Confira o funcionamento da Câmara Municipal de Tauá nos de 28 de fevereiro a 02 de março.

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#FuncionamentodaCâmara POR ALLUMAGE 24 de fevereiro de 2022

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ

PORTARIA ? 2202.01/2022

Tauá-CE, em 22 de fevereiro de 2022.

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Tauá nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março

de 2022.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, vereador Genival Coutinho Sobrinho, no uso de

suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta, no

Estado do Ceará, situação de emergência em saúde decorrentes da Covid-19;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual n° 34.544, de 12 de fevereiro de 2022, que prorroga

medidas de isolamento no Estado do Ceará como forma de enfrentamento à pandemia da Covid-19;

CONSIDERANDO a edição no Decreto Municipal n° 0214001/2022 — GABP de 15 de fevereiro de 2022 que

dispõe que o Poder Público não decretará ponto facultativo no serviço público municipal nos dias 28 de fevereiro, 1 e 02 de março de 2022;

CONSIDERANDO que o cenário pandêmico inspira maiores cuidados e prudência por todos, a fim de se

evitar o avanço da doença, tornando necessária também a adoção de medidas mais intensas pelo Poder

Público buscando conter a proliferação do vírus e, com isso, proteger a saúde da população.

RESOLVE:

Art. 1º - A Câmara Municipal de Tauá não decretará ponto facultativo no Legislativo Municipal nos dias 28 de fevereiro, 1 e 2 de março de 2022.

Art. 2º - A Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro permanece mantida.

Art. 3º - A Secretaria, os gabinetes dos Vereadores e demais setores irão funcionar normalmente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá-CE., 22 de fevereiro de 2022.

Genival Coutinho Sobrinho

Presidente CMT

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