Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Lei - Legislativo: 102/2017
Data: 20/11/2017
Altera o anexo I da Lei Municipal nÂș. 2397, de 26 de outubro de 2017, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 099/2017
Data: 13/11/2017
DispĂ”e sobre a doação de bolsas de estudo em pagamento de crĂ©ditos tributĂĄrios e nĂŁo tributĂĄrios por estabelecimentso de ensino particular, da compensação de crĂ©ditos tributĂĄrios e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 0098/2017
Data: 13/11/2017
Institui a PolĂ­tica PĂșblica e Programa de Conscientização do uso responsĂĄvel de ĂĄgua potĂĄvel no Ăąmbito do MunicĂ­pio de TauĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 096/2017
Data: 06/11/2017
Dispoe sobre a realização de coleta de amostras das ĂĄguas dos reservatĂłrios das sacolas, creches e unidades de saĂșde do MunicĂ­pio de TauĂĄ para anĂĄlise e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 095/2017
Data: 06/11/2017
DispÔe sobre plano de desconto nas comparas em que o consumidor rejeita o usos de sacolas plåsticas, realizadas em estabalecimentos comerciais no Município de Tauå.
Projeto de Lei - Legislativo: 093/2017
Data: 27/10/2017
DispĂ”e sobre a criação do "Correio Escolar" nas escolas pĂșblicas e privadas do MunicĂ­pio de TauĂĄ.
Projeto de Lei - Legislativo: 091/2017
Data: 20/10/2017
DispĂ”e sobre alteração dos Incisos II e III do artigo 263 da Lei Municipal n° 1768/2010 e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 090/2017
Data: 06/10/2017
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo, cria a Coordenadoria de Controle Interno da CĂąmara Municipal de TauĂĄ.
Projeto de Lei - Legislativo: 089/2017
Data: 06/10/2017
Cria no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal cargos de provimento efetivo, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 085/2017
Data: 29/09/2017
Denomina de Ana Rosa do Bonfim a unidade escolar da localidade de Riacho das Varas/Zacarias, bem como, seu anexo de Maria SalomĂ© de Sousa, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2017
Data: 06/10/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nÂș. 911/97, de 24 de junho de 1997, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento SustentĂĄvel – CMDS, no Ăąmbito do MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 069/2017
Data: 04/08/2017
DispĂ”e sobre denominação de JOÃO DE OLIVEIRA LIMA o logradouro pĂșblico na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 068/2017
Data: 04/08/2017
DispĂ”e sobre denominação EMIDIO CESAR VIANA DE CARVALHO, "EMIDIO VIANA", a praça localizada na Avenida AntĂŽnio Rodrigues de Abreu, bairro Adjacir CidrĂŁo, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 065/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2317 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras providĂȘncias. (Fica denominada de JORGE MASSILON CAVALCANTE a via projetada 9 no loteamento Guararapes, bairro SĂŁo Bernardo.)
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2317 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras providĂȘncias. (Fica denominada de MIGUEL RUFINO DE FREITAS, a via projetada 05, no loteamento Guararapes, bairro SĂŁo Geraldo.)
Projeto de Lei - Legislativo: 063/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2317 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras providĂȘncias. (Fica denominada de LEONCIO FERREIRA DA SILVA a via projetada 4 no loteamento Guararapes, bairro SĂŁo Geraldo.)
Projeto de Lei - Legislativo: 062/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2296 de 03 de agosto de 2016 na forma que indica e adota outras providĂȘncias. (Fica denominada de IVAN DE OLIVEIRA PINHEIRO, a via pĂșblica "Projetada 15", no loteamento "Vivenda TerezĂłpolis".
Projeto de Lei - Legislativo: 061/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2315 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras providĂȘncias. (Fica denominada de JUVINIANA COUTINHO DE LOIOLA, a via publica "Projetada V", no planalto Araçå I.)
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2017
Data: 23/06/2017
Revoga-se a Lei Municipal n°.1933/2012 de 06 de dezembro de 2012 e adota outras providĂȘncias. (Que denominou de Av. LuĂ­s Alves Lima o trecho da BR0-20).
Projeto de Lei - Legislativo: 057/2017
Data: 09/06/2017
DispĂ”e sobre denominação de GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - GERALDINHO o velatĂłrio do cemitĂ©rio da vila de MarruĂĄs, neste MunicĂ­pio.
Projeto de Lei - Legislativo: 047/2017
Data: 02/05/2017
Institui o Programa "Bolsa Atleta" e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 046/2017
Data: 02/05/2017
Institui o Programa "Meu Amigo Animal" e fixa outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 040/2017
Data: 12/04/2017
Define normas de apresentação de Projeto de Lei para denominação de edificaçÔes, ruas, avenidas, travessas e similares na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 037/2017
Data: 31/03/2017
DispĂ”e sobre a inclusĂŁo da atividade profissional de Optometria em todos os serviços pĂșblicos inerentes Ă  atenção primaria de saĂșde visual prestados no municĂ­pio de TauĂĄ.
Projeto de Lei - Legislativo: 036/2017
Data: 30/03/2017
Dispoe sobre denominação de MARIA GLEICIANE BEZERRA a via pĂșblica na vila de Santa Tereza, neste MunicĂ­pio.
Projeto de Lei - Legislativo: 035/2017
Data: 30/03/2017
DispÔe sobre denominação de JEFERSON MOURA LOIOLA a via publica na vila de Santa Tereza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 034/2017
Data: 30/03/2017
DispÔe sobre denominação de MAYARA KELLY FERREIRA OLIVEIRA a via publica na vila de Santa Tereza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 033/2017
Data: 30/03/2017
DispÔe sobre denominação de LUANA RODRIGUES LOIOLA a via publica na vila de Santa Tereza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 032/2017
Data: 30/03/2017
DispĂ”e sobre denominação de ERIVANDA LOIOLA LIMA a via pĂșblica na vila de Santa Tereza, neste MunicĂ­pio, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 031/2017
Data: 24/03/2017
DispĂ”e sobre alteração na simbologia e remuneração dos cargos em ComissĂŁo de Chefe de Gabinete Parlamentar, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 028/2017
Data: 03/03/2017
Fica denominado de Maria Gonçalves Lima, a rua projetada 13, localizada no bairro Bezerra e Souza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 027/2017
Data: 03/03/2017
DispĂ”e sobre denominação de Jorge Massilon Cavalcante a rua no bairro Tauazinho, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 026/2017
Data: 03/03/2017
DispĂ”e sobre denominação de Juraci SĂłlon Noronha, a rua Projetada F, localizada no bairro Chiquinho ParmĂȘnio, neste MunicĂ­pio
Projeto de Lei - Legislativo: 025/2017
Data: 03/03/2017
DispĂ”e sobre denominação de Maria de Deus Alves Feitosa, a rua no Bairro Manoel Alves Mota na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 024/2017
Data: 03/03/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 791 de 30 de agosto de 1993 e adota outras providĂȘncias (Regime JurĂ­dico Unico).
Projeto de Lei - Legislativo: 022/2017
Data: 20/02/2017
DispĂ”e sobre denominação de JosĂ© Marques de Souza via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2017
Data: 17/02/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nÂș. 1407 de 21 de junho de 2016 e adota outras providĂȘncias. (referentes aos cargos de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e Agente de TrĂąnsito)
Projeto de Lei - Legislativo: 020/2017
Data: 17/02/2017
DispĂ”e sobre a Padronização do Uniforme da Guarda Civil Municipal de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2017
Data: 06/02/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nÂș. 2140 de 03.03.2015 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2017
Data: 03/02/2017
Determina a obrigatoriedade de que os veĂ­culos utilizados para atender contratos com a administração municipal, direta e indireta, estejam registrado no municĂ­pio de TauĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2017
Data: 03/02/2017
DispĂ”e sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da CĂąmara MunicĂ­pal de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 25/01/2017
DispÔe sobre o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração destinados aos servidores de carreira.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2017
Data: 25/01/2017
DispĂ”e sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elĂ©trica e ĂĄgua no municĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critĂ©rio para contratação de serviços de transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4Âș e seus incisos ao Art. 1Âș da Lei Municipal nÂș 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2017
Data: 19/01/2017
Institui o BrasĂŁo da Guarda Civil Municipal de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 13/01/2017
Estabelece a periodicidade semestral obrigatĂłria na vistoria dos veĂ­culos de transporte escolar, no Ăąmbito do MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 09/01/2017
DispĂ”e sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigencias de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pĂșblica na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 09/01/2017
Altera a Lei Municipal nÂș. 1768, de 29 de dezembro de 2010 (CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio) e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 101/2016
Data: 09/12/2016
DispĂ”e sobre denominação de LeĂŽncio Ferreira da Silva a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 100/2016
Data: 09/12/2016
DispĂ”e sobre denominação de Emiliano Luis de Oliveira a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 099/2016
Data: 09/12/2016
DispĂ”e sobre denominação de HonĂłrio Alves Feitosa e Castro, a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 098/2016
Data: 09/12/2016
DispĂ”e sobre denominação de Vereador Antonio Ari Alencar, a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 097/2016
Data: 09/12/2016
DispĂ”e sobre denominação de Raimundo Barreto LeitĂŁo, a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 096/2016
Data: 09/12/2016
DispĂ”e sobre denominação de Francisco Nilo Castelo, a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 095/2016
Data: 09/12/2016
DispĂ”e sobre denominação de Raimundo CidrĂŁo UchĂŽa, a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 093/2016
Data: 09/12/2016
DispĂ”e sobre denominação de Maria Lacerda Almeida, a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 092/2016
Data: 09/12/2016
DispĂ”e sobre denominação de Miguel Rufino de Freitas, a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 091/2016
Data: 09/12/2016
DispĂ”e sobre denominação de Belfor Ferreira Lima, a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 090/2016
Data: 09/12/2016
DispĂ”e sobre denominação de Juviniana Coutinho de Loiola, a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 089/2016
Data: 09/12/2016
DispĂ”e sobre denominação de Jorge SetĂșbal de Oliveira, a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 088/2016
Data: 09/12/2016
DispĂ”e sobre denominação de JoĂŁo Pedro de Sena (JoĂŁo ValĂ©rio), a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 087/2016
Data: 05/12/2016
DispĂ”e sobre denominação de Ver. Nilo Loiola Alexandrino, o cemitĂ©rio pĂșblico da vila de de Flores, Sede do distrito do Trici - TauĂĄ-Ce., na forma que indica e adota outras proividĂȘncias
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal nÂș 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio) para redefinir as alĂ­quotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribuição de Iluminação PĂșblica - CIP e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 083/2016
Data: 10/11/2016
DispĂ”e sobre denominação de Francisco Misael Cavalcante Neto o estacionamento pĂșblico localizado no Centro de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 082/2016
Data: 09/12/2016
DispĂ”e sobre denominação de Escola de MĂșsica da vila de Santa Tereza, neste MunicĂ­pio, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 081/2016
Data: 07/11/2016
DispĂ”e sobre indenização Ă s vĂ­timas de acidentes decorrente da mĂĄ conservação das vias e logradouros pĂșblicos no municĂ­pio de TauĂĄ, e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 080/2016
Data: 07/11/2016
Determina a obrigatoriedade de que os veĂ­culos utilizados para atender contratos com a administração municipal, direta e indireta, estejam registrados no municĂ­pio de TauĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 079/2016
Data: 07/11/2016
Estabelece a periodicidade semestral obrigatĂłria na vistoria dos veĂ­culos de transporte escolar, no Ăąmbito do municĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 078/2016
Data: 07/11/2016
DispĂ”e sobre o fornecimento de merenda escolar durante as fĂ©rias e recessos, na Rede PĂșblica Municipal de Ensino no Ăąmbito da Cidade de TauĂĄ, e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 077/2016
Data: 07/11/2016
DispĂ”e sobre a transmissĂŁo "online" das sessĂ”es de julgamento de processos licitatĂłrios, promovidos pelos Poderes Municipais, em seus respectivos sĂ­tios eletrĂŽnicos, no Ăąmbito do MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 076/2016
Data: 07/11/2016
ProĂ­be a inauguração de obras pĂșblicas incompletas ou que nĂŁo atendam ao fim que se destinam, no Ăąmbito do municĂ­pio de TauĂĄ.
Projeto de Lei - Legislativo: 075/2016
Data: 07/11/2016
DispĂ”e sobre a redução da carga horĂĄria dos servidores pĂșblicos municipais que possuam dependentes com deficiĂȘncia fĂ­sica ou mental e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 074/2016
Data: 07/11/2016
DispĂ”e sobre a disponibilidade digital do Auto de Infração, da Notificação de AutuaçÔes e da Notificação de Imposição de Penalidade, expedidos pela AMT, em sua respectiva pĂĄgina eletrĂŽnica, no Ăąmbito do MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 070/2016
Data: 16/09/2016
DispĂ”e sobre denominação de via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 069/2016
Data: 22/08/2016
DispĂ”e sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigĂȘncias de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pĂșblica na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 068/2016
Data: 25/08/2016
DispĂ”e sobre denominação de Francisco Lobo Costa a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 067/2016
Data: 18/08/2016
Altera dispositivo da lei Municipal n°. 2296 de 03 de agosto de 2016 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 065/2016
Data: 11/08/2016
Altera dispositivos da Lei Municipal N°. 1758 de 26 de dezembro de 2010 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2016
Data: 11/08/2016
Altera dispositivo de Lei Municipal nÂș. 1758 de 26 de dezembro de 2010 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 062/2016
Data: 08/08/2016
DispĂ”e sobre criação do Dia do Recepcionista a ser comemorado no dia 26 de julho, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 061/2016
Data: 01/08/2016
DispĂ”e sobre uma folga anual para todos os servidores pĂșblicos municipais da cidade de TauĂĄ, no dia de seu aniversĂĄrio, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2016
Data: 01/08/2016
DispĂ”e sobre requisitos para a liberação de "atestado de capacidade tĂ©cnica" atravĂ©s da COMDEC, para executar os serviços de coleta, transporte e distribuição de ĂĄgua potĂĄvel no municĂ­pio de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 057/2016
Data: 27/06/2016
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2046 de 09 de dezembro de 2013 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 056/2016
Data: 27/06/2016
DispĂ”e sobre denominação de Ivan de Oliveira Pinheiro a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 055/2016
Data: 21/06/2016
DispĂ”e sobre alteração do caput Art. 13 da Lei Municipal nÂș 1370 de 05 de dezembro de 2005 na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 053/2016
Data: 20/06/2016
DispĂ”e sobre denominação de Gabriel Monteiro a Galeria de Arte Visual no Parque da Cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 052/2016
Data: 08/06/2016
DispĂ”e sobre denominação de JosĂ© Monteiro Parente a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 050/2016
Data: 25/05/2016
DispĂ”e sobre denominação de AntĂŽnio CĂąndido Feitosa, "TutĂș Feitosa", a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 049/2016
Data: 20/05/2016
DispĂ”e sobre denominação de Ananias Querino de Sousa o logradouro pĂșblico na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 046/2016
Data: 16/05/2016
Declara de utilidade pĂșblica a Sociedade Beneficiente SĂŁo Camilo na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 045/2016
Data: 13/05/2016
DispĂ”e sobre denominação de JosĂ© AurĂ©lio Loiola Sobrinho o logradouro pĂșblico na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncuias.
Projeto de Lei - Legislativo: 043/2016
Data: 02/05/2016
ProĂ­be a cobrança de tarifação de serviços de distribuição de ĂĄgua e esgoto em dias que estes serviços nĂŁo forem ofertados Ă  população envolvida, seja no MunicĂ­pio como um todo ou em distritos na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 040/2016
Data: 11/04/2016
Denomina de Rodovia Municipal Francisco das Chagas Sobrinho a estrada que liga a BR - 020 a comunidade de MissĂŁo/ Gangorra/ Cacimba do Fogo/ Assentamento BonifĂĄcio/ CocĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 036/2016
Data: 04/04/2016
DispĂ”e sobre denominação de AntĂŽnio Fernandes de Oliveira, o logradouro pĂșblico na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 035/2016
Data: 04/04/2016
DispĂ”e sobre denominação de Sonia Maria Gonçalves Alexandrino, a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 034/2016
Data: 28/03/2016
DispĂ”e sobre denominação de Emiliana Pereira da Silva, a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 030/2016
Data: 23/03/2016
DispĂ”e sobre denominação de Francisco Alexandrino CazĂ© a Rodovia Municipal na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 029/2016
Data: 28/03/2016
DispĂ”e sobre denominação da praça pĂșblica em construção localizada no final da Av. Coronel Vicente Alexandrino de Sousa, limitando-se com a BR-020, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 026/2016
Data: 21/03/2016
DispĂ”e sobre denominação de Miguel Fernandes da Silva o logradouro pĂșblico na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 025/2016
Data: 18/03/2016
Altera dispositivo da Lei Municipal nÂș. 1970 de 14 de abril de 2013 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 024/2016
Data: 18/03/2016
DispĂ”e sobre denominação de Gentil Rodrigues Loiola a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 023/2016
Data: 14/03/2016
Altera dispositivo da Lei Municipal nÂș. 2123 de 12 de dezembro de 2014 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 022/2016
Data: 07/03/2016
DispĂ”e sobre denominação de Maria Helena Cordeiro Cavalcante a praça pĂșblica localizada em frente a estação rodoviaria Ver. Luiz Cavalcante Mota, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2016
Data: 07/03/2016
DispĂ”e sobre denominação de Maria Fernandes Mota a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 020/2016
Data: 07/03/2016
DispĂ”e sobre denominação de Antonia Coelho Noronha, a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 019/2016
Data: 03/03/2016
DispĂ”e sobre denominação de Ataciso Cavalcante Mota, a nova Rua "perpendicular a BR 020" na Cachoeira do Pai Senhor na cidade de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 016/2016
Data: 26/02/2016
DispĂ”e sobre denominação de JosĂ© Valdizar de Lima, a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2016
Data: 22/02/2016
DispĂ”e sobre denominação de Luiz Ferreira de Melo (Luiz Manteiga) via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2016
Data: 19/02/2016
DispĂ”e sobre denominação de JosĂ© Luiz do Carmo via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2016
Data: 19/02/2016
DispĂ”e sobre denominação de Dimas JosĂ© Machado via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2016
Data: 21/03/2016
DispĂ”e sobre denominação de TarcĂ­sio Torres Fernandes a praça no bairro Tauazinho na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2016
Data: 17/02/2016
DispĂ”e sobre desconto de 10% no IPTU de moradores que manter sua residĂȘncia livre de infestação do mosquito Aedes Aegypti.
Projeto de Lei - Legislativo: 009/2016
Data: 09/02/2016
Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder reajuste sobre o vencimento base dos servidores efetivos da CĂąmara Municipal de TauĂĄ que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 008/2016
Data: 12/02/2016
DispĂ”e sobre denominação de Francisca Ivaniz Cavalcante CidrĂŁo via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2016
Data: 12/02/2016
DispĂ”e sobre denominação de Constantino Mota Lima via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2016
Data: 12/02/2016
DispĂ”e sobre denominação de Maria Alves Cavalcante via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2016
Data: 12/02/2016
DispĂ”e sobre denominação de JosĂ© Gonçalves Reis via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2016
Data: 12/02/2016
DispĂ”e sobre denominação de Adauto Cavalcante Mota via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2016
Data: 03/02/2016
DispĂ”e sobre denominação da Barragem do Trici na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 119/2015
Data: 07/12/2015
DispĂ”e sobre denominação de Francisco Abel de AraĂșjo, a Travessa JosĂ© de Carvalho, localizada no bairro Dr. JosĂ© Ózimo na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 118/2015
Data: 07/12/2015
DispĂ”e sobre denominação de JĂąnio Oliveira Loiola a quadra poliesportiva na comunidade de SĂŁo JoĂąo, distrito de Trici, neste municĂ­pio, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 117/2015
Data: 30/11/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal nÂș. 2109 de 22 de agosto de 2014 (denomina JosĂ© Raimundo Barbosa de Sousa a Rua projetada A, localizada no bairro Ari de Freitas) e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 116/2015
Data: 30/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de Francisca Sobreira Pedrosa a Rua Projetada H, localizada no bairro Chiquinho ParmĂȘnio, nesta cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 111/2015
Data: 23/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de JosĂ© Ailton Vieira a Rua "D", localizada no Conjunto Habitacional Domingos Gomes, na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 110/2015
Data: 23/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de Edite Ferreira dos Santos a Travessa Joaquim JuliĂŁo, bairro JosĂ© Ózimo, na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 109/2015
Data: 23/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de Amanda Xavier Gonçalves NĂłbrega a Rua localizada ao lado da Igreja SĂŁo JosĂ©, bairro JosĂ© Ózimo, na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 107/2015
Data: 30/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de Luiz Galba Ximenes de Aguiar, a via pĂșblica projetada 04 localizada no bairro Aristides de Freitas na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 106/2015
Data: 30/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de Izabel Maria Gonçalves, a via pĂșblica projetada 03 localizada no bairro Aristides de Freitas na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 105/2015
Data: 30/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de Abner Ferreira dos Reis, a via pĂșblica projetada 05 localizada no bairro Aristides de Freitas na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 104/2015
Data: 30/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de Daniel Manoel da Silva, a via pĂșblica projetada 06 localizada no bairro Aristides de Freitas na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 103/2015
Data: 30/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de JoĂŁo Joaquim de Andrade, a via pĂșblica projetada 02 localizada no bairro Aristides de Freitas na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 102/2015
Data: 30/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de Aureliano Cavalcante Mota, a via pĂșblica projeta 01 localizada no bairro Aristides de Freitas, na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 101/2015
Data: 16/11/2015
Determina obrigatoriedade das escolas municipais efetuarem no inĂ­cio do ano letivo, seminĂĄrio antidrogas para os alunos da rede municipal de ensino, no municĂ­pio de TauĂĄ.
Projeto de Lei - Legislativo: 100/2015
Data: 16/11/2015
DispĂ”e sobre recapeamento de vias pelas prestadoras de serviços pĂșblicos em atĂ© 48 horas depois de finalizar os seus serviços no municĂ­pio de TauĂĄ.
Projeto de Lei - Legislativo: 099/2015
Data: 16/11/2015
Determina a obrigatoriedade da contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pĂșblica no municĂ­pio de TauĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 098/2015
Data: 09/11/2015
Institui o Dia do Agricultor e a Semana Municipal de Desenvolvimento da Agricultura no municĂ­pio de TauĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 096/2015
Data: 09/11/2015
Cria a Equipe de Acompanhamento de Obras ComunitĂĄrio.
Projeto de Lei - Legislativo: 095/2015
Data: 26/10/2015
DispĂ”e sobre denominação de "Vereador Veridiano Alexandrino Filho" o matadouro pĂșblico do municĂ­pio de TauĂĄ na Vila do Castelo-Marrecas na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 094/2015
Data: 26/10/2015
DispĂ”e sobre denominação de Maria Luiza Coriolano, a Rua Projetada I, cĂłdigo 585, bairro Paque Quinamuiu, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 093/2015
Data: 26/10/2015
DispĂ”e sobre a disponibilização digital do auto de infração, da notificação de autuação e da notificação de imposição de penalidade, expedidios pela AMT, em sua respectiva pĂĄgina eletrĂŽnica, na Ăąmbito do municĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 091/2015
Data: 19/10/2015
DispĂ”e sobre a instituição do Dia do TĂ©cnico em Enfermagem na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 089/2015
Data: 05/10/2015
Denomina de Maria Mota Lima a Rodovia Municipal, que compreende o trecho da estrada que liga a comunidade de Cipó a BR-020, via Caiçara dos Nogueiras, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 086/2015
Data: 05/10/2015
Institui Legislação Municipal e dispĂ”e sobre o Estatuto Municipal de Segurança BancĂĄria e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 085/2015
Data: 21/09/2015
Caracteriza a esterilização de cĂŁes e gatos com função de saĂșde pĂșblica, institui sua prĂĄtica como mĂ©todo oficial de controle populacional e de zoonoses, poĂ­be o extermĂ­nio sistemĂĄtico de animais urbanos e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2015
Data: 14/09/2015
DispÔe sobre denominação de Francisco Antonio Torquato de Sousa o miniestådio de futebol do bairro Aldeota, nesta cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 083/2015
Data: 14/09/2015
DispĂ”e sobre regulamentação do uso de veĂ­culos, empregados no transporte de lixo, entulhos e outros materiais e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 082/2015
Data: 14/09/2015
DispĂ”e no Ăąmbito do municĂ­pio de TauĂĄ, a obrigatoriedade do funcionamento de 50% dos caixas de banco, casas lotĂ©ricas e correspondentes bancĂĄrios durante qualquer hora dia e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 081/2015
Data: 14/09/2015
DispÔe sobre denominação de Rodovia Manoel Alves Mota, o trecho da estrada que liga a CE-363, iniciando na localidade de Alferes à vila de Marruås, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 080/2015
Data: 14/09/2015
DispÔe sobre denominação de Rodovia Francisco Aureliano Cavalcante Mota, o trecho da estrada que liga a vila de Marruås a localidade de Fechado Grande, via Todos os Santos, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 079/2015
Data: 14/09/2015
DispĂ”e sobre denominação de Geovina Maria da Conceição a praça pĂșblica na comunidade de Santana, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras proviĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 077/2015
Data: 31/08/2015
DispĂ”e sobre ainstituição do Dia do Demolay, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 076/2015
Data: 31/08/2015
DispĂ”e sobre a obrigatoriedade de manuntenção de um profissional da ĂĄrea de enfermagem, enfermeiro ou tĂ©cnico, nas unidades da rede pĂșblica de creches e escolas da educação infantil, noĂąmbito do municĂ­pio de TauĂĄ.
Projeto de Lei - Legislativo: 075/2015
Data: 31/08/2015
DispĂ”e sobre indenização Ă s vitimas de acidentes decorrentes da mĂĄ conservação das vias e logradouros pĂșblicos no municĂ­pio de TauĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 074/2015
Data: 31/08/2015
DispĂ”e sobre a criação do Programa ClĂ­nica da FamĂ­lia e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 072/2015
Data: 24/08/2015
DispĂ”e sobre afetação de imĂłvel pĂșblico com 853,30 m2, como sendo ĂĄrea de uso comum do povo, situada na Rua ElcĂ­as Bezerra Cavalcante, no bairro Tauazinho, neste municĂ­pio.
Projeto de Lei - Legislativo: 071/2015
Data: 24/08/2015
DispÔe sobre a necessidade de regularização fundiåria de interesse específico numa årea com 9.997,34 m2, nas imediaçÔes do bairro Tauazinho e COHAB, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 070/2015
Data: 24/08/2015
DispĂ”e sobre denominação de Justino Alves de AraĂșjo a praça localizada na vila de Santo Antonio, distrito de Carrapateiras, neste municĂ­pio.
Projeto de Lei - Legislativo: 066/2015
Data: 17/08/2015
Torna obrigatĂłrio para os hospitais, unidades de saĂșde pĂșblicas e privadas de TauĂĄ, disponibilizar nos quadros de avisos dos mesmos, a escala de plantĂŁo dos mĂ©dicos e enfermeiros, para que todos os pacientes efamilioares saibam quais profissionias estĂŁo de plantĂŁo.
Projeto de Lei - Legislativo: 065/2015
Data: 17/08/2015
Torna obrigatĂłrio Ă s unidades de saĂșde pĂșblicas e privadas de TauĂĄ, disponibilizar aos familiares boletim mĂ©dico diĂĄrio acerca do estado de saĂșde e das condiçÔes de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados.
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2015
Data: 17/08/2015
DispĂ”e sobre a denominação de vereador Expedito de AraĂșjo Feitosa, o trecho da estrada que liga a BR-020 (na altura do KM 102) Ă  vila de Santo Antonio, distrito de Carrapateiras, neste municĂ­pio.
Projeto de Lei - Legislativo: 061/2015
Data: 10/08/2015
DispĂ”e sobre a denominação de JosĂ© Aires Benevides a via pĂșblica projetada 06 localizada no loteamento Colinas do Sol, zona urbana da cidade de TauĂĄ.
Projeto de Lei - Legislativo: 058/2015
Data: 29/06/2015
DispĂ”e sobre denominação de Luiz Gonçalves Mariano, "Luiz Lulu" a praça no bairro Rabeca na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 057/2015
Data: 29/06/2015
Define normas de apresentação de Projeto de Lei de denominação de edificaçÔes municipais na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 049/2015
Data: 22/06/2015
Regulamenta a convocação de Secretårios Municipais å Cùmara Municipal de Tauå
Projeto de Lei - Legislativo: 048/2015
Data: 22/06/2015
DispĂ”e sobre denominação de Maria Eulina Caracas a praça na sede da vila de Marrecas na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 047/2015
Data: 22/06/2015
DispĂ”e sobre denominação de JosĂ© Alves Bezerra a via pĂșblica 17 situado no loteamento Jardins Barbosa, no bairro Antonio Feitosa de Sousa, nesta cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 046/2015
Data: 22/06/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nÂș. 1987 de 07 de junho de 2013 (alterando o caput do art. 1Âș passando a vigorar coma seguinte redação: fica denominada de Ana Alexandrino CazĂ© a via projetada L situada no loteamento denominado Arizona, bairro Ari de Freitas, nesta Cidade) e adota outras providencias.
Projeto de Lei - Legislativo: 045/2015
Data: 22/06/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nÂș. 1506 de 09 de outubro de 2007 (alterando o caput do art. 1Âș passando a vigorar coma seguinte redação: fica denominada de Luiz Quintino Caracas a via projetada W situada no loteamento denominado Arizona, bairro Ari de Freitas, nesta Cidade) e adota outras providencias.
Projeto de Lei - Legislativo: 044/2015
Data: 22/06/2015
DispĂ”e sobre denominação de Luiz Carlos Caracas a via pĂșblica projetada E, situado no loteamento urbano Arizona, no bairro Ari de Freiras, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 043/2015
Data: 22/06/2015
DispĂ”e sobre denominação de Aureliano Cavalcante Mota a Unidade Escolar da Vila de MarruĂĄs, na forma que indica e adota outras providĂȘnicas.
Projeto de Lei - Legislativo: 042/2015
Data: 22/06/2015
DispĂ”e sobre denominação de Alberto de Sousa Mota o miniestĂĄdio da vila de Guaribas, distrito de marruĂĄs, neste municĂ­pio, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 041/2015
Data: 22/06/2015
DispĂ”e sobre denominação de Antonio Cavalcante Mota o miniestĂĄdio da vila de MarruĂĄs, neste municĂ­pio, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 040/2015
Data: 08/06/2015
DispĂ”e sobre denimonação de JosĂ© Valdir de Oliveira o miniestĂĄdio da comunidade de Poço da Onça, distrito de Carrapateiras, neste MunicĂ­pio, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 038/2015
Data: 08/06/2015
DispĂ”e sobre denominação de Pedro Pedrosa de Castro Castelo a unidade escolar da comunidade de Poço da Onça, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 035/2015
Data: 01/06/2015
DispÔe sobre a denoninação de Mria Helena Cordeiro Cavalcante, a rua porjetada X, localizada no bairro Ari de Freitas, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 034/2015
Data: 01/06/2015
DispĂ”e sobre a denominação de Nilton Gomes Coutinho o Miniestadio da comunidade de Mutuca, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 033/2015
Data: 25/05/2015
DispĂ”e sobre denominação de Maria Mota Viana de Abreu a Escola de Ensino MĂ©dio localizada na vila de Vera Cruz, na cidade de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 029/2015
Data: 11/05/2015
Institui o Programa de Desenvolvimento ComunitĂĄrio SustentĂĄvel (PrĂł-Entidades Sociais e ComunitĂĄrias), cria o Fundo Municipal de Incentivo Ă  Organização ComunitĂĄria e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 028/2015
Data: 11/05/2015
Torna obrigatĂłrio o franqueamento Ă  visitação da cozinha e dependĂȘncias afins de restaurantes, bares, hotĂ©is e similares aos seus usuĂĄrios e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 026/2015
Data: 04/05/2015
DispĂ”e sobre denominação de Francisca Torres de Freitas a via pĂșblica projetada H, localizada no loteamento Arizona, zona urbana desta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 024/2015
Data: 20/04/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal nÂș. 1601 de 15 de setembro de 2008 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2015
Data: 13/04/2015
DispÔe sobre denominação de Manoel Pereira Soares a Rua projetada A localizada no loteamento Arizona, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 019/2015
Data: 06/04/2015
Denomina de bairro Antonio Feitosa de Sousa a ĂĄrea localizada no loteamento Jardins Barbosa, na sede do municĂ­pio, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 018/2015
Data: 23/03/2015
DispÔe sobre denominação de José Pinto do Carmo a Parça situada por trås da Cùmara Municipal de Tauå, no centro desta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 017/2015
Data: 23/03/2015
DispÔe sobre a denominação de Antonio Rodrigues Filho, a rua projetada 12, localizada no loteamento urbano denominado Vale do Sabuji, na zona urbana desta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2015
Data: 16/03/2015
DispĂ”e sobre denominação de Radialista Luiz Filho, a via pĂșblica projetada 4 localizada no loteamento urbano Colinas do Sol, neste MunicĂ­pio.
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2015
Data: 16/03/2015
DispÔe sobre denominação de Vicente de Paula Bezerra a Rua projetada 16, localizada no loteamento urbano Vale do Sabuji, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2015
Data: 02/03/2015
Altera Lei Municipal 2135 de 27 de fevereiro de 2015 que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2015
Data: 02/03/2015
DispĂ”e sobre denominação de Paulo Augusto Goyanna JĂșnior a Rua Projetada 13, localizada no loteamento urbano Vale do Sabuji, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2015
Data: 02/03/2015
DispÔe sobre denominação de Isabel Alves Vieira a Rua projetada 04, localizada no loteamento Urbano Conviver II, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2015
Data: 23/02/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal nÂș. 1716 de 09 de fevereiro de 2010 que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2015
Data: 23/02/2015
Altera dispositivos das Leis Municipais nÂș. 1891/12, 1906/12 e 1917/12 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2015
Data: 09/02/2015
Cria a Equipe de Acompanhamento de obras comunitĂĄrio.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2015
Data: 09/02/2015
ProĂ­be a inauguração de obras pĂșblicas incompletas ou que nĂŁo atendam ao fim que se destinam, no Ăąmbito do municĂ­pio de TauĂĄ.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2015
Data: 09/02/2015
Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder reajuste salarial sobre o vencimento base dos servidores efetivos da CĂąmara Municipal de TauĂĄ que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2015
Data: 09/02/2015
DispÔe sobre a denominação de Cùndido Aderaldo do Nascimento, a Rua Projetada D, localizada no loteamento São Geraldo II, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 086/2014
Data: 15/12/2014
DispĂ”e sobre a inclusĂŁo na grade curricular da Secretaria Municipal de Educação do MunicĂ­pio de TauĂĄ a matĂ©ria Educação Ambiental, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 081/2014
Data: 08/12/2014
DispĂ”e sobre a concessĂŁo de isenção de terceira parcela do IPTU relativa ao exercĂ­cio de 2014, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 077/2014
Data: 01/12/2014
DispĂ”e sobre a concessĂŁo de Isenção de IPTU aos Clubes Sociais e Recreativos, neste MunicĂ­pio, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 076/2014
Data: 01/12/2014
DispĂ”e sobre a denominação de Antonio Lima Melo a Rua Projetada 07, localizada no loteamento Vivenda TerezĂłpolis, localizado no bairro SabestiĂŁo RĂȘgo, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 072/2014
Data: 10/11/2014
DispĂ”e sobre a substituição do papel convencional por papel reciclado, nos ĂłrgĂŁos pĂșblicos da cidade de TauĂĄ.
Projeto de Lei - Legislativo: 071/2014
Data: 10/11/2014
Obriga reserva de tempo para divulgação de campanha esclarecendo as consequĂȘncias do uso de drogas e do ĂĄlcool nos eventos que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 068/2014
Data: 13/10/2014
DispĂ”e sobre denominação do vestiĂĄrio dos ĂĄrbitros no EstĂĄdio Municipal GerardĂŁo, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 066/2014
Data: 29/09/2014
DispĂ”e sobre a publicidade e transparĂȘncia das obras de combate Ă  seca, no Ăąmbito do MunicĂ­pio de TauĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2014
Data: 15/09/2014
DispĂ”e sobre denominação de Antonio Pereira da Costa o mini-estĂĄdio da vila de Castelo, Sede Distrital, na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 062/2014
Data: 08/09/2014
DispĂ”e sobre denominação de Alfedo Bezerra da Silva logradouro pĂșblico localizado na Rua 06, localizada no loteamento urbano denominado Vale do Sabuji, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 061/2014
Data: 01/09/2014
DispĂ”e sobre a criação de vagas de estacionamento esclusivo para veĂ­culos na Rua Dondon Feitosa e na Rua Silvestre Gonçalves, em ĂĄreas definidas nesta Lei e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2014
Data: 01/09/2014
DispĂ”e sobre denominação de Canuto Pessoa de Carvalho a via pĂșblica projetada 11, localizada no loteamento urbano Colinas do Sol na cidade de TauĂĄ
Projeto de Lei - Legislativo: 058/2014
Data: 11/08/2014
DispĂ”e sobre denominação de JosĂ© Raimundo Sousa a via pĂșblica projetada “K”, situada no bairro Ari de Freitas, na cidade de TauĂĄ na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2013
Data: 20/03/2013
DispĂ”e sobre denominação de vereador Antonio Alves de Lima o miniestadio da vila de Vera Cruz, distrito de Inhamuns, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.

CĂąmara Municipal de TauĂĄ

Localização

RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAUÁ - CE
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