MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Projeto de Lei - Legislativo 0068 11/12/2020 2020 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Dispõe sobre a realização de eventos durante o período da Pandemia do Novo Coronavírus, a realização de eventos e espetáculos virtuais no Município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo 0053 05/10/2020 2020 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Projeto de Lei que reconhece o Paintball e o Airsoft como desporto e regulamenta suas práticas e seus equipamentos no âmbito do Município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo 0021 24/04/2020 2020 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU, FRANCISCO DA COSTA FEITOSA, LUIS TOMAZ DINO, MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS, WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 0080 24/10/2019 2019 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Institui feriado Municipal o dia 07 de outubro, dia de Nossa Senhora do Rosário, Padroeira do Município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo 001 26/01/2018 2018 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Revoga-se a Lei Municipal n° 2307 de 19 de outubro de 2016 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 069 04/08/2017 2017 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Dispõe sobre denominação de JOÃO DE OLIVEIRA LIMA o logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 068 04/08/2017 2017 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Dispõe sobre denominação EMIDIO CESAR VIANA DE CARVALHO, "EMIDIO VIANA", a praça localizada na Avenida Antônio Rodrigues de Abreu, bairro Adjacir Cidrão, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 021 17/02/2017 2017 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1407 de 21 de junho de 2016 e adota outras providências. (referentes aos cargos de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e Agente de Trânsito)
Projeto de Lei - Legislativo 020 17/02/2017 2017 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Dispõe sobre a Padronização do Uniforme da Guarda Civil Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 015 06/02/2017 2017 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2140 de 03.03.2015 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 011 25/01/2017 2017 ANTONIO COUTINHO SOBRINHO, FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU, JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR, LUIS TOMAZ DINO, RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO, VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR Dispõe sobre o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração destinados aos servidores de carreira.
Projeto de Lei - Legislativo 007 20/01/2017 2017 ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO, ANTONIO COUTINHO SOBRINHO, FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU, JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA, JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR, LUIS TOMAZ DINO, MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR, MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES, MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS, RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO, VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR, WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Estabelece critério para contratação de serviços de transporte escolar no Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 006 20/01/2017 2017 ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO, ANTONIO COUTINHO SOBRINHO, FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU, JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA, JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR, LUIS TOMAZ DINO, MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR, MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES, MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS, RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO, VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR, WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Acrescenta o §4º e seus incisos ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no Município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 004 19/01/2017 2017 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Institui o Brasão da Guarda Civil Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 002 09/01/2017 2017 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Dispõe sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigencias de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 084 21/11/2016 2016 ANANIAS FILHO MOTA, ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA, ANTONIO COUTINHO SOBRINHO, CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA, FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU, FRANCISCO DA COSTA FEITOSA, FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE, JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA, LUIS TOMAZ DINO, MANOEL LOIOLA DE SENA, MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR, MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES, MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS, RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO Altera a Lei Municipal nº 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município) para redefinir as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 057 27/06/2016 2016 FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2046 de 09 de dezembro de 2013 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 040 11/04/2016 2016 de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana Denomina de Rodovia Municipal Francisco das Chagas Sobrinho a estrada que liga a BR - 020 a comunidade de Missão/ Gangorra/ Cacimba do Fogo/ Assentamento Bonifácio/ Cocá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 119 07/12/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana Dispõe sobre denominação de Francisco Abel de Araújo, a Travessa José de Carvalho, localizada no bairro Dr. José Ózimo na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 111 23/11/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana Dispõe sobre denominação de José Ailton Vieira a Rua "D", localizada no Conjunto Habitacional Domingos Gomes, na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 110 23/11/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana Dispõe sobre denominação de Edite Ferreira dos Santos a Travessa Joaquim Julião, bairro José Ózimo, na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 109 23/11/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana Dispõe sobre denominação de Amanda Xavier Gonçalves Nóbrega a Rua localizada ao lado da Igreja São José, bairro José Ózimo, na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 091 19/10/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana Dispõe sobre a instituição do Dia do Técnico em Enfermagem na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 077 31/08/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana Dispõe sobre ainstituição do Dia do Demolay, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 035 01/06/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana Dispõe sobre a denoninação de Mria Helena Cordeiro Cavalcante, a rua porjetada X, localizada no bairro Ari de Freitas, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo 034 01/06/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana Dispõe sobre a denominação de Nilton Gomes Coutinho o Miniestadio da comunidade de Mutuca, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 033 25/05/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana Dispõe sobre denominação de Maria Mota Viana de Abreu a Escola de Ensino Médio localizada na vila de Vera Cruz, na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 028 11/05/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana Torna obrigatório o franqueamento à visitação da cozinha e dependências afins de restaurantes, bares, hotéis e similares aos seus usuários e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 017 23/03/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana Dispõe sobre a denominação de Antonio Rodrigues Filho, a rua projetada 12, localizada no loteamento urbano denominado Vale do Sabuji, na zona urbana desta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo 014 16/03/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana Dispõe sobre denominação de Vicente de Paula Bezerra a Rua projetada 16, localizada no loteamento urbano Vale do Sabuji, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo 015 20/03/2013 2013 de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana Dispõe sobre denominação de vereador Antonio Alves de Lima o miniestadio da vila de Vera Cruz, distrito de Inhamuns, na forma que indica e adota outras providências.
camarataua.ce.gov.br
Emitido dia 29/11/2021 às 00:23:33