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6ª (sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1º Período (01/01/2018 a 30/06/2018) de 26 de março de 2018.


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Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Indicação: 0273/2018
Data: 26/03/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente a instalação de arandelas nos postes na comunidade de Paranazinho, distrito de Santa Tereza, neste Município.
Indicação: 0272/2018
Data: 23/03/2018
Indica ao Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, instalação de arandelas nos postes da localidade de Serrinha - Sede Distrital.
Indicação: 0271/2018
Data: 23/03/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Tauá, através da secretaria competente, melhoria no esgoto da Rua José Waldemar Rêgo, ao lado do estacionamento do Parque da Cidade, neste Município.
Indicação: 0270/2018
Data: 23/03/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o retorno do acesso da internet para a Escola Josefa Pereira de Sena, Santa Luzia, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 0269/2018
Data: 23/03/2018
Indica ao Prefeito Municipal de Tauá e Deputado Federal Domingos Neto, que seja incluido no programa "Internet Para Todos" do Governo Federal, para as localidades de São Felipe, Salgado, Belizário, São Bento, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 0268/2018
Data: 23/03/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o retorno do acesso da internet para a Escola Cristina Liberalina Loiola, Calumbi, distrito de Trici, neste Município.
Oficios Recebidos: 031/2018/2018
Data: 23/03/2018
Da SEINFRA, em resposta ao oficio n° 31/2018, referente ao Requerimento n° 08/2018 de autoria do vereador Felipe Viana, solicitando prorrogação de prazo
Oficios Recebidos: 21/2018/2018
Data: 23/03/2018
Ofício do Conselho Municipal de Educação enviando Parecer n° 001/2018 , aprovado no dia 13 de março do corrente ano, que trata da Seleção de Bolsistas Estagiários realizada pela Secretaria Municipal da Educação, edital n° 02/2018.
Oficios Recebidos: V/N2/2018
Data: 23/03/2018
Do Gabinete do Prefeito, enviando respostas às indicações dos edis Valdemar Junior, Luis Tomaz Dino e Marco Aurelio Moreira de Aguiar
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Moção de Congratulações: 0058/2018
Data: 26/03/2018
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do aniversário da Sra. Leila Maria Alexandrino Loiola, comemorado no dia 26 de março do corrente ano, neste Município.
Moção de Congratulações: 0057/2018
Data: 26/03/2018
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Leocádia Brito Gonçalves pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido nesta data 26 de março do corrente ano.
Moção de Pesar: 0056/2018
Data: 26/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Gonçalves da Silva, conhecido por Chico Rufino, ocorrido no dia 24 de março do corrente ano, na vila de Santa Teresa, neste Município.
Moção de Pesar: 0055/2018
Data: 26/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Gonçalves Loiola, conhecido por Chico Justa, ocorrido no dia 23 de março do corrente ano, residente na vila de Santa Teresa, neste Município.
Moção de Pesar: 0054/2018
Data: 26/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Campos Gadelha, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano, em Caucaia - Ceará.
Moção de Pesar: 0053/2018
Data: 23/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Oliveira Loiola, ocorrido no dia 22 de março do corrente ano, na comunidade de São João, distrito de Trici, neste Município.
Moção de Pesar: 0052/2018
Data: 23/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Maria de Oliveira Loiola, ocorrido no dia 22 de março do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 0051/2018
Data: 23/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Olimpio Cavalcante, ocorrido no dia 22 de março do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 0050/2018
Data: 23/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Milicas Fernandes Lima, ocorrido no dia 22 de março do corrente ano, em Fortaleza.
Moção de Pesar: 0049/2018
Data: 23/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Salvanir Lira Fernandes, ocorrido no dia 20 de março do corrente ano, Fortaleza.
Moção de Pesar: 0048/2018
Data: 23/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Viana Lô, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano, em Tauá.
Moção de Pesar: 0047/2018
Data: 23/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ernâni Jatay Cavalcante, ocorrido no dia 19 de março do corrente ano, em Tauá.
Moção de Congratulações: 0046/2018
Data: 23/03/2018
Requer envio de votos de congratulação a EEIF Cantinho do Saber pelos seus 20 (vinte) anos de fundação, ocorrido no dia 16 de março do corrente ano.
Requerimento - para o Legislativo: 19/2018/2018
Data: 23/03/2018
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, através da Secretaria da Casa e, após aprovada em plenário, a retificação na redação da ata 1767/2018, de 05 de fevereiro de 2018, conforme termo em anexo.
Requerimento - para o Legislativo: 0018/2018
Data: 26/03/2018
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o Plenário, seja reintegrado a Comissão Parlamentar de Inquérito 02 o vereador Valdemar Gomes Bezerra Júnior, com fundamento no art. 67, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara.
Projeto de Lei - Executivo: 0003/2018
Data: 23/03/2018
Regulamenta o Estágio de Estudantes na Secretaria Municipal da Educação, com base na Lei Federal nº. 11788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.
Veto ao Projeto de Lei: 0002/2018
Data: 23/03/2018
VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei nº. 01/2018 referente ao Projeto de Lei n° 02/2018 de autoria do vereador Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho - Que estabelece prioridade para o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma que indica e adota outras providências.
Moção de Congratulações: 0058/2018
Data: 26/03/2018
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do aniversário da Sra. Leila Maria Alexandrino Loiola, comemorado no dia 26 de março do corrente ano, neste Município.
Moção de Congratulações: 0057/2018
Data: 26/03/2018
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Leocádia Brito Gonçalves pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido nesta data 26 de março do corrente ano.
Moção de Pesar: 0056/2018
Data: 26/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Gonçalves da Silva, conhecido por Chico Rufino, ocorrido no dia 24 de março do corrente ano, na vila de Santa Teresa, neste Município.
Moção de Pesar: 0055/2018
Data: 26/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Gonçalves Loiola, conhecido por Chico Justa, ocorrido no dia 23 de março do corrente ano, residente na vila de Santa Teresa, neste Município.
Moção de Pesar: 0054/2018
Data: 26/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Campos Gadelha, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano, em Caucaia - Ceará.
Moção de Pesar: 0053/2018
Data: 23/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Oliveira Loiola, ocorrido no dia 22 de março do corrente ano, na comunidade de São João, distrito de Trici, neste Município.
Moção de Pesar: 0052/2018
Data: 23/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Maria de Oliveira Loiola, ocorrido no dia 22 de março do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 0051/2018
Data: 23/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Olimpio Cavalcante, ocorrido no dia 22 de março do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 0050/2018
Data: 23/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Milicas Fernandes Lima, ocorrido no dia 22 de março do corrente ano, em Fortaleza.
Moção de Pesar: 0049/2018
Data: 23/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Salvanir Lira Fernandes, ocorrido no dia 20 de março do corrente ano, Fortaleza.
Moção de Pesar: 0048/2018
Data: 23/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Viana Lô, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano, em Tauá.
Moção de Pesar: 0047/2018
Data: 23/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ernâni Jatay Cavalcante, ocorrido no dia 19 de março do corrente ano, em Tauá.
Moção de Congratulações: 0046/2018
Data: 23/03/2018
Requer envio de votos de congratulação a EEIF Cantinho do Saber pelos seus 20 (vinte) anos de fundação, ocorrido no dia 16 de março do corrente ano.
Requerimento - para o Legislativo: 19/2018/2018
Data: 23/03/2018
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, através da Secretaria da Casa e, após aprovada em plenário, a retificação na redação da ata 1767/2018, de 05 de fevereiro de 2018, conforme termo em anexo.
Requerimento - para o Legislativo: 0018/2018
Data: 26/03/2018
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o Plenário, seja reintegrado a Comissão Parlamentar de Inquérito 02 o vereador Valdemar Gomes Bezerra Júnior, com fundamento no art. 67, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara.
Projeto de Decreto Legislativo: 0005/2018
Data: 09/03/2018
Concede Titulo de Cidadania Tauense ao Sr. Francisco Eduardo Fontenele Cidrão e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 0003/2018
Data: 23/03/2018
Regulamenta o Estágio de Estudantes na Secretaria Municipal da Educação, com base na Lei Federal nº. 11788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.
Projeto de Emenda à Lei Organica: 0001/2018
Data: 02/03/2018
Altera artigo 60 da Lei Orgânica da Câmara Municipal de Tauá-Ce, na forma que indica.
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