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Lista de matérias
Projeto de Lei - Legislativo: 0002/2018
Data: 02/02/2018
Estabelece prioridade para pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2018
Data: 26/01/2018
Revoga-se a Lei Municipal n° 2307 de 19 de outubro de 2016 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 113/2017
Data: 08/12/2017
Cria na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tauá, o cargo em Comissão de Gestor de Controle Interno, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0112/2017
Data: 08/12/2017
Dispõe sobre alteração do dispositivo da Lei Municipal n° 1103 de 27 de novembro de 2001, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0104/2017
Data: 01/12/2017
Dispõe sobre denominação pública o cemitério da comunidade de almas, distrito de Trici, neste Município na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 102/2017
Data: 20/11/2017
Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 2397, de 26 de outubro de 2017, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 099/2017
Data: 13/11/2017
Dispõe sobre a doação de bolsas de estudo em pagamento de créditos tributários e não tributários por estabelecimentso de ensino particular, da compensação de créditos tributários e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0098/2017
Data: 13/11/2017
Institui a Política Pública e Programa de Conscientização do uso responsável de água potável no âmbito do Município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 096/2017
Data: 06/11/2017
Dispoe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das sacolas, creches e unidades de saúde do Município de Tauá para análise e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 095/2017
Data: 06/11/2017
Dispõe sobre plano de desconto nas compras em que o consumidor rejeita o usos de sacolas plásticas, realizadas em estabelecimentos comerciais no Município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 093/2017
Data: 27/10/2017
Dispõe sobre a criação do "Correio Escolar" nas escolas públicas e privadas do Município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 091/2017
Data: 20/10/2017
Dispõe sobre alteração dos Incisos II e III do artigo 263 da Lei Municipal n° 1768/2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 090/2017
Data: 06/10/2017
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo, cria a Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 089/2017
Data: 06/10/2017
Cria no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal cargos de provimento efetivo, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 085/2017
Data: 29/09/2017
Denomina de Ana Rosa do Bonfim a unidade escolar da localidade de Riacho das Varas/Zacarias, bem como, seu anexo de Maria Salomé de Sousa, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2017
Data: 06/10/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 911/97, de 24 de junho de 1997, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, no âmbito do Município de Tauá, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 069/2017
Data: 04/08/2017
Dispõe sobre denominação de JOÃO DE OLIVEIRA LIMA o logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 068/2017
Data: 04/08/2017
Dispõe sobre denominação EMIDIO CESAR VIANA DE CARVALHO, "EMIDIO VIANA", a praça localizada na Avenida Antônio Rodrigues de Abreu, bairro Adjacir Cidrão, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 065/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2317 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras providências. (Fica denominada de JORGE MASSILON CAVALCANTE a via projetada 9 no loteamento Guararapes, bairro São Bernardo.)
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2317 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras providências. (Fica denominada de MIGUEL RUFINO DE FREITAS, a via projetada 05, no loteamento Guararapes, bairro São Geraldo.)
Projeto de Lei - Legislativo: 063/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2317 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras providências. (Fica denominada de LEONCIO FERREIRA DA SILVA a via projetada 4 no loteamento Guararapes, bairro São Geraldo.)
Projeto de Lei - Legislativo: 062/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2296 de 03 de agosto de 2016 na forma que indica e adota outras providências. (Fica denominada de IVAN DE OLIVEIRA PINHEIRO, a via pública "Projetada 15", no loteamento "Vivenda Terezópolis".
Projeto de Lei - Legislativo: 061/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2315 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras providências. (Fica denominada de JUVINIANA COUTINHO DE LOIOLA, a via publica "Projetada V", no planalto Araçá I.)
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2017
Data: 23/06/2017
Revoga-se a Lei Municipal n°.1933/2012 de 06 de dezembro de 2012 e adota outras providências. (Que denominou de Av. Luís Alves Lima o trecho da BR0-20).
Projeto de Lei - Legislativo: 057/2017
Data: 09/06/2017
Dispõe sobre denominação de GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - GERALDINHO o velatório do cemitério da vila de Marruás, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 047/2017
Data: 02/05/2017
Institui o Programa "Bolsa Atleta" e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 046/2017
Data: 02/05/2017
Institui o Programa "Meu Amigo Animal" e fixa outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 040/2017
Data: 12/04/2017
Define normas de apresentação de Projeto de Lei para denominação de edificações, ruas, avenidas, travessas e similares na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 037/2017
Data: 31/03/2017
Dispõe sobre a inclusão da atividade profissional de Optometria em todos os serviços públicos inerentes à atenção primaria de saúde visual prestados no município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 036/2017
Data: 30/03/2017
Dispoe sobre denominação de MARIA GLEICIANE BEZERRA a via pública na vila de Santa Tereza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 035/2017
Data: 30/03/2017
Dispõe sobre denominação de JEFERSON MOURA LOIOLA a via publica na vila de Santa Tereza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 034/2017
Data: 30/03/2017
Dispõe sobre denominação de MAYARA KELLY FERREIRA OLIVEIRA a via publica na vila de Santa Tereza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 033/2017
Data: 30/03/2017
Dispõe sobre denominação de LUANA RODRIGUES LOIOLA a via publica na vila de Santa Tereza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 032/2017
Data: 30/03/2017
Dispõe sobre denominação de ERIVANDA LOIOLA LIMA a via pública na vila de Santa Tereza, neste Município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 031/2017
Data: 24/03/2017
Dispõe sobre alteração na simbologia e remuneração dos cargos em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 028/2017
Data: 03/03/2017
Fica denominado de Maria Gonçalves Lima, a rua projetada 13, localizada no bairro Bezerra e Souza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 027/2017
Data: 03/03/2017
Dispõe sobre denominação de Jorge Massilon Cavalcante a rua no bairro Tauazinho, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 026/2017
Data: 03/03/2017
Dispõe sobre denominação de Juraci Sólon Noronha, a rua Projetada F, localizada no bairro Chiquinho Parmênio, neste Município
Projeto de Lei - Legislativo: 025/2017
Data: 03/03/2017
Dispõe sobre denominação de Maria de Deus Alves Feitosa, a rua no Bairro Manoel Alves Mota na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 024/2017
Data: 03/03/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 791 de 30 de agosto de 1993 e adota outras providências (Regime Jurídico Unico).
Projeto de Lei - Legislativo: 022/2017
Data: 20/02/2017
Dispõe sobre denominação de José Marques de Souza via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2017
Data: 17/02/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1407 de 21 de junho de 2016 e adota outras providências. (referentes aos cargos de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e Agente de Trânsito)
Projeto de Lei - Legislativo: 020/2017
Data: 17/02/2017
Dispõe sobre a Padronização do Uniforme da Guarda Civil Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2017
Data: 06/02/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2140 de 03.03.2015 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2017
Data: 03/02/2017
Determina a obrigatoriedade de que os veículos utilizados para atender contratos com a administração municipal, direta e indireta, estejam registrado no município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2017
Data: 03/02/2017
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municípal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 25/01/2017
Dispõe sobre o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração destinados aos servidores de carreira.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2017
Data: 25/01/2017
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critério para contratação de serviços de transporte escolar no Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4º e seus incisos ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no Município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2017
Data: 19/01/2017
Institui o Brasão da Guarda Civil Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 13/01/2017
Estabelece a periodicidade semestral obrigatória na vistoria dos veículos de transporte escolar, no âmbito do Município de Tauá, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 09/01/2017
Dispõe sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigencias de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 09/01/2017
Altera a Lei Municipal nº. 1768, de 29 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 101/2016
Data: 09/12/2016
Dispõe sobre denominação de Leôncio Ferreira da Silva a via pública na cidade de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 100/2016
Data: 09/12/2016
Dispõe sobre denominação de Emiliano Luis de Oliveira a via pública na cidade de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 099/2016
Data: 09/12/2016
Dispõe sobre denominação de Honório Alves Feitosa e Castro, a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 098/2016
Data: 09/12/2016
Dispõe sobre denominação de Vereador Antonio Ari Alencar, a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 097/2016
Data: 09/12/2016
Dispõe sobre denominação de Raimundo Barreto Leitão, a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 096/2016
Data: 09/12/2016
Dispõe sobre denominação de Francisco Nilo Castelo, a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 095/2016
Data: 09/12/2016
Dispõe sobre denominação de Raimundo Cidrão Uchôa, a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 093/2016
Data: 09/12/2016
Dispõe sobre denominação de Maria Lacerda Almeida, a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 092/2016
Data: 09/12/2016
Dispõe sobre denominação de Miguel Rufino de Freitas, a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 091/2016
Data: 09/12/2016
Dispõe sobre denominação de Belfor Ferreira Lima, a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 090/2016
Data: 09/12/2016
Dispõe sobre denominação de Juviniana Coutinho de Loiola, a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 089/2016
Data: 09/12/2016
Dispõe sobre denominação de Jorge Setúbal de Oliveira, a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 088/2016
Data: 09/12/2016
Dispõe sobre denominação de João Pedro de Sena (João Valério), a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 087/2016
Data: 05/12/2016
Dispõe sobre denominação de Ver. Nilo Loiola Alexandrino, o cemitério público da vila de de Flores, Sede do distrito do Trici - Tauá-Ce., na forma que indica e adota outras proividências
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal nº 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município) para redefinir as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 083/2016
Data: 10/11/2016
Dispõe sobre denominação de Francisco Misael Cavalcante Neto o estacionamento público localizado no Centro de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 082/2016
Data: 09/12/2016
Dispõe sobre denominação de Escola de Música da vila de Santa Tereza, neste Município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 081/2016
Data: 07/11/2016
Dispõe sobre indenização às vítimas de acidentes decorrente da má conservação das vias e logradouros públicos no município de Tauá, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 080/2016
Data: 07/11/2016
Determina a obrigatoriedade de que os veículos utilizados para atender contratos com a administração municipal, direta e indireta, estejam registrados no município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 079/2016
Data: 07/11/2016
Estabelece a periodicidade semestral obrigatória na vistoria dos veículos de transporte escolar, no âmbito do município de Tauá, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 078/2016
Data: 07/11/2016
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar durante as férias e recessos, na Rede Pública Municipal de Ensino no âmbito da Cidade de Tauá, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 077/2016
Data: 07/11/2016
Dispõe sobre a transmissão "online" das sessões de julgamento de processos licitatórios, promovidos pelos Poderes Municipais, em seus respectivos sítios eletrônicos, no âmbito do Município de Tauá, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 076/2016
Data: 07/11/2016
Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, no âmbito do município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 075/2016
Data: 07/11/2016
Dispõe sobre a redução da carga horária dos servidores públicos municipais que possuam dependentes com deficiência física ou mental e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 074/2016
Data: 07/11/2016
Dispõe sobre a disponibilidade digital do Auto de Infração, da Notificação de Autuações e da Notificação de Imposição de Penalidade, expedidos pela AMT, em sua respectiva página eletrônica, no âmbito do Município de Tauá, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 070/2016
Data: 16/09/2016
Dispõe sobre denominação de via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 069/2016
Data: 22/08/2016
Dispõe sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 068/2016
Data: 25/08/2016
Dispõe sobre denominação de Francisco Lobo Costa a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 067/2016
Data: 18/08/2016
Altera dispositivo da lei Municipal n°. 2296 de 03 de agosto de 2016 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 065/2016
Data: 11/08/2016
Altera dispositivos da Lei Municipal N°. 1758 de 26 de dezembro de 2010 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2016
Data: 11/08/2016
Altera dispositivo de Lei Municipal nº. 1758 de 26 de dezembro de 2010 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 062/2016
Data: 08/08/2016
Dispõe sobre criação do Dia do Recepcionista a ser comemorado no dia 26 de julho, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 061/2016
Data: 01/08/2016
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Tauá, no dia de seu aniversário, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2016
Data: 01/08/2016
Dispõe sobre requisitos para a liberação de "atestado de capacidade técnica" através da COMDEC, para executar os serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável no município de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 057/2016
Data: 27/06/2016
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2046 de 09 de dezembro de 2013 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 056/2016
Data: 27/06/2016
Dispõe sobre denominação de Ivan de Oliveira Pinheiro a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 055/2016
Data: 21/06/2016
Dispõe sobre alteração do caput Art. 13 da Lei Municipal nº 1370 de 05 de dezembro de 2005 na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 053/2016
Data: 20/06/2016
Dispõe sobre denominação de Gabriel Monteiro a Galeria de Arte Visual no Parque da Cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 052/2016
Data: 08/06/2016
Dispõe sobre denominação de José Monteiro Parente a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 050/2016
Data: 25/05/2016
Dispõe sobre denominação de Antônio Cândido Feitosa, "Tutú Feitosa", a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 049/2016
Data: 20/05/2016
Dispõe sobre denominação de Ananias Querino de Sousa o logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 046/2016
Data: 16/05/2016
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficiente São Camilo na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 045/2016
Data: 13/05/2016
Dispõe sobre denominação de José Aurélio Loiola Sobrinho o logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providêncuias.
Projeto de Lei - Legislativo: 043/2016
Data: 02/05/2016
Proíbe a cobrança de tarifação de serviços de distribuição de água e esgoto em dias que estes serviços não forem ofertados à população envolvida, seja no Município como um todo ou em distritos na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 040/2016
Data: 11/04/2016
Denomina de Rodovia Municipal Francisco das Chagas Sobrinho a estrada que liga a BR - 020 a comunidade de Missão/ Gangorra/ Cacimba do Fogo/ Assentamento Bonifácio/ Cocá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 036/2016
Data: 04/04/2016
Dispõe sobre denominação de Antônio Fernandes de Oliveira, o logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 035/2016
Data: 04/04/2016
Dispõe sobre denominação de Sonia Maria Gonçalves Alexandrino, a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 034/2016
Data: 28/03/2016
Dispõe sobre denominação de Emiliana Pereira da Silva, a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 030/2016
Data: 23/03/2016
Dispõe sobre denominação de Francisco Alexandrino Cazé a Rodovia Municipal na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 029/2016
Data: 28/03/2016
Dispõe sobre denominação da praça pública em construção localizada no final da Av. Coronel Vicente Alexandrino de Sousa, limitando-se com a BR-020, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 026/2016
Data: 21/03/2016
Dispõe sobre denominação de Miguel Fernandes da Silva o logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 025/2016
Data: 18/03/2016
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1970 de 14 de abril de 2013 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 024/2016
Data: 18/03/2016
Dispõe sobre denominação de Gentil Rodrigues Loiola a via pública na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 023/2016
Data: 14/03/2016
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2123 de 12 de dezembro de 2014 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 022/2016
Data: 07/03/2016
Dispõe sobre denominação de Maria Helena Cordeiro Cavalcante a praça pública localizada em frente a estação rodoviaria Ver. Luiz Cavalcante Mota, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2016
Data: 07/03/2016
Dispõe sobre denominação de Maria Fernandes Mota a via pública na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 020/2016
Data: 07/03/2016
Dispõe sobre denominação de Antonia Coelho Noronha, a via pública na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 019/2016
Data: 03/03/2016
Dispõe sobre denominação de Ataciso Cavalcante Mota, a nova Rua "perpendicular a BR 020" na Cachoeira do Pai Senhor na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 016/2016
Data: 26/02/2016
Dispõe sobre denominação de José Valdizar de Lima, a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2016
Data: 22/02/2016
Dispõe sobre denominação de Luiz Ferreira de Melo (Luiz Manteiga) via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2016
Data: 19/02/2016
Dispõe sobre denominação de José Luiz do Carmo via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2016
Data: 19/02/2016
Dispõe sobre denominação de Dimas José Machado via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2016
Data: 21/03/2016
Dispõe sobre denominação de Tarcísio Torres Fernandes a praça no bairro Tauazinho na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2016
Data: 17/02/2016
Dispõe sobre desconto de 10% no IPTU de moradores que manter sua residência livre de infestação do mosquito Aedes Aegypti.
Projeto de Lei - Legislativo: 009/2016
Data: 09/02/2016
Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder reajuste sobre o vencimento base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Tauá que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 008/2016
Data: 12/02/2016
Dispõe sobre denominação de Francisca Ivaniz Cavalcante Cidrão via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2016
Data: 12/02/2016
Dispõe sobre denominação de Constantino Mota Lima via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2016
Data: 12/02/2016
Dispõe sobre denominação de Maria Alves Cavalcante via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2016
Data: 12/02/2016
Dispõe sobre denominação de José Gonçalves Reis via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2016
Data: 12/02/2016
Dispõe sobre denominação de Adauto Cavalcante Mota via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2016
Data: 03/02/2016
Dispõe sobre denominação da Barragem do Trici na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 119/2015
Data: 07/12/2015
Dispõe sobre denominação de Francisco Abel de Araújo, a Travessa José de Carvalho, localizada no bairro Dr. José Ózimo na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 118/2015
Data: 07/12/2015
Dispõe sobre denominação de Jânio Oliveira Loiola a quadra poliesportiva na comunidade de São Joâo, distrito de Trici, neste município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 117/2015
Data: 30/11/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2109 de 22 de agosto de 2014 (denomina José Raimundo Barbosa de Sousa a Rua projetada A, localizada no bairro Ari de Freitas) e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 116/2015
Data: 30/11/2015
Dispõe sobre denominação de Francisca Sobreira Pedrosa a Rua Projetada H, localizada no bairro Chiquinho Parmênio, nesta cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 111/2015
Data: 23/11/2015
Dispõe sobre denominação de José Ailton Vieira a Rua "D", localizada no Conjunto Habitacional Domingos Gomes, na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 110/2015
Data: 23/11/2015
Dispõe sobre denominação de Edite Ferreira dos Santos a Travessa Joaquim Julião, bairro José Ózimo, na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 109/2015
Data: 23/11/2015
Dispõe sobre denominação de Amanda Xavier Gonçalves Nóbrega a Rua localizada ao lado da Igreja São José, bairro José Ózimo, na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 107/2015
Data: 30/11/2015
Dispõe sobre denominação de Luiz Galba Ximenes de Aguiar, a via pública projetada 04 localizada no bairro Aristides de Freitas na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 106/2015
Data: 30/11/2015
Dispõe sobre denominação de Izabel Maria Gonçalves, a via pública projetada 03 localizada no bairro Aristides de Freitas na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 105/2015
Data: 30/11/2015
Dispõe sobre denominação de Abner Ferreira dos Reis, a via pública projetada 05 localizada no bairro Aristides de Freitas na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 104/2015
Data: 30/11/2015
Dispõe sobre denominação de Daniel Manoel da Silva, a via pública projetada 06 localizada no bairro Aristides de Freitas na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 103/2015
Data: 30/11/2015
Dispõe sobre denominação de João Joaquim de Andrade, a via pública projetada 02 localizada no bairro Aristides de Freitas na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 102/2015
Data: 30/11/2015
Dispõe sobre denominação de Aureliano Cavalcante Mota, a via pública projeta 01 localizada no bairro Aristides de Freitas, na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 101/2015
Data: 16/11/2015
Determina obrigatoriedade das escolas municipais efetuarem no início do ano letivo, seminário antidrogas para os alunos da rede municipal de ensino, no município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 100/2015
Data: 16/11/2015
Dispõe sobre recapeamento de vias pelas prestadoras de serviços públicos em até 48 horas depois de finalizar os seus serviços no município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 099/2015
Data: 16/11/2015
Determina a obrigatoriedade da contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 098/2015
Data: 09/11/2015
Institui o Dia do Agricultor e a Semana Municipal de Desenvolvimento da Agricultura no município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 096/2015
Data: 09/11/2015
Cria a Equipe de Acompanhamento de Obras Comunitário.
Projeto de Lei - Legislativo: 095/2015
Data: 26/10/2015
Dispõe sobre denominação de "Vereador Veridiano Alexandrino Filho" o matadouro público do município de Tauá na Vila do Castelo-Marrecas na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 094/2015
Data: 26/10/2015
Dispõe sobre denominação de Maria Luiza Coriolano, a Rua Projetada I, código 585, bairro Paque Quinamuiu, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 093/2015
Data: 26/10/2015
Dispõe sobre a disponibilização digital do auto de infração, da notificação de autuação e da notificação de imposição de penalidade, expedidios pela AMT, em sua respectiva página eletrônica, na âmbito do município de Tauá, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 091/2015
Data: 19/10/2015
Dispõe sobre a instituição do Dia do Técnico em Enfermagem na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 089/2015
Data: 05/10/2015
Denomina de Maria Mota Lima a Rodovia Municipal, que compreende o trecho da estrada que liga a comunidade de Cipó a BR-020, via Caiçara dos Nogueiras, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 086/2015
Data: 05/10/2015
Institui Legislação Municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 085/2015
Data: 21/09/2015
Caracteriza a esterilização de cães e gatos com função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, poíbe o extermínio sistemático de animais urbanos e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2015
Data: 14/09/2015
Dispõe sobre denominação de Francisco Antonio Torquato de Sousa o miniestádio de futebol do bairro Aldeota, nesta cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 083/2015
Data: 14/09/2015
Dispõe sobre regulamentação do uso de veículos, empregados no transporte de lixo, entulhos e outros materiais e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 082/2015
Data: 14/09/2015
Dispõe no âmbito do município de Tauá, a obrigatoriedade do funcionamento de 50% dos caixas de banco, casas lotéricas e correspondentes bancários durante qualquer hora dia e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 081/2015
Data: 14/09/2015
Dispõe sobre denominação de Rodovia Manoel Alves Mota, o trecho da estrada que liga a CE-363, iniciando na localidade de Alferes à vila de Marruás, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 080/2015
Data: 14/09/2015
Dispõe sobre denominação de Rodovia Francisco Aureliano Cavalcante Mota, o trecho da estrada que liga a vila de Marruás a localidade de Fechado Grande, via Todos os Santos, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 079/2015
Data: 14/09/2015
Dispõe sobre denominação de Geovina Maria da Conceição a praça pública na comunidade de Santana, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras proviências.
Projeto de Lei - Legislativo: 077/2015
Data: 31/08/2015
Dispõe sobre ainstituição do Dia do Demolay, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 076/2015
Data: 31/08/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manuntenção de um profissional da área de enfermagem, enfermeiro ou técnico, nas unidades da rede pública de creches e escolas da educação infantil, noâmbito do município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 075/2015
Data: 31/08/2015
Dispõe sobre indenização às vitimas de acidentes decorrentes da má conservação das vias e logradouros públicos no município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 074/2015
Data: 31/08/2015
Dispõe sobre a criação do Programa Clínica da Família e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 072/2015
Data: 24/08/2015
Dispõe sobre afetação de imóvel público com 853,30 m2, como sendo área de uso comum do povo, situada na Rua Elcías Bezerra Cavalcante, no bairro Tauazinho, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 071/2015
Data: 24/08/2015
Dispõe sobre a necessidade de regularização fundiária de interesse específico numa área com 9.997,34 m2, nas imediações do bairro Tauazinho e COHAB, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 070/2015
Data: 24/08/2015
Dispõe sobre denominação de Justino Alves de Araújo a praça localizada na vila de Santo Antonio, distrito de Carrapateiras, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 066/2015
Data: 17/08/2015
Torna obrigatório para os hospitais, unidades de saúde públicas e privadas de Tauá, disponibilizar nos quadros de avisos dos mesmos, a escala de plantão dos médicos e enfermeiros, para que todos os pacientes efamilioares saibam quais profissionias estão de plantão.
Projeto de Lei - Legislativo: 065/2015
Data: 17/08/2015
Torna obrigatório às unidades de saúde públicas e privadas de Tauá, disponibilizar aos familiares boletim médico diário acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados.
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2015
Data: 17/08/2015
Dispõe sobre a denominação de vereador Expedito de Araújo Feitosa, o trecho da estrada que liga a BR-020 (na altura do KM 102) à vila de Santo Antonio, distrito de Carrapateiras, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 061/2015
Data: 10/08/2015
Dispõe sobre a denominação de José Aires Benevides a via pública projetada 06 localizada no loteamento Colinas do Sol, zona urbana da cidade de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 058/2015
Data: 29/06/2015
Dispõe sobre denominação de Luiz Gonçalves Mariano, "Luiz Lulu" a praça no bairro Rabeca na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 057/2015
Data: 29/06/2015
Define normas de apresentação de Projeto de Lei de denominação de edificações municipais na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 049/2015
Data: 22/06/2015
Regulamenta a convocação de Secretários Municipais á Câmara Municipal de Tauá
Projeto de Lei - Legislativo: 048/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de Maria Eulina Caracas a praça na sede da vila de Marrecas na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 047/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de José Alves Bezerra a via pública 17 situado no loteamento Jardins Barbosa, no bairro Antonio Feitosa de Sousa, nesta cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 046/2015
Data: 22/06/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1987 de 07 de junho de 2013 (alterando o caput do art. 1º passando a vigorar coma seguinte redação: fica denominada de Ana Alexandrino Cazé a via projetada L situada no loteamento denominado Arizona, bairro Ari de Freitas, nesta Cidade) e adota outras providencias.
Projeto de Lei - Legislativo: 045/2015
Data: 22/06/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1506 de 09 de outubro de 2007 (alterando o caput do art. 1º passando a vigorar coma seguinte redação: fica denominada de Luiz Quintino Caracas a via projetada W situada no loteamento denominado Arizona, bairro Ari de Freitas, nesta Cidade) e adota outras providencias.
Projeto de Lei - Legislativo: 044/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de Luiz Carlos Caracas a via pública projetada E, situado no loteamento urbano Arizona, no bairro Ari de Freiras, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 043/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de Aureliano Cavalcante Mota a Unidade Escolar da Vila de Marruás, na forma que indica e adota outras providênicas.
Projeto de Lei - Legislativo: 042/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de Alberto de Sousa Mota o miniestádio da vila de Guaribas, distrito de marruás, neste município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 041/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de Antonio Cavalcante Mota o miniestádio da vila de Marruás, neste município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 040/2015
Data: 08/06/2015
Dispõe sobre denimonação de José Valdir de Oliveira o miniestádio da comunidade de Poço da Onça, distrito de Carrapateiras, neste Município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 038/2015
Data: 08/06/2015
Dispõe sobre denominação de Pedro Pedrosa de Castro Castelo a unidade escolar da comunidade de Poço da Onça, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 035/2015
Data: 01/06/2015
Dispõe sobre a denoninação de Mria Helena Cordeiro Cavalcante, a rua porjetada X, localizada no bairro Ari de Freitas, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 034/2015
Data: 01/06/2015
Dispõe sobre a denominação de Nilton Gomes Coutinho o Miniestadio da comunidade de Mutuca, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 033/2015
Data: 25/05/2015
Dispõe sobre denominação de Maria Mota Viana de Abreu a Escola de Ensino Médio localizada na vila de Vera Cruz, na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 029/2015
Data: 11/05/2015
Institui o Programa de Desenvolvimento Comunitário Sustentável (Pró-Entidades Sociais e Comunitárias), cria o Fundo Municipal de Incentivo à Organização Comunitária e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 028/2015
Data: 11/05/2015
Torna obrigatório o franqueamento à visitação da cozinha e dependências afins de restaurantes, bares, hotéis e similares aos seus usuários e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 026/2015
Data: 04/05/2015
Dispõe sobre denominação de Francisca Torres de Freitas a via pública projetada H, localizada no loteamento Arizona, zona urbana desta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 024/2015
Data: 20/04/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1601 de 15 de setembro de 2008 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2015
Data: 13/04/2015
Dispõe sobre denominação de Manoel Pereira Soares a Rua projetada A localizada no loteamento Arizona, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 019/2015
Data: 06/04/2015
Denomina de bairro Antonio Feitosa de Sousa a área localizada no loteamento Jardins Barbosa, na sede do município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 018/2015
Data: 23/03/2015
Dispõe sobre denominação de José Pinto do Carmo a Parça situada por trás da Câmara Municipal de Tauá, no centro desta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 017/2015
Data: 23/03/2015
Dispõe sobre a denominação de Antonio Rodrigues Filho, a rua projetada 12, localizada no loteamento urbano denominado Vale do Sabuji, na zona urbana desta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2015
Data: 16/03/2015
Dispõe sobre denominação de Radialista Luiz Filho, a via pública projetada 4 localizada no loteamento urbano Colinas do Sol, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2015
Data: 16/03/2015
Dispõe sobre denominação de Vicente de Paula Bezerra a Rua projetada 16, localizada no loteamento urbano Vale do Sabuji, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2015
Data: 02/03/2015
Altera Lei Municipal 2135 de 27 de fevereiro de 2015 que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2015
Data: 02/03/2015
Dispõe sobre denominação de Paulo Augusto Goyanna Júnior a Rua Projetada 13, localizada no loteamento urbano Vale do Sabuji, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2015
Data: 02/03/2015
Dispõe sobre denominação de Isabel Alves Vieira a Rua projetada 04, localizada no loteamento Urbano Conviver II, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2015
Data: 23/02/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1716 de 09 de fevereiro de 2010 que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2015
Data: 23/02/2015
Altera dispositivos das Leis Municipais nº. 1891/12, 1906/12 e 1917/12 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2015
Data: 09/02/2015
Cria a Equipe de Acompanhamento de obras comunitário.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2015
Data: 09/02/2015
Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, no âmbito do município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2015
Data: 09/02/2015
Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder reajuste salarial sobre o vencimento base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Tauá que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2015
Data: 09/02/2015
Dispõe sobre a denominação de Cândido Aderaldo do Nascimento, a Rua Projetada D, localizada no loteamento São Geraldo II, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 086/2014
Data: 15/12/2014
Dispõe sobre a inclusão na grade curricular da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tauá a matéria Educação Ambiental, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 081/2014
Data: 08/12/2014
Dispõe sobre a concessão de isenção de terceira parcela do IPTU relativa ao exercício de 2014, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 077/2014
Data: 01/12/2014
Dispõe sobre a concessão de Isenção de IPTU aos Clubes Sociais e Recreativos, neste Município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 076/2014
Data: 01/12/2014
Dispõe sobre a denominação de Antonio Lima Melo a Rua Projetada 07, localizada no loteamento Vivenda Terezópolis, localizado no bairro Sabestião Rêgo, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 072/2014
Data: 10/11/2014
Dispõe sobre a substituição do papel convencional por papel reciclado, nos órgãos públicos da cidade de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 071/2014
Data: 10/11/2014
Obriga reserva de tempo para divulgação de campanha esclarecendo as consequências do uso de drogas e do álcool nos eventos que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 068/2014
Data: 13/10/2014
Dispõe sobre denominação do vestiário dos árbitros no Estádio Municipal Gerardão, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 066/2014
Data: 29/09/2014
Dispõe sobre a publicidade e transparência das obras de combate à seca, no âmbito do Município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2014
Data: 15/09/2014
Dispõe sobre denominação de Antonio Pereira da Costa o mini-estádio da vila de Castelo, Sede Distrital, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 062/2014
Data: 08/09/2014
Dispõe sobre denominação de Alfedo Bezerra da Silva logradouro público localizado na Rua 06, localizada no loteamento urbano denominado Vale do Sabuji, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 061/2014
Data: 01/09/2014
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento esclusivo para veículos na Rua Dondon Feitosa e na Rua Silvestre Gonçalves, em áreas definidas nesta Lei e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2014
Data: 01/09/2014
Dispõe sobre denominação de Canuto Pessoa de Carvalho a via pública projetada 11, localizada no loteamento urbano Colinas do Sol na cidade de Tauá
Projeto de Lei - Legislativo: 058/2014
Data: 11/08/2014
Dispõe sobre denominação de José Raimundo Sousa a via pública projetada “K”, situada no bairro Ari de Freitas, na cidade de Tauá na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2013
Data: 20/03/2013
Dispõe sobre denominação de vereador Antonio Alves de Lima o miniestadio da vila de Vera Cruz, distrito de Inhamuns, na forma que indica e adota outras providências.

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