidade.
Indicação: 323/2016
Data: 26/08/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento da estrada do Muquem I e II que liga a localidade de Escondido a BR 0 20, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 322/2016
Data: 26/08/2016
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Travessa Raimundo Nonato Filho, na Vila de Santa Tereza, neste Município, conforme abaixo-assinado em anexo.
Indicação: 321/2016
Data: 26/08/2016
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a iluminação da Rua Travessa Gomes de Almeida, na Vila de Santa Tereza, neste Município, conforme abaixo-assinado em anexo.
Indicação: 320/2016
Data: 26/08/2016
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Soares de Almeida, na Vila de Santa Tereza, neste Município, conforme abaixo-assinado em anexo.
Indicação: 319/2016
Data: 26/08/2016
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Florindo, na Vila de Santa Tereza, neste Município, conforme abaixo-assinado em anexo.
Indicação: 318/2016
Data: 26/08/2016
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Travessa Gomes Almeida Filho, na vila de Santa Tereza, neste Município, conforme abaixo-assinado em anexo.
Indicação: 317/2016
Data: 26/08/2016
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Aurineide Coutinho Gomes, na vila de Santa Tereza, neste Município, conforme abaixo-assinado em anexo.
Indicação: 316/2016
Data: 23/08/2016
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Agenor Mundico, Bairro Alto Nelândia, neste Município.
Indicação: 315/2016
Data: 22/08/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o saneamento básico para a Rua José Bastos Cavalcante, Bairro Aldeota, neste Município.
Indicação: 314/2016
Data: 22/08/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o saneamento básico para a Rua Teresinha Ferreira de Sousa, Bairro Aldeota, neste Município.
Indicação: 313/2016
Data: 22/08/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação da iluminação pública da Rua Terezinha Ferreira de Sousa, Bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 312/2016
Data: 22/08/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a complementação da pavimentação em paralelepípedo, da Trav. Joana Camilo de Souza, Bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 311/2016
Data: 22/08/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação do esgoto das Ruas: José Bastos Cavalcante, Severino Pequeno de Medeiros, Terezinha Ferreira de Sousa, Sebastião Ferreira Firme, Travessa Manoel Salgueiro, Hermínio Eufrásio Vieira, no Bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 310/2016
Data: 22/08/2016
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a complementação da pavimentação em paralelepípedo da Rua Emiliano Ferreira Ferro, Bairro Meireles, nesta Cidade.
Indicação: 309/2016
Data: 22/08/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação da iluminação pública da Rua Emiliano Ferreira Ferro, Bairro Meireles, neste Município.
Oficios Recebidos: 253-263/2016
Data: 16/08/2016
Em resposta aos encaminhamentos feitos pelos vereadores desta Casa legislativa.
Oficios Recebidos: 250/16/2016
Data: 22/08/2016
Encaminha Anexo o Calendário Mensal de Distribuição de Água de Tauá, para fins de ciência e acompanhamento.
Oficios Recebidos: 190/2016
Data: 29/08/2016
Pondera sobre o ofício 386/2016 - CMT, conforme a solicitação do vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu quanto à análise dos Projetos de Leis de nºs 64 e 65/2016, com tramitação nesta Augusta Casa Legislativa, inscritos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 29 de agosto do corrente, as quais alteram dispositivos da Lei Municipal nº 1758, de 26 de dezembro de 2010 - Código de Obras, Edificações e Posturas do Município de Tauá.
Oficios Recebidos: 0033/2016
Data: 17/08/2016
Em agradecimento pelo engajamneto e participação ativa e efetiva na programação alusiva a Semana da Juventude em nossa cidade.
Oficios Recebidos: 008/2016
Data: 24/08/2016
Solicita que seja enviada até o dia 29/08 a relação nominal dos participantes com suas respectivas funções para o I Encontro Municipal de Monitoramento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI de Tauá, que será realizado no dia 31 de agosto de 2016, das 8h às 15h, no Auditório do CECITEC.
Abaixo assinado: S/N/2016
Data: 17/08/2016
Solicita da COELCE ou de quem é de direito a rede de energia da UBS (Unidades Básica de Saúde) da comunidade de Vila Joaquim Moreira, para que o mesmo possa funcionar sem a queda de energia.
Abaixo assinado: S/N/2016
Data: 24/08/2016
Reinvidica das autoridades competentes e orgãos competentes, o asfalto das Ruas: Aurineide Coutinho Gomes, Travessa Gomes Almeida Filho, Travessa Raimundo Nonato Filho, Manoel Florindo e Manoel Soares de Almeida, assim como a iluminação da Travessa Gomes Almeida.
Abaixo assinado: S/N/2016
Data: 09/08/2016
Solicitam que oficíe o dono do terreno que fica situado na Av. Odilon Aguiar, próxima a COELCE, para que omesmo cerque seu terreno por motivo de colocação de lixo, entulho etc.
Sem informação...
Sem informação...
Moção de Pesar: 117/2016
Data: 29/08/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Casusete lima, 64 anos, mais conhecido por Manoelzinho, ocorrido no dia 26 de agosto do corrente ano, nesta cidade.
Moção de Pesar: 116/2016
Data: 29/08/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ari Alencar, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano, em Fortaleza - Ceará
Moção de Pesar: 115/2016
Data: 29/08/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Almerindo Alves Caracas, ocorrido no dia 23 de agosto do corrente, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 069/2016
Data: 22/08/2016
Dispõe sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 068/2016
Data: 25/08/2016
Dispõe sobre denominação de Francisco Lobo Costa a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 067/2016
Data: 18/08/2016
Altera dispositivo da lei Municipal n°. 2296 de 03 de agosto de 2016 e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 023/2016
Data: 19/08/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Daniel Noronha Aguiar e adota outras providências.
Proposta de Emenda Modificativa: 002/2016 do Projeto de Lei - Legislativo: 064/2016
Data: 29/08/2016
Modifica a redação do § I° e acrescenta § 3° ao Projeto de Lei n° 64/2016 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1758 de 26 de dezembro de 2010 e adota outras providências.
Moção de Pesar: 117/2016
Data: 29/08/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Casusete lima, 64 anos, mais conhecido por Manoelzinho, ocorrido no dia 26 de agosto do corrente ano, nesta cidade.
Moção de Pesar: 116/2016
Data: 29/08/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ari Alencar, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano, em Fortaleza - Ceará
Moção de Pesar: 115/2016
Data: 29/08/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Almerindo Alves Caracas, ocorrido no dia 23 de agosto do corrente, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 065/2016
Data: 11/08/2016
Altera dispositivos da Lei Municipal N°. 1758 de 26 de dezembro de 2010 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2016
Data: 11/08/2016
Altera dispositivo de Lei Municipal nº. 1758 de 26 de dezembro de 2010 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 061/2016
Data: 01/08/2016
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Tauá, no dia de seu aniversário, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2016
Data: 01/08/2016
Dispõe sobre requisitos para a liberação de "atestado de capacidade técnica" através da COMDEC, para executar os serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável no município de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Sem fotos...
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