01ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tauá

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#Sessões POR ALLUMAGE 26 de julho de 2022

Nesta quarta-feira (27) às 10h, acontecerá na Câmara Municipal de Tauá a 01ª Sessão Extraordinária.

Confira as pautas da Sessão:

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO - Nº 0080/2022 - PODER EXECUTIVO

Regulamenta a fixação do piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, que acrescentou ao art. 198 da Constituição Federal o § 9º,e adota outras providências.

Data da matéria: 26/07/2022 - Fase: LEITURA

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO - Nº 0081/2022 - PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), indica recursos e dá outras providências.

Data da matéria: 26/07/2022 - Fase: LEITURA

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO - Nº 0082/2022 - PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2674, de 30.05.2022,na forma que indica,e dá outras

providências.

Data da matéria: 26/07/2022 - Fase: LEITURA

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO - Nº 0083/2022 - PODER EXECUTIVO

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do exercício de 2022, e dá outras

providências.

Data da matéria: 26/07/2022 - Fase: LEITURA

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